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Naturatins informa que comerciantes de peixe têm até quinta-feira, 31, para declarar seus estoques

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O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) informa que comerciantes de peixe têm até quinta-feira, 31, para fazer a Declaração de Estoque de Pescado no Sistema de Gestão Ambiental (Sigam). A exigência visa garantir que o pescado à venda foi adquirido antes do início da Piracema, que acontece do dia 1º de novembro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, e que esteja devidamente regularizado.

De acordo com o gerente de fiscalização do Naturatins, Cândido José dos Santos Neto, a Declaração de Estoque de Pescado é essencial para o controle durante a Piracema. “Todo comerciante que possui estoque de peixe adquirido antes da restrição deve declarar as espécies e quantidades. Além disso, é obrigatório apresentar a nota fiscal que comprove a origem e a data de compra do pescado. Isso ajuda a garantir a preservação das espécies, respeitando o ciclo natural de reprodução dos peixes”, explicou.

O gerente de fiscalização reforça que a Declaração de Estoque de Pescado é exigida para comerciantes, sejam pessoas físicas ou jurídicas, que armazenam peixe para venda durante o período de proibição. Ele reitera que o comerciante deve especificar cada espécie em estoque e anexar as notas fiscais que comprovem a compra anterior ao início da Piracema. A fiscalização exige a quantidade total e a descrição detalhada de cada espécie, garantindo transparência e controle.

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Com a Declaração de Estoque registrada, os comerciantes poderão vender o pescado já armazenado, mas caso não tenham feito a declaração ou não apresentem os documentos exigidos, estarão sujeitos às penalidades previstas em lei. O documento deve ser protocolado até o último dia que antecede o início da Piracema, e deve permanecer disponível no estabelecimento, juntamente com a documentação de comprovação de procedência, para ser apresentada ao agente de fiscalização sempre que requisitado.

A declaração de estoque de peixe in natura (congelado ou não) deve ser feita em formulário específico, gerado no Sistema Integrado de Gerenciamento Ambiental (Sigam). Para dúvidas ou mais informações, os interessados devem ligar no 0800 063 1155 ou (63) 3218-2624.

Para fazer a declaração clique aqui.

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Governador Wanderlei Barbosa determina abertura de nova sala cirúrgica e conclusão das obras do HGP

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O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, reuniu-se nessa quarta-feira, 10, com o secretário de Estado da Saúde, Carlos Felinto, para tratar da ampliação da capacidade de realização de cirurgias ortopédicas no Hospital Geral de Palmas (HGP). A reunião ocorreu no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas.

Um dos assuntos abordados durante o encontro foi a abertura de uma nova sala cirúrgica voltada aos procedimentos ortopédicos, prevista para entrar em funcionamento nos próximos 15 dias. A medida permitirá ampliar os procedimentos cirúrgicos por dia, contribuindo para agilizar o atendimento de pacientes que aguardam por cirurgias eletivas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

“Estamos trabalhando para ampliar a capacidade de atendimento da nossa rede hospitalar e garantir que os pacientes tenham acesso aos procedimentos de que necessitam com mais agilidade. Essa nova estrutura contribuirá para reduzir filas e oferecer um atendimento cada vez mais eficiente à população tocantinense”, ressaltou o governador Wanderlei Barbosa.

Na ocasião, também foram discutidos o andamento das obras de reforma e ampliação do Hospital Geral de Palmas. As intervenções têm como objetivo modernizar a maior unidade hospitalar do estado e ampliar sua capacidade de atendimento, com previsão de conclusão no segundo semestre de 2026.

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O secretário de Estado da Saúde, Carlos Felinto, enfatizou que a ampliação da estrutura cirúrgica representa um avanço importante para a assistência hospitalar no estado.“A abertura da nova sala cirúrgica permitirá ampliar a realização de cirurgias ortopédicas e melhorar o fluxo de atendimento dos pacientes que aguardam os procedimentos ”, acrescentou.

A agenda desta quarta-feira, 10, integra as ações de acompanhamento dos investimentos prioritários do Governo do Tocantins. Na segunda-feira, 8, o chefe do Executivo reuniu secretários de Estado e presidentes de autarquias para alinhar estratégias voltadas à aceleração da entrega de obras e investimentos em áreas como saúde. Na ocasião, o governador Wanderlei Barbosa reforçou a importância do monitoramento contínuo dos projetos em andamento para garantir o cumprimento dos cronogramas e a entrega de obras e serviços à população.

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