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Detran/TO realiza primeira edição da Semana Estadual de Trânsito

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O Governo do Tocantins, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO), realiza entre os dias 9 a 13 de junho a primeira edição da Semana Estadual de Trânsito do Tocantins. A Lei n° 4.474/2024, foi sancionada ainda no ano passado pelo Governador Wanderlei Barbosa, e tem o objetivo de promover a conscientização e a educação no trânsito, visando melhorar a segurança viária e reduzir o número de sinistros nas vias estaduais.

Segundo o presidente do Detran/TO, Willian Gonzaga, “A Semana Estadual de Trânsito marca um momento histórico em nossos esforços para promover a segurança viária e reduzir os índices de violência no trânsito em nosso estado. A iniciativa surge como mais uma ferramenta de conscientização realizada pelo Detran/TO, engajando motoristas, ciclistas, pedestres e toda a sociedade na construção de um trânsito mais seguro e humano”, destacou o titular da pasta.

O motorista Ferreira Andrade enfatiza a importância da ação de conscientização realizada pelos educadores de trânsito. “Este trabalho do Detran/TO nas vias é uma forma de sensibilizar os condutores quanto ao papel de cada um na construção de um trânsito mais seguro. Eu acredito que essa blitz é uma importante ferramenta para abordar comportamentos que representam risco à segurança de todos, como o uso do celular ao volante, beber e dirigir e não usar o cinto de segurança”, enfatiza o motorista.

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Semana Estadual de Trânsito

Ao longo da semana, o Detran/TO leva as ações da iniciativa a diversos municípios do estado, como blitzes em avenidas; palestras em escolas, empresas e órgãos; atividades lúdicas, rodas de conversas em todo o estado; com o propósito de mobilizar a população em prol da construção de um trânsito mais seguro.

Em Palmas, a equipe de educação para o trânsito abordou condutores na saída da Ponte Governador José Wilson Siqueira Campos. As ações na Capital seguem esta semana na Avenida Tocantins no Taquaralto e na Avenida Teotônio Segurado.

A Lei n° 4.474/2024, que dispõe sobre a iniciativa, atribui ao Conselho Estadual de Trânsito do Tocantins (Cetran/TO) a responsabilidade de definir o tema central da Semana de Trânsito, enquanto as ações e a divulgação de temas relacionados à educação no trânsito serão desenvolvidas pelo Detran/TO.

Maio Amarelo

A Semana Estadual de Trânsito do Tocantins sucede a campanha Maio Amarelo 2025, que chegou ao fim, no dia 1º de junho, com o 4º passeio ciclístico do órgão, que reuniu mais de 500 participantes e reforçou a importância de uma postura mais prudente e responsável nas vias. Ao longo da campanha foram mais de 200 ações realizadas pelo órgão que alcançaram quase 40 mil pessoas em todo o estado, sendo destaque nacional entre os órgãos em todo país com a quantidade das ações realizadas no Maio Amarelo.

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Ações intensificadas

O trabalho de educação e fiscalização de trânsito do Detran/TO é realizado durante todo o ano, mas é durante as campanhas que as ações são intensificadas e ganham maior visibilidade, acompanhando a mobilização da iniciativa em todo o país.

A Semana Estadual de Trânsito agora se torna mais uma ferramenta de conscientização quanto aos índices de sinistros, mortes e lesões de trânsito, juntando-se a outras iniciativas realizadas pelo Detran/TO, com destaque para o Maio Amarelo, Verão Seguro, Semana Nacional de Trânsito e Operação Boas Festas, que acontece nas festividades de fim de ano.

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Feriado estadual de criação do Tocantins é transferido de 5 para 9 de outubro

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O feriado estadual de 5 de outubro, data de criação do Tocantins e de promulgação da primeira Constituição Estadual, será transferido, excepcionalmente em 2026, para sexta-feira, 9 de outubro. A medida está prevista no Decreto nº 7.238, que será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 23.

Com a alteração, 5 de outubro será dia normal de expediente, enquanto o feriado estadual será cumprido na sexta-feira, 9. Na segunda-feira, 12, permanece o feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida.

A mudança permite a formação de um período contínuo de quatro dias, de 9 a 12 de outubro, facilitando a organização do expediente e dos serviços públicos estaduais, sem alteração na quantidade de feriados previstos para o ano.

Serviços essenciais

A transferência não se aplica aos serviços essenciais que, por sua natureza, não podem ser interrompidos, como os de saúde, segurança pública e fiscalização tributária.

Base legal

A transferência é excepcional e válida somente para 2026. O decreto tem como fundamento a Lei nº 98, de 17 de novembro de 1989, que estabelece o dia 5 de outubro como feriado estadual de criação do estado do Tocantins e da promulgação da primeira Constituição Estadual; e a Lei nº 1.088, de 23 de setembro de 1999, que autoriza o Poder Executivo a antecipar ou prorrogar feriados e dias santificados quando isso for conveniente aos interesses do serviço público.

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