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Em Palmas, primeira-dama Karynne Sotero visita a sede do maior programa de primeiro emprego para jovens da região Norte do País

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A primeira-dama do Estado do Tocantins, Karynne Sotero, visitou a sede do Programa Jovem Trabalhador, a Renapsi (Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração), localizada em Palmas, na tarde desta terça-feira, 7. O secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social, Jonis Calaça, também esteve presente na visita técnica.

O Jovem trabalhador, idealizado pelo Governo do Tocantins, é o maior programa de primeiro emprego para jovens da região Norte do País, responsável por inserir no mercado de trabalho mais de 2 mil adolescentes e jovens, em situação de vulnerabilidade social, com idade entre 16 e 21 anos, residentes nos 139 municípios do Tocantins

Karynne Sotero parabenizou toda equipe a frente do projeto e ressaltou estar muito realizada em visitar a sede do projeto no Tocantins. “Primeiramente quero parabenizar toda equipe a frente do projeto, o secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social, Jonis Calaça, a gerente da Renapsi, Patrícia Lucena, e toda sua equipe. E dizer que estou muito feliz em conhecer esse Programa. Espero que cada jovem aqui aproveite a chance que estão tendo, pois, o objetivo do Governo do Tocantins é o de criar oportunidade para os nossos jovens no mercado de trabalho. Parabenizo a todos e desejo boa sorte a cada um”, expressou a primeira-dama.

“Estamos muito honrados com a visita da primeira-dama para conhecer o Programa Jovem Trabalhador e abraçar esse projeto maravilhoso do Governo do Tocantins. Atualmente nós já estamos nos 139 municípios e temos tido um avanço nas retiradas de carteiras de trabalho nos últimos dois ou três meses, em que constatamos que muito é por conta do Programa. Quero deixar o meu agradecimento à primeira-dama e ao nosso governador Wanderlei Barbosa que tem como prioridade em seu Governo criar oportunidades e gerar empregos do jovem ao adulto”, pontuou o secretário de Estado do Trabalho e Desenvolvimento, Jonis Calaça.

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Na ocasião, a gerente da Renapsi, Patrícia Lucena, apresentou à primeira-dama Karynne Sotero, toda estrutura da sede, a estrutura do Tocantins, assim como a toda a equipe que está à frente, além de jovens que fazem parte do programa Jovem Trabalhador em Palmas. “Receber a nossa primeira-dama Karynne é motivo de muita alegria para todos nós. Hoje temos mais de dois mil jovens já contratados e trabalhando. O Programa Jovem Trabalhador tem como objetivo dar a oportunidade de inclusão ao jovem no mercado de trabalho por meio da formação técnico profissional e do fortalecimento de vínculos. O nosso programa é o primeiro da região norte e espelho para todo o país”, declarou a gerente da Renapsi.

A jovem Ana Clara, de 17 anos, participante do programa, contou a sua história à primeira-dama e destacou que foi ali que conseguiu a oportunidade de começar no mercado de trabalho e hoje trabalha na Secretaria de Cultura do Tocantins (Secult), onde tem adquirido bastante conhecimento.  “Eu vim do interior do Estado, busquei por muito tempo uma chance no mercado de trabalho aqui em Palmas, e foi somente por meio do Programa Jovem Trabalhador que obtive a oportunidade. Hoje trabalho na Secretaria de Cultura, um lugar onde fui muito bem acolhida com amor e carinho e onde eu estou adquirindo muito conhecimento”, conferiu a jovem.

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Programa Jovem Trabalhador

O Jovem Trabalhador é um programa financiado com recurso do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep-TO) e tem como objetivos selecionar, contratar, capacitar e qualificar adolescentes e jovens, em situação de vulnerabilidade social, para atuar em órgãos dos poderes Executivo Estadual, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público Estadual (MPTO), do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e municípios. A Demà Jovem by Renapsi (Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração) é a empresa contratada pelo Governo do Tocantins para executar o programa.

O público-alvo do programa engloba jovens em situação de risco social ou pessoal por situação de trabalho infantil, medida socioeducativa, acolhimento institucional e/ou deficiência, entre 16 e 21 anos. Considerando as particularidades do Estado, estão incluídos como prioridades na contratação jovens indígenas, quilombolas, ribeirinhos e da zona rural.

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Naturatins e Semarh definem procedimentos de cobrança e calendário de pagamentos pelo uso de recursos hídricos na Bacia do Rio Formoso

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O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) estabeleceu os procedimentos para arrecadação e o calendário de pagamento dos valores referentes à cobrança da taxa pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Formoso. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 10 de abril, por meio da Portaria Conjunta Naturatins/Semarh Nº 002.

Conforme a Portaria, o Naturatins será responsável pelo processo de cobrança, que inclui a verificação da conformidade entre o uso e o valor cobrado com base em dados de outorga e monitoramento, a notificação aos usuários, a emissão das guias de cobrança (DARE) por meio do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGAM), o envio do boleto para pagamento, além do acompanhamento e registro da quitação.

O calendário de pagamento seguirá um cronograma oficial válido para todos os anos, com exceção do exercício de 2025, que terá prazo especial a ser divulgado no site do Naturatins.

Grupos de usuários

Os usuários se dividem em dois grupos, com o primeiro sendo formado por aqueles que transmitem dados por telemetria, sistema que mede o consumo em tempo real. Nessa categoria, a cobrança será feita automaticamente com base no volume efetivamente captado.

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O segundo grupo abrange os usuários que não utilizam esse sistema, sendo que nesse caso o valor deverá ser considerado mediante as informações declaradas pelo próprio usuário ou, na falta ou erro dessa declaração, o volume autorizado na outorga.

Procedimentos de pagamentos

Quando o valor anual ultrapassar R$ 25 mil, o usuário poderá solicitar parcelamento em até cinco parcelas mensais, iguais e sucessivas, com a primeira paga no momento da assinatura do acordo, mediante pedido em sistema eletrônico, sendo necessário cadastro regular, ausência de débitos anteriores não negociados e concordância com as condições da portaria.

O atraso ou a falta de pagamento de duas parcelas, seguidas ou alternadas, implicará cancelamento automático do parcelamento, com vencimento imediato do saldo remanescente e possibilidade de suspensão da outorga até a regularização da dívida, sem prejuízo de outras penalidades relacionadas a obrigações de monitoramento ou outorga.

Situações não previstas ou excepcionais envolvendo arrecadação e aplicação dos recursos serão decididas conjuntamente pelo Naturatins e pela Semarh, dentro de suas respectivas atribuições legais.

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Para conferir o calendário excepcional do exercício de 2025, clique aqui.

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