O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), realizou inúmeras ações no primeiro semestre de 2024, para fomentar a criação de novos empregos e a geração de renda, além de fortalecer as políticas públicas direcionadas às pessoas em situação de vulnerabilidade social.

O Jovem Trabalhador, maior programa de primeiro emprego da Região Norte do país, que completou um ano no dia 23 de maio, admitiu 842 jovens e adolescentes de janeiro a junho deste ano. O semestre também foi marcado pela geração de 6.706 novos empregos em todo o Tocantins, segundo os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). No acumulado de 2024, entre os estados da Região Norte, o Tocantins se manteve em 3º lugar, com destaque para o setor de serviços, que gerou no período 3.344 novos postos de trabalho.

Érica Pereira Batista, de 19 anos, é uma entre os milhares de jovens que participam do programa Jovem Trabalhador. Há oito meses, ela recebeu a ligação da Rede Nacional de Aprendizagem (Renapsi), empresa que executa o programa, e foi admitida para trabalhar como auxiliar administrativa na Secretaria de Estado dos Esportes e Juventude (Seju). “Junto com a ligação da Renapsi, eu tive uma proposta para trabalhar em outro local, mas meu pai, na época, me aconselhou a entrar no Jovem Trabalhador, porque me daria mais chances de aprender, conhecer pessoas e crescer; e assim foi. Tenho uma alegria que não cabe no peito pelo reconhecimento do meu trabalho e, sobretudo, pela generosidade e pelo acolhimento que recebi de todos aqui da secretaria, desde o primeiro dia”, enfatiza a jovem.

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, destaca que o primeiro ano de experiência, proporcionado pelo programa Jovem Trabalhador, é motivo de grande comemoração. “Além dos números expressivos que a ação atingiu, o que nos emociona é ouvir tantas histórias que tiveram uma oportunidade real de aprendizado e trabalho. Isso muda a vida das pessoas”, pontua o chefe do Executivo estadual.

O secretário de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social, Jonis Calaça, ressalta que o conjunto de ações e investimentos realizados pelo Governo do Tocantins tem propiciado o crescimento econômico. “Além dos investimentos financeiros, o nosso governador Wanderlei Barbosa tem se preocupado em dar oportunidade de trabalho e inclusão aos nossos cidadãos. Percebemos isso com o programa Jovem Trabalhador, que tem sido uma verdadeira revolução no campo do primeiro emprego e, nos serviços prestados pelo Sine [Sistema Nacional de Empregos], que promove capacitação, inclusão no mercado de trabalho e ainda o apoio às iniciativas empreendedoras”, salienta o secretário.

Benefícios eventuais

Um papel importante do Governo do Tocantins na Política Nacional de Assistência Social é o cofinanciamento dos Benefícios Eventuais. Em 2024, o repasse estadual aos municípios tocantinenses foi de R$ 3.734.640,00. Para o quadriênio (2023/2026), houve um aumento no montante captado pela Setas e destinado para o cofinanciamento, que passou de R$ 15,6 milhões para R$ 18,7 milhões.

Com esse recurso, as prefeituras municipais podem oferecer atendimento emergencial aos cidadãos vítimas de situações inesperadas, de acordo com o artigo 22 da Lei Orgânica de Assistência Social (Loas).

O recurso é oriundo do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep). Para solicitar o benefício, o cidadão deve procurar as unidades da Assistência Social no município.

Inclusão produtiva

No primeiro semestre de 2024, foram capacitadas 2.508 pessoas em 11 municípios tocantinenses. Os cursos de inclusão produtiva são realizados pelo Governo do Tocantins, por meio da Setas, em parceria com as prefeituras municipais. As capacitações são formas de incentivo à inclusão produtiva, com o objetivo de gerar trabalho e renda. As modalidades são definidas com base no cenário atual e na vocação econômica de cada município.

Participam dos cursos famílias oriundas dos Programas de Transferência de Renda, tais como o Programa Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Auxílio de Benefícios Eventuais e Beneficiários do CadÚnico e comunidades tradicionais.

Apoio ao trabalhador e ao empregador

O Tocantins possui nove postos de atendimento ao cidadão, distribuídos em Palmas, Gurupi, Araguaína, Porto Nacional (com extensão em Luzimangues), Araguatins, Taquaralto, Paraíso do Tocantins, Dianópolis (com extensão em Almas) e Guaraí (com extensão em Colinas). Nos postos, os trabalhadores e empregadores contam com a intermediação de mão de obra, qualificação profissional, orientações sobre Carteira de Trabalho e Seguro-Desemprego.

