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SEGURANÇA PÚBLICA DO TOCANTINS

Membros do Conselho de Segurança Pública do Tocantins aprovam redação do Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social em reunião extraordinária

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Na tarde desta quinta-feira, 8, representantes das forças de segurança do Tocantins, que são membros do Conselho Estadual de Segurança Pública (CONESP), se reuniram extraordinariamente para aprovação da redação e versão atualizada do Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Pesse). O encontro, realizado no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), foi presidido pelo secretário executivo da Segurança Pública, Reginaldo de Menezes Brito.

Durante a reunião, foram apresentadas as alterações do Pesse, em consonância com o plano nacional, gerido pelo Ministério da Justiça. O conselho deliberativo aprovou todas as necessidades identificadas e discutiu as novas diretrizes e estratégias propostas para aprimorar a segurança pública e a defesa social no Estado.

O plano atualizado e aprovado será submetido à aprovação do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O secretário executivo do Conesp/TO, Ricardo Real, destaca que o objetivo principal do Pesse é reduzir a incidência de crimes violentos. Ele explica que o Plano é um documento fundamental para orientar e coordenar as ações das instituições envolvidas.

“O Pesse é um documento fundamental que define as diretrizes gerais para a segurança pública e a defesa social no nosso Estado. Ele orienta as ações das instituições envolvidas, estabelecendo um painel de estratégias e metas para a gestão da segurança. O principal objetivo é reduzir a incidência de crimes violentos, traçando metas específicas com vistas a esse fim. E, com base nas diretrizes do plano, reflete uma melhoria significativa na qualidade da segurança pública oferecida aos cidadãos”, conclui.

Leia Também:  O Governo do Tocantins entregou nesta segunda-feira, 4, à Casa de Apoio Vera Lúcia, localizada em Palmas, um conjunto de móveis e eletrodomésticos que vão oferecer mais conforto para as famílias que buscam o espaço para hospedagem e alimentação, enquanto realizam tratamentos de saúde ou acompanham familiares. Os equipamentos, que incluem duas geladeiras, seis aparelhos de ar-condicionado, um freezer, um micro-ondas, um liquidificador industrial, duas mesas e um armário, são frutos da articulação da Secretaria Extraordinária de Participações Sociais, que realizou levantamento das necessidades da instituição, após visita ao local realizada pela primeira-dama e secretária extraordinária de Participações Sociais, Karynne Sotero, no final de 2023. A primeira-dama Karynne Sotero destacou a alegria de realizar a entrega, reforçando que este é só o primeiro de muitos benefícios que vai buscar para a Casa, por meio da Secretaria Extraordinária de Participações Sociais. “Eu acredito que este seja o momento mais difícil que vocês e suas famílias estejam passando. Então, o que eu quero fazer aqui é me colocar à disposição para melhorar ainda mais a estadia de vocês, trazer mais conforto e mais cuidado. O governador Wanderlei Barbosa está com o olhar voltado para a causa social”, ressaltou. Ao representar o secretário de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social, Jonis Calaça, a superintendente de Desenvolvimento Social da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), Luzia América Gama de Lima, enfatizou o olhar direcionado aos pacientes atendidos com a iniciativa. “Estamos vivendo um tempo novo no Tocantins. O governador Wanderlei Barbosa tem entregado muitas obras e é claro que a infraestrutura, as reformas, as pontes e as escolas são muito importantes, mas a principal obra que vocês estão cuidando, é a obra humana, com ações como essa, que vão ao encontro da real necessidade da população”, afirmou a superintendente. A gerente da Casa de Apoio Vera Lúcia, Elisângela Sardinha, pontuou que os benefícios entregues pelo Governo do Tocantins vão propiciar um atendimento ainda melhor para as 126 pessoas que podem utilizar frequentemente as dependências da instituição. “O ar-condicionado, por exemplo, a gente sabe que uma boa noite de sono é importante para aquela pessoa que muitas vezes passa o dia todo no hospital ou até mesmo para os acompanhantes, que passam muitos meses frequentando a Casa. São pequenos detalhes que fazem com que eles se sintam em casa, que é o nosso objetivo”, salientou. Claudineia Souza Ferreira, de 29 anos, acompanhante de sua mãe que faz tratamento contra o câncer, em Palmas, é uma das beneficiárias da Casa de Apoio Vera Lúcia. “Eu soube da Casa de Apoio e me cadastrei para acompanhar a minha mãe. Para mim, tem sido muito acolhedor. O poder público precisa de pessoas que se coloquem no lugar do outro e isso é o que estamos vendo aqui”, afirmou Claudineia, que reside no estado de São Paulo. Casa de Apoio Vera Lúcia Criada há 17 anos com o intuito de oferecer conforto e condições dignas a pacientes que moram no interior e realizam tratamento de saúde em Palmas, a Casa de Apoio Vera Lúcia é gerida pelo Governo do Tocantins, por meio da Setas. Em 2023, a Casa realizou um total de 20.070 atendimentos, sendo 10.500 deles para mulheres.

