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Secretaria da Cultura dá posse aos novos membros do Conselho de Políticas Culturais do Tocantins

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Acontece na próxima quinta-feira, 28, a partir das 8h, no auditório do Igeprev, a posse dos novos conselheiros do Conselho de Políticas Culturais do Tocantins (CPC-TO). O evento será a primeira reunião do biênio 2024-2026 e também servirá para a realização da eleição da mesa diretora do órgão, composta por um presidente, um vice-presidente e um secretário-executivo. Após a eleição, as próximas reuniões serão conduzidas pelo presidente eleito. 

O CPC-TO é composto por 56 conselheiros, entre membros titulares e suplentes, e é dividido entre representantes do poder público e da sociedade civil. Ao todo, são 28 membros de instituições públicas e 28 membros de câmaras setoriais distintas. Membros de instituições convidadas também participam das reuniões, que são abertas ao público. 

As 14 câmaras setoriais que compõem o conselho são: Artes Visuais; Artesanato; Patrimônio Material; Patrimônio Imaterial; Audiovisual; Música; Teatro e Circo; Dança; Cultura Popular; Cultura Tradicional; Comunidades Afrobrasileiras e Quilombolas; Povos Indígenas; Arquitetura e Urbanismo, e Literatura e Livro. No caso do poder público, participam do CPC-TO membros das secretarias da Cultura (Secult), da Educação (Seduc), do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), da Comunicação (Secom), da Cidadania e Justiça (Seciju) e do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), além de representantes da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) e da Assembleia Legislativa (Aleto). 

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Também são convidados membros da Academia Tocantinense de Letras (ATL); da Ordem dos Músicos do Brasil – Conselho Regional do Estado do Tocantins; de TVs e rádios públicas do estado; do Ministério Público do Tocantins (MP-TO); do Serviço Social do Comércio (Sesc – TO); do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae – TO) e da Universidade Federal do Tocantins (UFT). 

Eleição do Conselho de Políticas Culturais

O período de votação para eleição dos novos membros do Conselho de Políticas Culturais do Tocantins teve início no dia 27 de setembro, após a divulgação do resultado definitivo dos cadastros de eleitores e candidatos para o processo eleitoral. Com a abertura das votações, eleitores puderam votar até 2 de outubro, nos conselheiros candidatos de seus respectivos segmentos, por meio de uma plataforma on-line. O resultado definitivo foi publicado no dia 9 do mesmo mês. 

Conselho de Políticas Culturais do Tocantins (CPC-TO)

O CPC-TO é um órgão que integra o Sistema Estadual de Cultura, criado em 4 de julho de 2007, por meio da Lei Nº 1.804. A instituição tem a missão de promover, defender, orientar, difundir e proteger a cultura no estado. Além disso, atua como entidade deliberativa, consultiva e normativa na implementação das políticas culturais no Tocantins.

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CULTURA

Editais do Fundo Estadual de Cultura abrem inscrições em 30 de julho

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As inscrições para três editais do Fundo Estadual de Cultura (FEC) começam no dia 30 de julho e seguem até 15 de agosto de 2026, exclusivamente pela plataforma Mapa Cultural do Tocantins. Os certames já foram publicados no Diário Oficial do Estado e disponibilizam, ao todo, R$2.033.400,00 para ações de preservação de arquivos e acervos históricos, publicação de obras literárias inéditas e aquisição de livros de autores tocantinenses.

Até o início das inscrições, os interessados podem consultar as regras e reunir a documentação exigida. Também é recomendável cadastrar ou atualizar o cadastro no Mapa Cultural do Tocantins, no endereço https://mapadacultura.secult.to.gov.br/  e preparar previamente currículos, portfólios e demais informações necessárias para o envio das propostas.

A preparação antecipada pode evitar pendências documentais e dificuldades no preenchimento dos formulários próximos ao encerramento do prazo.

Arquivos e Acervos

Com recursos de R$1.040.000,00, o Edital Arquivos e Acervos 2026 selecionará 18 projetos voltados ao inventário, à conservação, à reprodução e à instalação de acervos históricos e culturais. As propostas poderão contemplar acervos de museus, arquivos, bibliotecas e coleções particulares, incluindo ações de organização, preservação e digitalização de materiais de valor histórico e cultural.

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Publicação de Obra Literária

O Edital Maximiano da Mata Teixeira – Publicação de Obra Literária 2026 disponibiliza R$ 495.000,00 para a publicação de 21 obras inéditas de autores tocantinenses. Serão contempladas obras destinadas aos públicos infantil, infantojuvenil e adulto.

Aquisição de Obras Literárias

O Edital Maximiano da Mata Teixeira – Aquisição de Obra Literária 2026 conta com R$ 498.400,00 para a aquisição de 122 obras já publicadas por autores tocantinenses.
Os exemplares selecionados serão destinados a bibliotecas públicas estaduais, bibliotecas comunitárias, centros culturais, pontos de leitura e espaços de leitura do sistema prisional. Podem ser inscritas obras de literatura infantil, infantojuvenil e adulta, em diferentes gêneros literários, desde que possuam ISBN e ficha catalográfica.

Inscrições

As inscrições devem ser realizadas entre 30 de julho e 15 de agosto de 2026, exclusivamente pela plataforma Mapa Cultural do Tocantins, no endereço https://mapadacultura.secult.to.gov.br/
Os editais completos estão disponíveis na página do Fundo Estadual de Cultura, no portal da Secretaria de Estado da Cultura (link).

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