GURUPI

Governo do Tocantins

Governo do Tocantins realiza Seminário de Sensibilização sobre a Implementação do Novo Marco Legal do Saneamento Básico no Tocantins

Publicado em

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional (Secihd), realizará, nos dias 20 e 21 de fevereiro, em Palmas, um Seminário para debater a ‘Implementação do Marco Legal do Saneamento Básico’ no Estado. Encontro ocorrerá na Assembleia Legislativa, no auditório Deputado Sebastião Borba, de 8h30 às 18h, na terça-feira, e de 9h às 12h, na quarta-feira.

Voltado para gestores e equipes técnicas do Estado, municípios e das agências reguladoras infranacional, o encontro é uma inciativa conjunta em apoio à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), ao Ministério das Cidades, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e a Secretaria Especial para o Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República (SEPPI).

Para o secretário da Secihd, Thiago Benfica, a participação das entidades representativas é essencial nesse desafio conjunto de proporcionar a universalização e a qualidade na prestação dos serviços de saneamento para a população.

O Novo Marco do Saneamento foi editado em 2020 com o objetivo de aprimorar as condições estruturais de Saneamento Básico no país, tendo entre seus pilares: universalizar os serviços até 31 de dezembro de 2033, conferir coerência regulatória e instituir a abertura do mercado à competição. Nesta iniciativa conjunta serão compartilhadas informações sobre o Novo Marco Legal do setor e discutidos com as equipes conceitos fundamentais para implementação.

Leia Também:  Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços articula com a Câmara Municipal de Palmas alianças estratégicas para o desenvolvimento socioeconômico do Estado

“Recentemente foi aprovada a Lei n° 4.293 [de 6 de dezembro de 2.023], que trata sobre o novo regime de regionalização e universalização dos serviços de água e esgoto e estamos empenhados em avançar nas tratativas para a implantação do Marco Legal do Saneamento Básico para o Estado do Tocantins”, finalizou Benfica.

Inscrições

As inscrições podem ser feitas pelo link formulário de inscrição ou na página da Secretaria (www.to.gov.br/secihd), na barra de Menu “Eventos 2024 – Seminário, juntamente com a programação dos dois dias de evento.

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

TOCANTINS

Governo do Tocantins leva Caravana das Mulheres a São Félix com mais de 500 atendimentos e foco em cidadania

Published

on

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (SecMulher), realizou na sexta-feira, 24, no município de São Félix do Tocantins, mais uma edição da Caravana das Mulheres – Todas Fortes por Elas, iniciativa que leva serviços essenciais e ações de cidadania diretamente à população.

A ação resultou em 542 atendimentos gratuitos, abrangendo áreas como saúde, documentação, assistência social, orientação jurídica e qualificação profissional. Entre os serviços ofertados, destacam-se 188 atendimentos odontológicos, 62 atendimentos médicos, 92 atendimentos da Justiça Eleitoral e 98 emissões de documentos de identificação.

Coordenadora do projeto, Edleya Cursino, destaca que a Caravana cumpre um papel estratégico na interiorização das políticas públicas. “Estamos levando serviços essenciais para mais perto de quem precisa. A Caravana organiza e integra atendimentos que impactam diretamente a vida das pessoas, especialmente das mulheres, garantindo acesso a direitos e fortalecendo a rede de apoio no Estado”, afirmou.

O prefeito Gecimar Xavier ressaltou a importância da ação para o município. “Essa iniciativa facilita o acesso da população a serviços que muitas vezes não estão disponíveis de forma contínua na cidade. É um reforço importante, que traz resultados concretos e atende diretamente quem mais precisa”, pontuou.

Leia Também:  Equipes definem estratégias para última semana das ações de fiscalização da Operação Piracema 2023/2024

Além dos atendimentos institucionais, a Caravana também promoveu ações voltadas à autonomia e geração de renda, como oficina de temperos, cortes de cabelo e emissão de Carteira de Trabalho, ampliando oportunidades para a população local.

A iniciativa foi realizada em parceria com instituições públicas e privadas, garantindo a diversidade e a abrangência dos serviços ofertados. Participaram da ação a Afya – Faculdade de Ciências Médicas, a Secretaria da Segurança Pública (SSP), a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), o Sistema Nacional de Emprego (Sine), a Agência de Tecnologia da Informação (ATI), a Defensoria Pública, a Justiça Eleitoral e a Secretaria da Agricultura e Pecuária (Seagro). A programação também contou com a colaboração da profissional Érica Hair, com atendimentos de trancista, além do apoio da Prefeitura de São Félix.

Com foco na inclusão e no fortalecimento da cidadania, a Caravana das Mulheres consolida uma estratégia do Governo do Tocantins de ampliar o alcance das políticas públicas, garantindo presença efetiva nos municípios e promovendo dignidade para a população.

COMENTE ABAIXO:
Continue Reading

GURUPI

TOCANTINS

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA