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Governador do Tocantins Wanderlei Barbosa participa da passagem de comando da Polícia Militar e destaca redução de 37% da criminalidade no estado

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O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participou, nessa terça-feira, 31, da solenidade de passagem de comando da Polícia Militar do Tocantins (PMTO), realizada no pátio do Quartel do Comando-Geral (QCG), em Palmas. No ato, o coronel QOPM Márcio Antônio Barbosa de Mendonça transmitiu o cargo de comandante-geral ao coronel QOPM Cláudio Thomaz Coêlho de Souza.

A cerimônia reuniu autoridades civis e militares e marcou um novo ciclo na gestão da corporação e, na oportunidade, o governador do Tocantins destacou os avanços da segurança pública no estado, com redução de cerca de 37% nos índices de criminalidade e o segundo melhor desempenho nacional em indicadores da área. “Os resultados são fruto de planejamento, investimentos e integração institucional, com reforço na estrutura da Polícia Militar e realização de operações estratégicas, como a Canguçu. Temos confiança de que o coronel Cláudio Thomaz dará continuidade a esse trabalho com disciplina, compromisso e dedicação à Polícia Militar e à sociedade tocantinense”, afirmou o chefe do Executivo.

Após a formalização da transmissão do cargo, o comandante sucedido e o sucessor realizaram a tradicional revista à tropa, ato simbólico que reforça a disciplina, a hierarquia e a continuidade do comando na instituição militar. Outro momento de destaque foi a homenagem aos veteranos da Polícia Militar do Tocantins, em reconhecimento à contribuição histórica dos ex-integrantes para a consolidação da corporação, reforçando a valorização da memória institucional.

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O coronel Márcio Antônio Barbosa de Mendonça destacou que sua gestão foi marcada por planejamento estratégico e resultados concretos, estruturados em três pilares: aumento do efetivo, qualificação permanente da tropa e investimentos em equipamentos e logística. “Avançamos com concurso público, ampliando o número de policiais; fortalecemos a capacitação profissional; e modernizamos a corporação com novas viaturas, armamentos e tecnologia. Esse resultado só foi possível com o apoio do governador do Estado, a dedicação dos nossos militares e o compromisso com a sociedade tocantinense”, afirmou.

Já o novo comandante-geral, coronel Cláudio Thomaz Coêlho de Souza, reforçou o compromisso de dar continuidade às ações e ampliar os resultados da corporação. “Assumo o comando com o compromisso de dar continuidade ao trabalho realizado, com foco em inovação, ampliação do efetivo e fortalecimento da presença da Polícia Militar nos municípios. É um momento de grande responsabilidade e honra assumir o comando-geral da instituição”, destacou.

Medalha Tiradentes

A programação da passagem de comando da Polícia Militar incluiu a imposição da Medalha Tiradentes, a mais alta honraria da Polícia Militar do Tocantins, com a entrega de 398 condecorações a autoridades e personalidades que prestaram relevantes serviços à corporação. Também foram entregues 120 medalhas para o Grupamento Aéreo da Polícia Militar (Graer), em reconhecimento ao mérito dos profissionais que atuam no suporte aéreo às operações de segurança.

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Durante a solenidade, o deputado federal por São Paulo Guilherme Derrite, homenageado com a Medalha Tiradentes, ressaltou a importância do fortalecimento da segurança pública em âmbito nacional. “No Congresso Nacional, temos trabalhado para garantir mais segurança jurídica aos profissionais e aprimorar a legislação penal. A população espera firmeza no enfrentamento ao crime e medidas que reduzam a impunidade”, pontuou.

Representando a tropa, o comandante do 10º Batalhão da Polícia Militar, em Arraias, major Anízio Vaz, destacou a importância do reconhecimento institucional. “É uma honra receber a maior condecoração da Polícia Militar do Tocantins. Essa homenagem representa o reconhecimento e a valorização de toda a tropa”, afirmou.

Curso de Habilitação de Oficiais Administrativos

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, assinou ainda durante o evento a Ordem de Serviço para a realização do Curso de Habilitação de Oficiais Administrativos (Choa), com 50 vagas para promoção de subtenentes ao posto de segundo-tenente.

