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Luta contra a Malária

No Dia Mundial de Luta contra a Malária, SES-TO alerta para a prevenção

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Considerado um problema sanitário no Brasil, a Malária é uma doença infecciosa causada por protozoários, que possui cura se for tratada precoce e adequadamente. Para trabalhar a prevenção e a eliminação no território tocantinense, a Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) vem desenvolvendo junto aos municípios, um Plano de Ação Anual que visa o fortalecimento do sistema de vigilância.

Entre os objetivos estabelecidos pela SES-TO estão: acesso ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento adequado dos casos de malária; promoção de ações para reduzir os criadouros para o vetor, por meio de vigilância entomológica; manejo integrado de vetores e a promoção de ações de comunicação, educação em saúde e mobilização social.

“A SES-TO realiza esse acompanhamento das metas periodicamente e ao final de cada ano é realizado um relatório com os resultados alcançados ao longo do ano, a partir da avaliação dos dados obtidos e das mudanças na epidemiologia da malária, definimos os municípios prioritários para o controle e combate a doença”, explicou o biólogo e enfermeiro, responsável pela Área Técnica de Malária e Tracoma da SES-TO, Marco Aurélio de Martins.

Para as ações de 2024, foram selecionados oito municípios prioritários, sendo eles: Almas, Araguaína, Araguatins, Augustinópolis, Dianópolis, Esperantina, Palmas e Porto Nacional. As cidades foram classificadas nos estratos 3, 4, 5 e 6 de risco. A pontuação é realizada de 1 a 6 e considera fatores como receptividade, autoctonia, que é transmissão local e vulnerabilidade.

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A médica veterinária responsável pelo Programa Municipal de Vigilância e Controle da Malária, em Araguaína, Ketren Carvalho Gomes, disse que “as ações de vigilância e controle da malária são constantes e ininterruptas e o fortalecimento crescente da integração entre a equipe municipal de Araguaína em parceria com a Assessoria Técnica Estadual da Malária no Tocantins têm gerado resultados exitosos e exemplares. E desde 2006, o município de Araguaína não registra casos autóctones, portanto demanda de uma estrutura organizacional de serviço fortalecida para a manutenção de zero casos”, relatou.

Casos

O Tocantins registrou no ano de 2023, 31 casos de malária, sendo destes 06 considerados como casos autóctones, ou seja, de transmissão local, 19 casos de transmissão importada de outro Estado e 06 casos de origem internacional. Em 2024, até o momento, a Pasta registrou 06 casos de malária e nenhum autóctone.

Dia Mundial

25 de abril é celebrado o Dia Mundial de Luta Contra a Malária, data estabelecida em 2007 pela Organização Mundial da Saúde (OMS), para marcar o reconhecimento aos esforços globais para o controle efetivo da doença. Além das medidas direcionadas à redução de casos, outra ação essencial a ser lembrada é o acompanhamento de pacientes, bem como o monitoramento de eventos adversos provocados pelo uso de medicamentos utilizados no tratamento.

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Sintomas

Os sintomas mais comuns da doença são: calafrios, febre alta (no início contínua e depois com freqüência de três em três dias), dores de cabeça e musculares, taquicardia (aumento dos batimentos cardíacos), aumento do baço e, por vezes, delírios.

No caso de infecção por Plasmodium falciparum, também existe uma chance em de se desenvolver o que se chama de malária cerebral, responsável por cerca de 80% dos casos letais da doença. Além dos sintomas correntes, aparece ligeira rigidez na nuca, perturbações sensoriais, desorientação, sonolência ou excitação, convulsões, vômitos e dores de cabeça, podendo o paciente chegar ao coma.

Transmissão

O protozoário é transmitido ao homem pelo sangue, geralmente através da picada da fêmea do mosquito Anopheles, infectada por Plasmodium ou, mais raramente, por outro tipo de meio que coloque o sangue de uma pessoa infectada em contato com o de outra sadia, como o compartilhamento de seringas (usuários de drogas), transfusão de sangue ou até mesmo da mãe para feto, na gravidez.

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Naturatins e Semarh definem procedimentos de cobrança e calendário de pagamentos pelo uso de recursos hídricos na Bacia do Rio Formoso

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O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) estabeleceu os procedimentos para arrecadação e o calendário de pagamento dos valores referentes à cobrança da taxa pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Formoso. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 10 de abril, por meio da Portaria Conjunta Naturatins/Semarh Nº 002.

Conforme a Portaria, o Naturatins será responsável pelo processo de cobrança, que inclui a verificação da conformidade entre o uso e o valor cobrado com base em dados de outorga e monitoramento, a notificação aos usuários, a emissão das guias de cobrança (DARE) por meio do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGAM), o envio do boleto para pagamento, além do acompanhamento e registro da quitação.

O calendário de pagamento seguirá um cronograma oficial válido para todos os anos, com exceção do exercício de 2025, que terá prazo especial a ser divulgado no site do Naturatins.

Grupos de usuários

Os usuários se dividem em dois grupos, com o primeiro sendo formado por aqueles que transmitem dados por telemetria, sistema que mede o consumo em tempo real. Nessa categoria, a cobrança será feita automaticamente com base no volume efetivamente captado.

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O segundo grupo abrange os usuários que não utilizam esse sistema, sendo que nesse caso o valor deverá ser considerado mediante as informações declaradas pelo próprio usuário ou, na falta ou erro dessa declaração, o volume autorizado na outorga.

Procedimentos de pagamentos

Quando o valor anual ultrapassar R$ 25 mil, o usuário poderá solicitar parcelamento em até cinco parcelas mensais, iguais e sucessivas, com a primeira paga no momento da assinatura do acordo, mediante pedido em sistema eletrônico, sendo necessário cadastro regular, ausência de débitos anteriores não negociados e concordância com as condições da portaria.

O atraso ou a falta de pagamento de duas parcelas, seguidas ou alternadas, implicará cancelamento automático do parcelamento, com vencimento imediato do saldo remanescente e possibilidade de suspensão da outorga até a regularização da dívida, sem prejuízo de outras penalidades relacionadas a obrigações de monitoramento ou outorga.

Situações não previstas ou excepcionais envolvendo arrecadação e aplicação dos recursos serão decididas conjuntamente pelo Naturatins e pela Semarh, dentro de suas respectivas atribuições legais.

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Para conferir o calendário excepcional do exercício de 2025, clique aqui.

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