De janeiro a maio de 2024, o Sine realizou 33.929 atendimentos, dos quais foram cadastradas e disponibilizadas ao trabalhador tocantinense 3.501 vagas de emprego. Também foram realizados 8.401 procedimentos de encaminhamento, o que permitiu a colocação de 496 trabalhadores no mercado de trabalho. Quanto às atividades formativas realizadas pelo Sistema Nacional de Empregos (Sine), foram atendidas 2.661 pessoas, com a oferta de 31 diferentes modalidades de formação como cursos, capacitações, treinamentos, palestras e outros.

O titular da Setas, Jonis Calaça, evidencia o impacto que o Sine de Luzimangues, inaugurado em março de 2024, provocou na região. “Em apenas três meses de funcionamento, a unidade já realizou quase 400 atendimentos e registrou 26 empresas, que ofertaram vagas de emprego em nossos sistemas. A população da região tem agradecido a iniciativa do Governo do Tocantins de levar serviços tão importantes para mais perto do trabalhador”, reforça o secretário.

Casa de Apoio

O Governo do Tocantins, por meio da Setas, administra a Casa de Apoio Vera Lúcia Pagani, que fica localizada em Palmas. A instituição atende pacientes vindos de diversos municípios do Tocantins, além de outros estados, que estão em tratamento de saúde nos hospitais públicos estaduais. Somente no primeiro semestre de 2024, a Casa de Apoio realizou 7.985 atendimentos aos usuários.

A hóspede Jucileide Rodrigues Avelino, que reside em Chapada de Natividade, está acompanhando o filho em um tratamento de saúde no Hospital Geral em Palmas (HGP). “A Casa de Apoio é de extrema importância para nós, estamos sendo muito bem tratados aqui. Graças a essa ajuda, vou poder concluir o tratamento de saúde do meu filho”, destaca Jucileide Rodrigues Avelino.

Vinda de Formoso do Araguaia, Keila Martins Rodrigues também foi acolhida na Casa de Apoio, enquanto acompanha o filho que está em tratamento de saúde. “Aqui, temos tudo o que precisamos para acompanhar o tratamento de perto, além de estarmos sendo muito bem tratados. Eu me senti amada e amparada”, conclui Keila Martins.

Programa Criança Feliz

Com o objetivo de promover o cuidado integral às crianças na primeira infância, considerando suas famílias e contextos de vida, o Programa Criança Feliz é uma iniciativa do Governo Federal, com gestão compartilhada do Governo do Tocantins, por meio da Setas, e dos municípios.

No Tocantins, 64 municípios já aderiram ao programa, beneficiando ribeirinhos, populações indígenas e quilombolas. Entre 1° de janeiro e 19 de junho de 2024, foram visitadas 7.933 famílias, atendendo um total de 8.831 pessoas, visto que, em algumas famílias, são atendidas mais de uma pessoa.

O Programa Criança Feliz é um dos seis projetos vencedores do prêmio da Cúpula Mundial de Inovação para a Educação WISE Awards 2019, sendo selecionado entre os mais de 480 projetos inscritos, vindos de 130 países. O Tocantins é referência na execução do projeto no país.

Segurança alimentar e nutricional

O Governo do Tocantins, por meio da Setas, promove ações na área da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), sendo responsável pelo fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) no Estado.

No primeiro semestre de 2024, a Setas realizou o assessoramento de gestores, conselheiros e técnicos municipais para a elaboração dos documentos necessários à adesão ao Sisan. Os municípios atendidos foram Pindorama, Paranã, Silvanópolis, Tocantinópolis, São Miguel, Palmeiras, Novo Jardim, Arraias, Aurora, Bandeirantes, Brasilândia, Tupiratins, Colmeia, Rio Sono e Chapada de Areia.

A Setas promove, ainda, oficinas com o objetivo de ensinar o aproveitamento integral dos alimentos em cada município. Nos encontros, são abordados os nutrientes essenciais e como incorporá-los nas refeições diárias; e os impactos sociais e ambientais que as escolhas alimentares conscientes podem provocar. No primeiro semestre, a ação atendeu os municípios de Tocantínia, Itacajá, Santa Terezinha, Gurupi e Itapiratins. No referido período, a Setas também realizou o monitoramento das Centrais de Abastecimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em 33 municípios.