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Em Brasília, governador Laurez Moreira participa da cerimônia em que presidente Lula sanciona leis para a criação de rotas turísticas no Tocantins

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Em Brasília/DF, o governador Laurez Moreira participou, nesta quarta-feira, 26, de uma cerimônia no Palácio do Planalto em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou leis que instituem oficialmente novas rotas turísticas no Tocantins. A solenidade reforçou o fortalecimento do turismo no estado e a consolidação de políticas públicas voltadas à regionalização, infraestrutura e promoção dos destinos tocantinenses.

Durante a solenidade, foi destacada a parceria entre governo federal, estados e municípios para impulsionar o turismo como vetor de desenvolvimento sustentável. As novas leis representam um marco para o Tocantins, que passa a contar com instrumentos legais capazes de ampliar investimentos, qualificar serviços e dar mais visibilidade aos seus destinos no Brasil e no exterior.

O governador Laurez Moreira ressaltou a relevância das medidas. “O Tocantins tem um potencial muito grande no turismo, e é importante que essa área seja reconhecida legalmente pelo seu valor. Hoje, o Tocantins já é consagrado não apenas nacionalmente, mas também fora do Brasil, com áreas respeitadas turisticamente. Esse é um passo necessário para fortalecer ainda mais o turismo do nosso estado”, afirmou.

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Capim Dourado

Entre as leis sancionadas está o PL 1778/2023, que cria a Rota Turística do Capim Dourado, contemplando os municípios de Almas, Lagoa do Tocantins, Lizarda, Mateiros, Novo Acordo, Ponte Alta do Tocantins, Rio da Conceição, Rio Sono, Santa Tereza do Tocantins, Pindorama do Tocantins e São Félix do Tocantins.

A rota reconhece oficialmente o circuito turístico ligado ao artesanato de capim-dourado — símbolo cultural do Tocantins — e ao ecoturismo da região do Jalapão e seu entorno. A legislação garante aos municípios integrados acesso a políticas públicas de fomento ao turismo, com fortalecimento da infraestrutura, gestão, promoção e inclusão em programas federais de regionalização.

O autor dos projetos, deputado federal Ricardo Ayres, destacou a relevância das novas rotas. “O turismo ganha cada vez mais relevância no estado do Tocantins, principalmente pelos atrativos dessas regiões, Capim Dourado e Serras Gerais. Com a aprovação e agora a sanção das leis, nós passaremos a ter mais investimentos públicos e privilégios em organismos financeiros para obtenção de financiamentos, além da presença do governo federal, por meio da Embratur [Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo] e de órgãos ligados ao turismo”, afirmou.

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Serras Gerais

Também foi sancionado o PL 1779/2023, que institui a Rota Turística das Serras Gerais, reunindo os municípios de Almas, Arraias, Aurora do Tocantins, Dianópolis, Lavandeira, Natividade, Pindorama do Tocantins, Paranã, Rio da Conceição e Taguatinga.

A região, considerada a maior cadeia de serras do Brasil, reúne importantes atrativos naturais e históricos, como cânions, dunas, rios cristalinos, cavernas, trilhas e o patrimônio colonial de Natividade. A oficialização da rota possibilita ao Tocantins ampliar investimentos, consolidar políticas de regionalização e promover o território como destino de natureza, aventura e cultura.

Presenças

A cerimônia contou com a participação dos prefeitos Phabio Augustus da Silva Moreira (Paranã); Edson Neiva da Silva (Aurora do Tocantins); Gercimar da Silva Xavier (São Félix do Tocantins); e Jesy Vieira (Mateiros), todos de municípios diretamente beneficiados pelas novas rotas.

Com as leis sancionadas, o Tocantins reforça sua posição como um dos principais destinos de turismo de natureza e cultura do país, ampliando oportunidades econômicas, gerando renda e fortalecendo políticas de promoção turística sustentável.

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Justiça Federal disponibiliza canal de atendimento para vítimas de crimes e atos infracionais

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A Justiça Federal disponibilizou o Canal de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais  com o objetivo de ampliar o acesso à informação e fortalecer a rede de proteção às pessoas em situação de vulnerabilidade. O serviço é voltado ao acolhimento e à orientação de vítimas e testemunhas de violência, oferecendo suporte inicial e encaminhamento para os órgãos competentes em cada caso.
Por meio do canal, a pessoa interessada pode enviar seu relato e receber informações sobre procedimentos legais, além de orientações sobre os serviços disponíveis na rede de atendimento. O atendimento é realizado com garantia de sigilo, respeito e acolhimento às informações prestadas.
A iniciativa busca facilitar o acesso da população aos seus direitos, especialmente em situações que envolvam violência, crimes ou atos infracionais, reforçando os mecanismos de proteção e apoio às vítimas.
Os interessados podem solicitar atendimento pelo site oficial da Justiça Federal no Tocantins, no endereço https://www.trf1.jus.br/sjto/home/. Após acessar a página, basta clicar no menu “Serviços” e selecionar a opção “Canal de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais”. Também é possível entrar em contato diretamente pelo e-mail [email protected].
Com a criação do canal, a Justiça Federal amplia o acesso da população a informações e orientações, garantindo atendimento seguro e humanizado para pessoas que necessitam de apoio em situações de vulnerabilidade.

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