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Governo do Tocantins e Ministério das Mulheres ampliam rede de amparo feminino em Palmas

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O fortalecimento das políticas de proteção à mulher no Tocantins ganhou um novo capítulo com a realização da Tenda Lilás, em Palmas. Nos dias 23 e 24 de abril, a Praça da Matriz de Taquaralto tornou-se o centro de uma força-tarefa entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Mulher (SecMulher), e o Ministério das Mulheres. A iniciativa focou na descentralização dos serviços e na garantia de que a rede de apoio chegue diretamente às comunidades da Capital.

O projeto ofereceu, em um único espaço, acolhimento e orientação jurídica e social, instruindo as cidadãs sobre seus direitos e canais de denúncia para casos de violência física ou digital. O diferencial da ação foi a presença integrada da rede de proteção, que contou com a parceria estratégica da Delegacia da Mulher (Deam), Defensoria Pública, Poder Judiciário e a Patrulha Maria da Penha. A estrutura também articulou o suporte dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) e unidades de atendimento especializado.

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Para a secretária de Estado da Mulher, Berenice Barbosa, essa união de forças é o que garante a eficácia da política pública. “Nosso objetivo é garantir que a rede de proteção seja sentida de forma concreta nos territórios. A Tenda Lilás representa esse esforço: estamos ouvindo as demandas locais para transformar essa escuta em ações integradas com o Judiciário, a Segurança Pública e a Assistência Social, tornando o atendimento cada vez mais assertivo na ponta”, destacou a gestora.

Além do atendimento direto à população, a agenda permitiu que o Ministério das Mulheres realizasse um diagnóstico técnico do fluxo de proteção local. A secretária-executiva nacional da pasta, Eutália Barbosa, enfatizou que a comunicação e a união entre os poderes são as primeiras linhas de defesa contra a violência de gênero. “A Tenda Lilás é, acima de tudo, um instrumento de transparência e garantia de direitos. Nossa missão é assegurar que a informação chegue de forma clara àquelas que mais precisam. Diante do desafio da violência de gênero, o Ministério das Mulheres trabalha para fortalecer os serviços, otimizar o atendimento e garantir que a proteção do Estado seja uma realidade presente na vida de cada brasileira”, afirmou a secretária-executiva.

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A mobilização em Palmas reafirma a necessidade de uma rede de apoio conectada e operante. O sucesso do evento sinaliza que o combate à desigualdade e à violência no Tocantins segue como uma prioridade absoluta, movida por políticas transversais que unem os poderes e alcançam as ruas.

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Procon Tocantins pesquisa preços de 149 produtos para o Dia das Crianças em Palmas

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Com a proximidade do Dia das Crianças, o Procon Tocantins realizou uma pesquisa de preços para auxiliar os consumidores na escolha dos presentes e na comparação de valores. O levantamento foi realizado nestas segunda e terça-feira, 5 e 6, em seis estabelecimentos comerciais de Palmas, e avaliou 149 produtos, entre bicicletas, skates, patins, carrinhos, bonecas, massas de modelar e jogos.

Entre os itens pesquisados, o Patinete com cestinha – 3 rodas com LED – Aço apresentou a maior variação de preços: 180,02%. O produto foi encontrado por valores entre R$ 99,99 e R$ 279,99.

Na sequência, o Triciclo com haste removível registrou diferença de 172,88%, com preços variando de R$ 109,90 a R$ 299,99. Já a Boneca Barbie – Fashion apresentou variação de 153,38%, sendo comercializada entre R$ 29,99 e R$ 75,99.

A pesquisa de preços é uma ferramenta importante para ajudar o consumidor a tomar decisões de compra, principalmente em períodos de maior movimentação no comércio. Um mesmo produto pode apresentar diferenças expressivas de preço entre os estabelecimentos e antecipar a pesquisa permite comparar valores e buscar a opção mais vantajosa.

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Confira a pesquisa completa.

Cuidados na hora da compra

Além de pesquisar preços, o Procon Tocantins orienta os consumidores a ficarem atentos às informações e à segurança dos brinquedos. Na embalagem, devem constar a indicação da idade ou faixa etária, instruções de uso e montagem, descrição dos itens que acompanham o produto, identificação do fabricante, com nome, CNPJ e endereço, ou do importador, no caso de brinquedos importados. Também devem ser informados eventuais riscos à criança e o selo de certificação do Inmetro.

É importante verificar ainda se o produto apresenta informações adequadas, claras e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, origem, composição, preço e garantia.

Antes de finalizar a compra, o consumidor também deve se informar sobre a política de troca do estabelecimento. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), a troca é obrigatória quando o produto apresenta vício de qualidade ou defeito.

Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, como por telefone, catálogo ou internet, o consumidor deve exigir o comprovante da data de entrega acordada. Nesses casos, também existe o direito de desistência da compra no prazo de até sete dias, contados a partir da assinatura do contrato ou do recebimento do produto.

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O Procon Tocantins alerta ainda para os riscos de adquirir brinquedos no comércio informal. Produtos sem procedência podem ser irregulares, falsificados ou conter substâncias tóxicas em sua composição.

Por fim, o consumidor deve sempre exigir a nota fiscal ou o cupom fiscal. O documento comprova a aquisição do produto e é fundamental para que sejam adotadas as medidas cabíveis junto aos órgãos de defesa do consumidor caso surja algum problema.

Denúncias e reclamações

Consumidores que identificarem irregularidades na comercialização de brinquedos, como ausência do selo do Inmetro, falta de informações obrigatórias, riscos à segurança ou divergência de preços, podem registrar denúncia junto ao Procon Tocantins pelo WhatsApp Denúncia, no número (63) 99216-6840.

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