GURUPI

EDUARDO FORTES

Deputado Eduardo Fortes celebra decisão judicial que protege famílias do Assentamento Boa Sorte

Publicado em

Sentença suspende despejo e reforça atuação conjunta do deputado Eduardo Fortes, prefeito Kawe, vereador Paulo Sérgio e Defensoria Pública

Uma decisão judicial do último dia 16 de dezembro suspendeu o despejo de 58 famílias que vivem no Assentamento Boa Sorte, zona rural de Formoso do Araguaia, no sul do Tocantins. As famílias corriam o risco de serem removidas em decorrência de um processo de litígio possessório.

A vitória foi resultado de uma articulação entre o deputado estadual Eduardo Fortes, o prefeito Kawe e o vereador Paulo Sérgio, que acompanharam o caso de perto e fortaleceram o diálogo com os órgãos de justiça para impedir o despejo. A união política foi decisiva para garantir segurança jurídica às famílias e evitar mais um episódio de vulnerabilidade no campo.

“Essas famílias precisam de apoio, não de remoção. Procuramos a defensoria pública para atuar no caso. A decisão faz justiça e reafirma nosso compromisso com quem mais precisa”, destacou o deputado Eduardo Fortes.

A sentença garante a permanência dos moradores e reconhece a vulnerabilidade social das famílias, que transformaram a terra em área produtiva, com cultivo de alimentos e geração de renda. O caso teve desdobramentos importantes a partir da atuação da Defensoria Pública do Tocantins, que ingressou com pedido de suspensão da ordem de reintegração.

Leia Também:  Detran/TO alerta que 70,87% da frota veicular do estado ainda não quitou o licenciamento; prazo termina na próxima quarta-feira, dia 15

O caso ainda segue em litígio até que sejam concluídas todas as diligências legais, mas a decisão traz um alívio imediato para os moradores, além de reforçar a importância de ações integradas entre lideranças políticas e instituições públicas em defesa da justiça social.

Advertisement

TOCANTINS

Divulgado resultado preliminar de três editais do Ciclo 2 da PNAB Tocantins

Published

on

Resultado está disponível no Diário Oficial do Estado

A Secretaria de Estado da Cultura (Secult) publicou, nesta quarta-feira, 8, no Diário Oficial do Estado (DOE) do Tocantins, os resultados preliminares da etapa de classificação de três editais do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), lançados em maio deste ano.

Os resultados são referentes aos seguintes editais:
– Edital nº 02/2026 – Culturas Urbanas e Periféricas
– Edital nº 03/2026 – Programa de Ações Continuadas
– Edital nº 08/2026 – Infraestrutura Cultural

Os proponentes que desejarem apresentar recurso poderão protocolar o pedido no prazo de até três dias úteis, contados a partir da data de publicação. Os formulários para interposição estão disponíveis nas páginas de cada edital, no site da Secult.

Após o preenchimento, os documentos devem ser enviados para o e-mail correspondente ao edital:

– Edital nº 02/2026: populareurbana.pnab2@secult.to.gov.br
– Edital nº 03/2026: acoescontinuadas.pnab2@secult.to.gov.br
– Edital nº 08/2026: [email protected].gov.br

Leia Também:  Governo do Tocantins registra redução de 24,9% dos focos e 14,8% de áreas queimadas nos primeiros cinco meses de 2025

Confira o resultado neste link.

Pág. 17

Continue Reading

GURUPI

TOCANTINS

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA