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Em parceria da Secult com a UFT, comunidade de Monte do Carmo recebe dossiê e documentário sobre Congos e Taieiras nesta quarta, 16

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Na próxima quarta-feira, 16, a partir das 19h, Monte do Carmo será palco para a entrega do dossiê e para a exibição de um documentário inédito sobre as Taieiras e os Congos, manifestações culturais tradicionais presentes nos Festejos de Nossa Senhora do Rosário. A iniciativa é resultado de uma parceria entre a Secretaria Estadual da Cultura (Secult) e a Universidade Federal do Tocantins (UFT), com interveniência da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins (Fapto).

A cerimônia de devolutiva à comunidade ocorrerá em frente à Igreja Nossa Senhora do Carmo, com exibição do documentário em um telão ao ar livre. Além do audiovisual, será realizada a entrega simbólica do dossiê etnográfico, que reúne análises, registros fotográficos e relatos sobre as expressões culturais que integram os tradicionais Festejos de Nossa Senhora do Rosário e carregam consigo parte do legado histórico e cultural do Tocantins.

Para o secretário da Cultura Tião Pinheiro, “esse será um momento de muito orgulho para a equipe da Secretaria da Cultura e para os parceiros da UFT e da Fapto, pois é a materialização dessa parceria que devolverá para a comunidade informações sistematizadas sobre essas manifestações tão importantes para a história do nosso estado. Estamos ansiosos por esse momento”, disse.

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Coordenadora do projeto, a historiadora e professora Noeci Carvalho Messias (UFT) destaca o compromisso ético dos pesquisadores com a comunidade e o reconhecimento da relevância das manifestações. “Enquanto coordenadora dessa pesquisa, realizar a devolutiva é tão importante quanto a pesquisa em si e possibilita a democratização dos resultados sistematizados. É um exercício ético-político do fazer científico. Será um momento importante e relevante para todos prestigiarem e produzir novos conhecimentos sobre os significados simbólicos desse bem cultural”, completou.

O documentário tem cerca de 20 minutos, já o dossiê, de caráter analítico e descritivo, documenta com profundidade os Congos e as Taieiras e reafirma sua importância como patrimônio imaterial do Tocantins. A ação busca não apenas valorizar a memória e identidade cultural da região, mas também garantir que as futuras gerações reconheçam e celebrem a riqueza dessas tradições, e que os gestores possam elaborar políticas públicas a partir dos achados da pesquisa.

Equipe de pesquisadores do projeto:
Coordenadora e Historiadora: Noeci Carvalho Messias
Atriz e Contadora de Histórias: Renata Ferreira da Silva
Antropóloga: Nei Clara de Lima
Historiador e Fotógrafo: Rafael Petry Trapp
Músico: Heitor Martins Oliveira
Artista Visual: Ricardo Ribeiro Malveira
Geógrafo: Rodolfo Alves da Luz
Cineasta: Getúlio Barros de Melo
Editor de Documentário: Leandro de Alcântara Silva
Fotógrafo e Cinegrafista: Keven Ferreira Lopes Reis
Designer: Letícia Neves Teixeira dos Santos
Produtor Local: Juarês Carvalho de Oliveira
Bolsistas: Naeli Teixeira Nunes e Larissa Ribeiro Benigno

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Naturatins e Semarh definem procedimentos de cobrança e calendário de pagamentos pelo uso de recursos hídricos na Bacia do Rio Formoso

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O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) estabeleceu os procedimentos para arrecadação e o calendário de pagamento dos valores referentes à cobrança da taxa pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Formoso. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 10 de abril, por meio da Portaria Conjunta Naturatins/Semarh Nº 002.

Conforme a Portaria, o Naturatins será responsável pelo processo de cobrança, que inclui a verificação da conformidade entre o uso e o valor cobrado com base em dados de outorga e monitoramento, a notificação aos usuários, a emissão das guias de cobrança (DARE) por meio do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGAM), o envio do boleto para pagamento, além do acompanhamento e registro da quitação.

O calendário de pagamento seguirá um cronograma oficial válido para todos os anos, com exceção do exercício de 2025, que terá prazo especial a ser divulgado no site do Naturatins.

Grupos de usuários

Os usuários se dividem em dois grupos, com o primeiro sendo formado por aqueles que transmitem dados por telemetria, sistema que mede o consumo em tempo real. Nessa categoria, a cobrança será feita automaticamente com base no volume efetivamente captado.

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O segundo grupo abrange os usuários que não utilizam esse sistema, sendo que nesse caso o valor deverá ser considerado mediante as informações declaradas pelo próprio usuário ou, na falta ou erro dessa declaração, o volume autorizado na outorga.

Procedimentos de pagamentos

Quando o valor anual ultrapassar R$ 25 mil, o usuário poderá solicitar parcelamento em até cinco parcelas mensais, iguais e sucessivas, com a primeira paga no momento da assinatura do acordo, mediante pedido em sistema eletrônico, sendo necessário cadastro regular, ausência de débitos anteriores não negociados e concordância com as condições da portaria.

O atraso ou a falta de pagamento de duas parcelas, seguidas ou alternadas, implicará cancelamento automático do parcelamento, com vencimento imediato do saldo remanescente e possibilidade de suspensão da outorga até a regularização da dívida, sem prejuízo de outras penalidades relacionadas a obrigações de monitoramento ou outorga.

Situações não previstas ou excepcionais envolvendo arrecadação e aplicação dos recursos serão decididas conjuntamente pelo Naturatins e pela Semarh, dentro de suas respectivas atribuições legais.

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Para conferir o calendário excepcional do exercício de 2025, clique aqui.

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