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SENADOR EDUARDO GOMES

Senador Eduardo Gomes debate expansão da conectividade e recebe convite para o maior congresso de tecnologia do mundo

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O fortalecimento da infraestrutura tecnológica e a aceleração da transformação digital no Brasil foram os temas centrais de uma reunião estratégica liderada pelo vice-presidente do Senado Federal e presidente do PL Tocantins, Eduardo Gomes. Ele recebeu, em Brasília (DF), nesta terça-feira, 3, as principais lideranças do setor de telecomunicações do país: Marcos Ferrari, presidente executivo da Conexis Brasil, e Luís Henrique Barbosa, presidente executivo da TelComp.

O encontro serviu para alinhar pautas sobre a expansão da conectividade e políticas públicas que garantam o avanço da inovação em todas as regiões do território nacional. Durante a audiência, os representantes das entidades, que congregam operadoras de telefonia, internet e data centers, entregaram ao senador o convite oficial para o Mobile World Congress (MWC). O evento, considerado o maior e mais influente do setor tecnológico global, ocorrerá entre os dias 2 e 5 de março em Barcelona, na Espanha.

“A conectividade não é mais um luxo, mas uma ferramenta indispensável para o desenvolvimento econômico e social, especialmente em estados com grande potencial de crescimento como o Tocantins. Receber este convite para o Mobile World Congress em Barcelona é um reconhecimento do trabalho que o Congresso Nacional tem feito para modernizar nossa legislação e atrair investimentos em infraestrutura. Estamos comprometidos em colocar o Brasil na fronteira da inovação, garantindo que a transformação digital chegue, de fato, à ponta, melhorando a vida do cidadão e a competitividade das nossas empresas”, afirmou o senador Eduardo Gomes.

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Sobre o Encontro

A reunião reforça o papel do senador Eduardo Gomes como um dos principais interlocutores entre o setor produtivo de tecnologia e o Poder Legislativo. O diálogo com a Conexis Brasil e a TelComp busca viabilizar soluções que eliminem barreiras burocráticas e incentivem a instalação de novas redes, fundamentais para a implementação plena de tecnologias como o 5G e a ampliação do acesso à internet em áreas remotas.

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Feriado estadual de criação do Tocantins é transferido de 5 para 9 de outubro

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O feriado estadual de 5 de outubro, data de criação do Tocantins e de promulgação da primeira Constituição Estadual, será transferido, excepcionalmente em 2026, para sexta-feira, 9 de outubro. A medida está prevista no Decreto nº 7.238, que será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 23.

Com a alteração, 5 de outubro será dia normal de expediente, enquanto o feriado estadual será cumprido na sexta-feira, 9. Na segunda-feira, 12, permanece o feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida.

A mudança permite a formação de um período contínuo de quatro dias, de 9 a 12 de outubro, facilitando a organização do expediente e dos serviços públicos estaduais, sem alteração na quantidade de feriados previstos para o ano.

Serviços essenciais

A transferência não se aplica aos serviços essenciais que, por sua natureza, não podem ser interrompidos, como os de saúde, segurança pública e fiscalização tributária.

Base legal

A transferência é excepcional e válida somente para 2026. O decreto tem como fundamento a Lei nº 98, de 17 de novembro de 1989, que estabelece o dia 5 de outubro como feriado estadual de criação do estado do Tocantins e da promulgação da primeira Constituição Estadual; e a Lei nº 1.088, de 23 de setembro de 1999, que autoriza o Poder Executivo a antecipar ou prorrogar feriados e dias santificados quando isso for conveniente aos interesses do serviço público.

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