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Em reunião da Abema no Rio de Janeiro, presidente do Naturatins destaca a iniciativa Floresta Viva do BNDES

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O presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Renato Jayme, encontra-se no Rio de Janeiro, onde participa da 115ª Reunião Ordinária da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema). Nesta segunda-feira, 23, em Búzios, acontecem as reuniões setoriais da entidade. Na terça, 24, ocorre a reunião ordinária.

Na programação da manhã desta segunda, 23, Jayme destacou a apresentação do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) sobre Floresta Viva, uma iniciativa conjunta destinada a implementar projetos de restauração ecológica com espécies nativas e sistemas agroflorestais nos biomas brasileiros. Segundo o presidente, o Floresta Viva vem ao encontro da pauta do Naturatins, que tem no reflorestamento uma de suas prioridades.

Para viabilizar a Floresta Viva, o BNDES fez parcerias inéditas com Petrobras, Coopercitrus, Grupo Heineken, CEDAE, Energisa, Governo do Estado do Rio de Janeiro, Eneva, Minerva Foods, Norte Energia, Philip Morris Brasil e Fundo Vale e anunciou uma meta de investimento de R$ 700 milhões em sete anos. Além da restauração propriamente dita, a iniciativa Floresta Viva também está focada no fortalecimento da estrutura técnica e de gestão da cadeia produtiva do setor de restauração.

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Selecionado pelo BNDES por meio de chamada pública, o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO) é o responsável pela organização das chamadas públicas de projetos de restauração ecológica e também receberá os recursos do BNDES e de outras instituições para repassá-los aos projetos selecionados, bem como acompanhar as atividades e resultados.

GCF/GIZ

Jayme ainda destacou a pauta conjunta da Abema com a Força-Tarefa dos Governadores para Clima e Floresta (GCF) e a apresentação feita pela Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ ) sobre uma nova metodologia de elaboração de projetos. A GIZ é uma empresa federal alemã para cooperação técnica que atua no Brasil na promoção do desenvolvimento sustentável há mais de 60 anos.

 

Programação

No Rio de Janeiro, a intensa agenda dos membros da Abema começou no sábado, 21, com uma visita técnica à empresa Ternium Brasil Ltda, no Distrito Industrial de Santa Cruz. A Ternium é a maior siderúrgica da América Latina e produz cinco milhões  de toneladas de placas de aço por ano. Ainda no sábado, a comitiva da Abema visitou o Centro de Pesquisa da L’oréal, na Cidade Universitária da Universidade do Rio de Janeiro, onde conheceram o sistema de gestão e tratamento natural dos efluentes industriais e sanitários das águas pluviais por fitorremediação (Jardim Filtrante).

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Neste domingo, 22, os membros da Abema seguiram com as visitas, indo para o município de Araruama, onde funciona  a Estação de Tratamento Esgoto (ETE) Ponte dos Leites pertencente ao Grupo Águas do Brasil. A ETE Ponte dos Leites é considerada uma das estações mais sustentáveis do país. Ainda no domingo, os membros da Abema visitaram o Aterro Sanitário Dois Arcos, no município de São Pedro da Aldeia.

Sobre a Abema

A abema reúne as 26 secretarias de estado e 22 autarquias e fundações, responsáveis pela implementação da política ambiental, pela maioria dos atos administrativos (licenças e autorizações), além de tantos outros instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente como zoneamento, avaliação de impacto ambiental, infrações administrativas, gestão florestal, biodiversidade, recursos hídricos e mudanças climáticas, concentrando boa parte das responsabilidades pelas políticas públicas de meio ambiente do Brasil.

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Feriado estadual de criação do Tocantins é transferido de 5 para 9 de outubro

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O feriado estadual de 5 de outubro, data de criação do Tocantins e de promulgação da primeira Constituição Estadual, será transferido, excepcionalmente em 2026, para sexta-feira, 9 de outubro. A medida está prevista no Decreto nº 7.238, que será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 23.

Com a alteração, 5 de outubro será dia normal de expediente, enquanto o feriado estadual será cumprido na sexta-feira, 9. Na segunda-feira, 12, permanece o feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida.

A mudança permite a formação de um período contínuo de quatro dias, de 9 a 12 de outubro, facilitando a organização do expediente e dos serviços públicos estaduais, sem alteração na quantidade de feriados previstos para o ano.

Serviços essenciais

A transferência não se aplica aos serviços essenciais que, por sua natureza, não podem ser interrompidos, como os de saúde, segurança pública e fiscalização tributária.

Base legal

A transferência é excepcional e válida somente para 2026. O decreto tem como fundamento a Lei nº 98, de 17 de novembro de 1989, que estabelece o dia 5 de outubro como feriado estadual de criação do estado do Tocantins e da promulgação da primeira Constituição Estadual; e a Lei nº 1.088, de 23 de setembro de 1999, que autoriza o Poder Executivo a antecipar ou prorrogar feriados e dias santificados quando isso for conveniente aos interesses do serviço público.

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