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Naturatins intensifica Operação Piracema durante período de defeso no Tocantins

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O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) concluiu, nesta segunda-feira, 26, mais uma etapa da Operação Piracema 2025/2026, com ações no Parque Estadual do Cantão (PEC), Área de Proteção Ambiental (APA) Ilha do Bananal/Cantão e na região norte do estado. A operação teve como objetivo coibir crimes ambientais, especialmente a pesca e a caça ilegais durante o período de defeso, conforme estabelece a Portaria Naturatins nº 244/2025. A ação resultou na apreensão de 2.620 metros de rede de emalhar, 100 metros de linha espinhel e na aplicação de multa no valor de R$ 2.000,00.

As atividades tiveram início na terça-feira, 20, e contaram com a atuação integrada de equipes de fiscalização ambiental, guarda-parques e supervisão das Unidades de Conservação (UCs), envolvendo rondas ostensivas aquáticas e terrestres. As ações abrangeram os municípios de Caseara, Pium e Marianópolis, com fiscalizações nos rios Araguaia, do Coco e Javaés.

De acordo com o gerente de fiscalização ambiental do Naturatins, Cândido José dos Santos Neto, o órgão tem se dedicado de forma intensiva à fiscalização nesse período. “Durante o defeso, o Naturatins tem intensificado as ações para garantir a proteção das espécies e a sustentabilidade dos ecossistemas locais e a colaboração da comunidade é fundamental para o sucesso dessas ações”, destacou.

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Parque do Cantão e APA Ilha do Bananal/Cantão

Durante a operação no Parque Estadual do Cantão, foram recolhidos 450 metros de redes de emalhar e apreendidos materiais de pesca encontrados no interior da UC. Também foi lavrado um auto de infração no valor de R$ 2.000,00, em razão da prática de pesca durante o período de defeso e em local proibido, por se tratar de UC de proteção integral. Todo o material apreendido foi encaminhado à sede do Naturatins em Palmas.

O supervisor do Parque, Cleber Cavalcante, reforça a importância da operação na Unidade. “O momento exige mais atenção, pois é quando os peixes estão em período de reprodução. Dessa forma, a intensificação das ações de fiscalização é fundamental, aliada a iniciativas educativas, com orientações às comunidades locais e do entorno do Parque, reforçando a importância do período de defeso, ressaltou.

As equipes realizaram abordagens e vistorias em embarcações, acampamentos, apetrechos e licenças de pesca, orientando os usuários quanto à proibição da pesca e da permanência com acampamentos no interior do Parque. Também foi verificada a regularidade da pesca esportiva na modalidade pesque e solte, quando praticada fora da UC.

Além das ações de fiscalização, a operação incluiu atividades de educação ambiental, com orientações sobre a destinação adequada de resíduos gerados em acampamentos.

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Como parte da estratégia de fiscalização integrada, foram realizadas blitzes no posto fiscal do município de Caseara e na rodovia TO-080, em Marianópolis. Ao todo, as equipes percorreram aproximadamente 162 quilômetros por via aquática e 142 quilômetros por terra.

Região Norte

Paralelamente, equipes de fiscalização do Naturatins realizaram uma operação na região norte do estado, com ações no rio Tocantins e seus afluentes, abrangendo os municípios de Pedro Afonso, Itapiratins, Itupiratins, Palmeirante, Barra do Ouro, Filadélfia e Babaçulândia.

A operação resultou na apreensão de 2.170 metros de redes de emalhar, de diversos tamanhos, além de 100 metros de linha espinhel. Todo o material foi recolhido e encaminhado à sede do Instituto em Pedro Afonso.

Além da fiscalização ostensiva, foi realizado um trabalho de conscientização com à população ribeirinha, sobre a importância do respeitar o período de defeso para manutenção e disponibilidade sustentável dos estoques pesqueiros e as consequências legais do descumprimento das normas ambientais. Também foram realizadas rondas terrestres e abordagens em estradas vicinais das regiões vizinhas, ampliando o alcance da operação

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TOCANTINS

Durante painel em Lisboa, governador Wanderlei Barbosa destaca potencial energético do Tocantins como vetor de desenvolvimento

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O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participou nesta terça-feira, 2, do 14º Fórum de Lisboa, realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal, integrando o painel Energia como Ativo Estratégico na Economia Verde e Digital. Como palestrante, o chefe do Executivo apresentou a experiência do Tocantins no aproveitamento do potencial energético como vetor de desenvolvimento sustentável e competitivo, em um debate voltado aos desafios e às oportunidades do setor energético diante das transformações econômicas e tecnológicas.

Na ocasião, em painel moderado pelo consultor legislativo da Câmara dos Deputados, Eduardo Maia, o governador Wanderlei Barbosa debateu com o advogado-geral da Petrobras, Cristiano Andrade; o diretor jurídico da Axia Energia, José Eduardo Guimarães Barros; e a advogada Maís Moreno, temas como transição energética, segurança no abastecimento, investimentos em infraestrutura e tecnologia, expansão das fontes renováveis e redução das emissões de gases de efeito estufa.

