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Programa do Governo do Tocantins de preservação ambiental e compensação por créditos de carbono desperta interesse do Maranhão, que assina termo de compromisso

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O programa Tocantins Restaura criado pelo Governo do Tocantins em parceria com a empresa suíça Mercuria, tornou-se modelo nacional e despertou o interesse do Estado do Maranhão, que assinou nesta terça-feira, 24, em Londres, um termo de compromisso com a Mercuria e o Fundo Sylvania para a implementação de um projeto semelhante.

A assinatura foi realizada durante o evento Race to Belém, que reúne líderes públicos e privados interessados nos temas centrais da COP 30. Estiveram presentes o governador do Maranhão, Carlos Brandão, e o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Tocantins, Marcello Lelis, que representou o estado e destacou o papel de liderança do Tocantins em ações de sustentabilidade.

“O Tocantins está incentivando e inspirando outros estados a aderirem a estas iniciativas que garantirão uma produção sustentável à região do Matopiba”, afirmou o secretário, referindo-se também ao Programa Jurisdicional de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa por Desmatamento e Degradação (JREDD+), também apresentado no evento.

O Maranhão oficializou seu interesse em adotar um programa nos moldes do Tocantins Restaura, que já atua na recuperação do Parque Estadual do Cantão. O estado do Piauí também deve aderir à proposta nos próximos meses.

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Tocantins Restaura

O Tocantins foi o primeiro estado subnacional do mundo a firmar um contrato com uma empresa multinacional comprometida com a preservação ambiental e a mitigação das mudanças climáticas. O programa Tocantins Restaura prevê a aplicação de R$ 120 milhões na recuperação de 12 mil hectares de áreas degradadas no Parque do Cantão.

O programa Tocantins Restaura foi firmado por meio de parceria da  Tocantins Parceria (TOPAR) com o Silvania – fundo de investimento em natureza apoiado pela Mercuria Energy Trading – e a Geonoma, responsável pela execução das operações sob a orientação do Naturatins e acompanhamento da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

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Dorinha garante apoio federal para plano integrado de desenvolvimento do Matopiba

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Presidente da Frente Parlamentar Mista do Matopiba, a senadora Professora Dorinha defende planejamento regional com investimentos em infraestrutura, logística, geração de oportunidades e melhoria da qualidade de vida.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional dará apoio institucional à elaboração do Plano de Desenvolvimento Integrado do Matopiba. O avanço é resultado das agendas conduzidas em Brasília pela senadora Professora Dorinha (União), presidente da Frente Parlamentar Mista do Matopiba, para organizar prioridades e ampliar os investimentos nos estados que compõem a região.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, comunicou nesta segunda-feira (20) o posicionamento favorável das equipes técnicas da pasta. A manifestação ocorreu após agendas conduzidas por Dorinha em Brasília, ao lado da secretária extraordinária do Matopiba, Amanda Sobreira, no final de maio. A senadora apresentou ao secretário-executivo do Ministério, Valder Ribeiro, a necessidade de um planejamento capaz de reunir políticas de infraestrutura, logística, desenvolvimento econômico e melhoria das condições de vida da população.

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“O Matopiba precisa ser tratado de acordo com a dimensão estratégica que representa para o Brasil. Queremos construir um plano que organize prioridades, oriente os investimentos e transforme o crescimento econômico em emprego, renda, infraestrutura e qualidade de vida para quem mora na região”, afirmou Dorinha.

A proposta prevê estudos técnicos, planejamento estratégico e integração entre o Governo Federal, o Congresso Nacional, estados e municípios. Com localização estratégica e capacidade institucional, Palmas deverá exercer o papel de centro articulador e administrativo desse processo.

Dorinha também defendeu que a condução das políticas relacionadas ao Matopiba seja transferida para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. A mudança conta com o apoio de parlamentares e governadores dos estados que integram o território e busca ampliar a capacidade de execução das ações. “Estamos propondo uma estrutura que consiga integrar diferentes ministérios e tirar os projetos do papel. A região precisa de planejamento, orçamento e capacidade de execução”, explicou a senadora.

Fórum Matopiba
Outro projeto em construção é a realização do Fórum Matopiba, em Palmas. O encontro deverá reunir prefeitos, governadores, investidores, representantes do setor produtivo e instituições públicas para discutir os desafios regionais e apresentar oportunidades de investimento.

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