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Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade 2026

Iniciativas voltadas à preservação do patrimônio cultural podem ser inscritas no Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade 2026

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O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), informa que seguem abertas até o dia 24 de abril as inscrições para a 39ª edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, promovido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A premiação reconhece iniciativas voltadas à preservação e salvaguarda do patrimônio cultural brasileiro. O edital pode ser conferido por meio deste link.

Com o tema “Patrimônio Criativo: Inclusão Produtiva, Trabalho e Renda”, a edição de 2026 busca valorizar iniciativas que associem a preservação do patrimônio cultural à geração de trabalho e renda, além de destacar saberes e ofícios tradicionais. As ações inscritas devem ter sido realizadas entre os anos de 2023 e 2025.

O edital prevê a premiação de 18 iniciativas em todo o país, com valor de R$ 40 mil para cada ação selecionada, totalizando R$ 720 mil. Podem participar pessoas físicas, microempreendedores individuais, microempresas, associações, cooperativas, coletivos, empresas privadas e entidades da administração pública municipal, estadual ou federal.

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Inscrições

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente pela internet, por meio do site oficial do prêmio. No ato da inscrição, o proponente deverá preencher o formulário eletrônico e apresentar um vídeo de até três minutos com a descrição da ação, além de documentos e materiais complementares que contribuam para a avaliação da iniciativa.

Rodrigo Melo Franco de Andrade

O nome do Prêmio é uma homenagem ao advogado, jornalista e escritor Rodrigo Melo Franco de Andrade, nascido em 1898, em Belo Horizonte (MG). Entre 1934 e 1945, período em que Gustavo Capanema era ministro da Educação, Rodrigo integrou o grupo formado por intelectuais e artistas herdeiros dos ideais da Semana de 1922, quando se tornou o maior responsável pela consolidação jurídica do tema Patrimônio Cultural no Brasil. Em 1937 esteve à frente da criação do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Sphan), atual Iphan, o qual presidiu por 30 anos.

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CULTURA

Governo do Tocantins celebra reconhecimento das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional

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As quebradeiras de coco babaçu tiveram seu ofício reconhecido como manifestação da cultura nacional por meio da Lei Federal nº 15.431. A nova legislação foi anunciada durante evento alusivo ao Dia Mundial do Meio Ambiente, em Brasília/DF, nesta quarta-feira, 10. O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot), celebra o reconhecimento e reforça o compromisso com o fortalecimento das comunidades tradicionais do estado.

A legislação contempla as trabalhadoras dos estados do Tocantins, do Maranhão, do Piauí e do Pará. As quebradeiras de coco babaçu integram os povos e as comunidades tradicionais, desempenhando uma atividade de grande relevância histórica, cultural, social e econômica. No Tocantins, elas estão concentradas principalmente na região norte do estado e garantem o sustento de inúmeras famílias por meio do extrativismo sustentável.

“Essa conquista representa o reconhecimento da história, da resistência e da contribuição das quebradeiras de coco babaçu para a cultura brasileira e para a preservação dos nossos recursos naturais. São mulheres que mantêm conhecimentos tradicionais transmitidos entre gerações e que desempenham papel fundamental na proteção dos territórios e na sustentabilidade das comunidades”, destaca o secretário de Estado dos Povos Originários e Tradicionais, Ercivaldo Xerente.

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Coco babaçu

A matéria-prima é o babaçu, palmeira nativa encontrada em abundância no norte do Tocantins, na região do Bico do Papagaio. Utilizando técnicas tradicionais para o aproveitamento integral do coco, elas produzem óleo, carvão e diversos outros subprodutos. Pela profunda ligação com a natureza e pelos saberes culturais repassados por gerações, as quebradeiras de coco representam um símbolo de resistência feminina e de preservação.

Organizadas em associações, cooperativas e movimentos sociais, essas mulheres desempenham papel fundamental na defesa dos territórios tradicionais e na conservação dos babaçuais.

A atividade envolve a coleta, a quebra e o beneficiamento do coco babaçu, além da produção de diversos derivados utilizados na alimentação, no artesanato e na fabricação de óleo, sabão, carvão e farinha. O manejo tradicional dos babaçuais é reconhecido como uma prática sustentável, capaz de gerar renda sem comprometer a vegetação nativa.

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