Durante a palestra, o governador Wanderlei Barbosa enfatizou a energia como um ativo essencial para o desenvolvimento. “O crescimento econômico exige considerar eficiência energética, inovação tecnológica e sustentabilidade. No Tocantins, estamos trabalhando com incentivos legais, como a isenção de ICMS e linhas de crédito, para alinhar esses desafios por meio de ações que incentivam uma economia de baixas emissões e infraestrutura energética sustentável, além de ampliar as oportunidades de desenvolvimento. Entendemos que a transição energética precisa ocorrer com planejamento e responsabilidade ambiental”, pontuou.

Ao defender a conciliação entre crescimento econômico, eficiência, previsibilidade e participação social na formulação de políticas voltadas ao setor energético diante das transformações tecnológicas e dos desafios impostos pelas mudanças climáticas, o governador também detalhou a Estratégia Tocantins Competitivo e Sustentável (Estocs), iniciativa do Governo do Tocantins de longo prazo, que orienta investimentos nas áreas de meio ambiente, desenvolvimento social e infraestrutura. Os objetivos da iniciativa são fortalecer a competitividade do estado e promover um modelo de crescimento de baixas emissões de gases de efeito estufa.

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O governador Wanderlei Barbosa ressaltou também o potencial energético do Tocantins e as ações adotadas pelo Estado para ampliar a geração de energia limpa, especialmente por meio da energia solar. “O Tocantins tem promovido a política de sustentabilidade de maneira coerente. Somos banhados por duas bacias importantes para o Brasil e, nessas bacias, temos diversas hidrelétricas que também são fontes de energia renovável. Iniciamos uma importante migração para a energia solar. Recentemente, inauguramos o primeiro parque fotovoltaico do Estado em um projeto produtivo de frutas e derivados e já temos outros seis projetos previstos para implantação”, acentuou o chefe do Executivo.

O chefe do Executivo também salientou as ações voltadas à preservação ambiental e ao fortalecimento dos mecanismos de fiscalização e monitoramento do território tocantinense. “Temos projetos voltados para o fortalecimento dos órgãos de controle ambiental para fazer o combate da degradação ambiental e dos incêndios. Todo o nosso território é regido com leis ambientais rigorosas, sendo coberto e monitorado via satélite. Esse é o objetivo da nossa vinda, discutir o Tocantins, trazer informações e levar para o nosso estado”, finalizou.

Potencial do Tocantins

Na área ambiental, o Estado conquistou a liderança nacional entre os estados que mais avançaram em sustentabilidade ambiental entre 2023 e 2025, conforme o Ranking de Competitividade dos Estados, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP). O resultado é reflexo de ações como o programa Foco no Fogo, que contribuiu para a redução de 34% das queimadas ilegais entre 2024 e 2025.

O Estado também se destaca na geração de energia limpa, com capacidade instalada de 1.968,97 MW, dos quais mais de 93% são provenientes de cinco usinas hidrelétricas e pequenas centrais hidrelétricas. Com demanda de 740,6 MW, consome apenas 37,6% da energia que produz, destinando o excedente ao Sistema Interligado Nacional e contribuindo para a segurança energética do país.

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⁠O Tocantins é um dos estados que mais evoluiu nos serviços públicos digitais. Nas próximas semanas, o Governo do Tocantins assinará a Ordem de Serviço para a instalação de cinco parques fotovoltaicos em prédios públicos, iniciativa que deve gerar economia estimada em R$ 600 milhões ao longo de 25 anos. Além de ampliar a eficiência da gestão pública, a digitalização dos serviços reduz deslocamentos, diminui o consumo de combustíveis fósseis e proporciona mais praticidade à população.

Na área de transporte, o Governo do Tocantins tem adotado medidas que integram sustentabilidade e redução de custos. Veículos elétricos e híbridos estão isentos do pagamento de Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) até o fim de 2027. O Estado também aderiu ao programa federal de subvenção ao diesel importado, que garantiu desconto de até R$ 1,20 por litro. A participação representou cerca de 1,79% do consumo nacional e um impacto financeiro de aproximadamente R$ 30 milhões.

Fórum de Lisboa

Realizado anualmente, o Fórum de Lisboa chega à sua 14ª edição em 2026 com o tema Nova ordem internacional, tecnologia e soberania: desafios democráticos, econômicos e sociais. A programação, que ocorre entre os dias 1º e 3 de junho, reúne acadêmicos, gestores, especialistas, autoridades e representantes da sociedade civil do Brasil e da Europa para debater os impactos das transformações tecnológicas nas estruturas políticas, econômicas e sociais, além de temas relacionados à democracia, inovação, sustentabilidade e saúde.

O evento é promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), pelo Lisbon Public Law Research Centre (LPL), da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), e pelo Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da Fundação Getulio Vargas (FGV Justiça).

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