O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), informa que seguem abertas até o dia 24 de abril as inscrições para a 39ª edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, promovido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A premiação reconhece iniciativas voltadas à preservação e salvaguarda do patrimônio cultural brasileiro. O edital pode ser conferido por meio deste link.

Com o tema “Patrimônio Criativo: Inclusão Produtiva, Trabalho e Renda”, a edição de 2026 busca valorizar iniciativas que associem a preservação do patrimônio cultural à geração de trabalho e renda, além de destacar saberes e ofícios tradicionais. As ações inscritas devem ter sido realizadas entre os anos de 2023 e 2025.

O edital prevê a premiação de 18 iniciativas em todo o país, com valor de R$ 40 mil para cada ação selecionada, totalizando R$ 720 mil. Podem participar pessoas físicas, microempreendedores individuais, microempresas, associações, cooperativas, coletivos, empresas privadas e entidades da administração pública municipal, estadual ou federal.

Inscrições

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente pela internet, por meio do site oficial do prêmio. No ato da inscrição, o proponente deverá preencher o formulário eletrônico e apresentar um vídeo de até três minutos com a descrição da ação, além de documentos e materiais complementares que contribuam para a avaliação da iniciativa.

Rodrigo Melo Franco de Andrade

O nome do Prêmio é uma homenagem ao advogado, jornalista e escritor Rodrigo Melo Franco de Andrade, nascido em 1898, em Belo Horizonte (MG). Entre 1934 e 1945, período em que Gustavo Capanema era ministro da Educação, Rodrigo integrou o grupo formado por intelectuais e artistas herdeiros dos ideais da Semana de 1922, quando se tornou o maior responsável pela consolidação jurídica do tema Patrimônio Cultural no Brasil. Em 1937 esteve à frente da criação do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Sphan), atual Iphan, o qual presidiu por 30 anos.