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Naturatins e Semarh definem procedimentos de cobrança e calendário de pagamentos pelo uso de recursos hídricos na Bacia do Rio Formoso

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O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) estabeleceu os procedimentos para arrecadação e o calendário de pagamento dos valores referentes à cobrança da taxa pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Formoso. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 10 de abril, por meio da Portaria Conjunta Naturatins/Semarh Nº 002.

Conforme a Portaria, o Naturatins será responsável pelo processo de cobrança, que inclui a verificação da conformidade entre o uso e o valor cobrado com base em dados de outorga e monitoramento, a notificação aos usuários, a emissão das guias de cobrança (DARE) por meio do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGAM), o envio do boleto para pagamento, além do acompanhamento e registro da quitação.

O calendário de pagamento seguirá um cronograma oficial válido para todos os anos, com exceção do exercício de 2025, que terá prazo especial a ser divulgado no site do Naturatins.

Grupos de usuários

Os usuários se dividem em dois grupos, com o primeiro sendo formado por aqueles que transmitem dados por telemetria, sistema que mede o consumo em tempo real. Nessa categoria, a cobrança será feita automaticamente com base no volume efetivamente captado.

Leia Também:  O Governo do Tocantins, por meio da primeira-dama e secretária Extraordinária de Participações Sociais, Karynne Sotero, promove no dia 11 de março, no auditório do Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, um encontro inédito que reunirá primeiras-damas, prefeitas e lideranças femininas de todo o estado, um público estimado de cerca de 400 mulheres. Além de ser um espaço de aprendizado e troca de experiências, o evento também marca a celebração do Dia Internacional da Mulher, destacando a importância do protagonismo feminino na construção de cidades mais justas e inclusivas. A programação contará com palestras, rodas de conversa e debates durante todo o dia. Entre os destaques, está a roda de conversa sobre Mulheres à Frente: os desafios e oportunidades de gerir uma cidade, que reunirá prefeitas para compartilhar vivências e reflexões sobre a liderança feminina na administração pública. As palestrantes Gilda Fleury, referência na área de Cerimonial no Brasil; e Deniza Gurgel, especialista em Comunicação Estratégica, complementam a programação. As inscrições estão abertas e podem ser feitas por meio do link: https://encontroprimeirasdamas.to.gov.br/. A primeira-dama Karynne Sotero, destaca que o evento representa uma oportunidade única para que as mulheres, que estão à frente dos municípios, se fortaleçam e ampliem seu espaço de atuação. "As mulheres já provaram que podem ocupar qualquer lugar, e este encontro vem para reforçar isso. Queremos que cada primeira-dama, prefeita e líder saia daqui mais preparada e confiante para enfrentar os desafios da gestão pública. Quanto mais unidas e bem-informadas estivermos, mais impacto positivo podemos gerar nas nossas cidades", reforça. A realização do encontro conta com o apoio da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), da Secretaria Executiva da Governadoria (Segov), da Secretaria da Comunicação Social (Secom) e da Agência de Tecnologia da Informação (ATI).

O segundo grupo abrange os usuários que não utilizam esse sistema, sendo que nesse caso o valor deverá ser considerado mediante as informações declaradas pelo próprio usuário ou, na falta ou erro dessa declaração, o volume autorizado na outorga.

Procedimentos de pagamentos

Quando o valor anual ultrapassar R$ 25 mil, o usuário poderá solicitar parcelamento em até cinco parcelas mensais, iguais e sucessivas, com a primeira paga no momento da assinatura do acordo, mediante pedido em sistema eletrônico, sendo necessário cadastro regular, ausência de débitos anteriores não negociados e concordância com as condições da portaria.

O atraso ou a falta de pagamento de duas parcelas, seguidas ou alternadas, implicará cancelamento automático do parcelamento, com vencimento imediato do saldo remanescente e possibilidade de suspensão da outorga até a regularização da dívida, sem prejuízo de outras penalidades relacionadas a obrigações de monitoramento ou outorga.

Situações não previstas ou excepcionais envolvendo arrecadação e aplicação dos recursos serão decididas conjuntamente pelo Naturatins e pela Semarh, dentro de suas respectivas atribuições legais.

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Para conferir o calendário excepcional do exercício de 2025, clique aqui.

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