O secretário executivo da Segurança Pública, Reginaldo de Menezes Brito, expressou sua satisfação com a aprovação do Plano parabenizando todas as forças de segurança e conselheiros. “Quero parabenizar todas as forças de segurança e os conselheiros pelo plano que está sendo aprovado hoje. Esta aprovação reflete o esforço conjunto e o comprometimento de todos os envolvidos em aprimorar nossa segurança pública”, afirma.

Pesse

O Pesse é um instrumento de gestão fundamental para a Segurança Pública e Defesa Social tocantinense, construído através do esforço conjunto de todas as instituições responsáveis pela garantia da Segurança Pública na região, possibilitando um planejamento de estratégias de ações e políticas públicas de enfrentamento à criminalidade, prevenção à violência, ações interagências e garantia de direitos.

O Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social é ainda um desdobramento do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), do governo federal, e atende à condição imposta pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para que o Tocantins possa receber recursos destinados a ações, projetos e políticas públicas na área.

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Conesp/TO

O Conselho de Segurança Pública do Tocantins – CONESP/TO, órgão colegiado permanente, tem função consultiva, sugestiva e de acompanhamento social das atividades de segurança pública e defesa social. Compete ao CONESP/TO: Propor diretrizes para as políticas públicas de segurança e defesa social, com vistas à prevenção da violência e repressão qualificada da criminalidade; acompanhar: a execução da Política Estadual de Segurança Pública; as condições de trabalho, a valorização e o respeito pela integridade física e moral dos agentes de segurança pública e de defesa social; a apuração das denúncias em tramitação nas respectivas corregedorias, a fim de obter um resultado célere;  o grau de confiabilidade e aceitabilidade do órgão pela população por ele atendida.

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Semarh na Estrada mostra como o carbono do solo está impulsionando produtividade em fazendas tocantinenses

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Dando continuidade à série Semarh na Estrada, iniciativa que apresenta projetos privados voltados à sustentabilidade e à inovação ambiental no Tocantins, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), realizou, nesta segunda e terça-feira, dias 1º e 2 de junho, visitas às fazendas Ecoara, no município de Tabocão, e Horizontina Norte, em Campos Lindos.

As propriedades desenvolvem projetos de carbono do solo, considerados estratégicos para a mitigação das mudanças climáticas e para o fortalecimento da agricultura sustentável.

Os projetos de carbono do solo são baseados em práticas de agricultura regenerativa e manejo sustentável da terra. Essas iniciativas incentivam técnicas agrícolas e florestais capazes de remover dióxido de carbono (CO₂) da atmosfera e armazená-lo no solo, gerando créditos de carbono que podem ser comercializados no mercado voluntário.

No Tocantins, as duas propriedades já desenvolvem projetos nesse segmento com a intermediação e consultoria da empresa MyCarbon, subsidiária da Minerva Foods, reconhecida como uma das maiores exportadoras de carne bovina da América Latina e referência em iniciativas de sustentabilidade.

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A primeira visita ocorreu na Fazenda Ecoara, onde o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, foi recebido pelo proprietário Samuel Bonilha. Segundo ele, o planejamento produtivo da fazenda tem como foco a melhoria da produtividade aliada à conservação ambiental, com destaque para a utilização de compostagem orgânica nas lavouras, reduzindo a necessidade de insumos químicos e defensivos agrícolas.

Na sequência, a equipe da Semarh visitou a Fazenda Horizontina Norte, em Campos Lindos, onde foi recebida pelo gerente Dino Sani Almeida da Silva. O projeto de carbono do solo da propriedade encontra-se em processo de certificação pela Verra, uma das principais certificadoras internacionais de créditos de carbono.

De acordo com o gerente, a adoção de práticas adequadas de manejo do solo trouxe resultados expressivos para a produtividade da fazenda, que passou de 40 para 64 sacas por hectare.

“Ficamos muito felizes em poder contribuir com o meio ambiente ao mesmo tempo em que melhoramos nossos resultados produtivos”, destacou.

Para o secretário Marcello Lelis, iniciativas como essas demonstram que sustentabilidade e desenvolvimento econômico podem caminhar juntos.

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“Esses projetos estão trazendo ganhos ambientais significativos para as propriedades, mas também benefícios econômicos importantes, como o aumento da produtividade e a redução das emissões de carbono relacionadas ao uso de combustíveis e fertilizantes. É justamente esse tipo de prática sustentável que queremos valorizar e dar visibilidade por meio do Semarh na Estrada”, ressaltou.

A série Semarh na Estrada tem como objetivo divulgar experiências exitosas desenvolvidas no Tocantins, evidenciando iniciativas que contribuem para a conservação ambiental, a geração de renda e o desenvolvimento sustentável do estado.

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