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Doença de Chagas

Dia Mundial da Doença de Chagas faz alerta para adoção de medidas de controle e prevenção

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O dia 14 de abril é reconhecido como o ‘Dia Mundial da Doença de Chagas’. A data instituída pela Organização Mundial de Saúde (OMS) tem o objetivo de dar visibilidade a uma doença negligenciada, mas que está presente em mais de 21 países da América Latina, incluindo o Brasil. O Tocantins é um estado endêmico e conta com a presença de triatomíneos, insetos popularmente conhecidos como ‘barbeiros’, infectados pelo protozoário Trypanosoma cruzi, em quase todos os municípios, o que aumenta a importância das ações de vigilância, prevenção e assistência.

Em 2022, no Tocantins, foi confirmado apenas um caso da doença de Chagas aguda, no município de Colmeia e as ações de vigilância identificaram 104 municípios com captura do barbeiro. Destes 62 capturaram triatomíneos contaminados com o protozoário transmissor da doença. Além disso, dos municípios que capturaram os insetos, 75% dos achados foram em zona urbana. Destes, 38% estavam positivos (infectados) e 20% foram capturados em prédios públicos, destes 19% estavam positivos. Em 2023 ainda não houve registros de casos confirmados da doença.

A gerente de Vigilância e Controle de Doenças Tropicais Negligenciadas da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO), Carina Graser Azevedo, reforça a importância do trabalho das equipes de vigilância dos municípios para evitar a contaminação das populações. “Os serviços de saúde foram impactados com a pandemia, em muitos casos houve redução ou paralisação. No controle da doença de Chagas o Tocantins registrou em 2019, 126 municípios com capturas de barbeiros, com 65% deles positivos (infectados), este número reduziu nos anos seguintes, o que nos deixa preocupados, porque constitui um aumento do risco de transmissão da doença devido ao maior número de pessoas exposta à provável contaminação sem as medidas de controle e prevenção que devem ser retomadas por todos os municípios”, disse.

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No Tocantins, a SES-TO trabalha com os 139 municípios ações de vigilância e assistência, instituindo cinco estratégias prioritárias, as quais são desenvolvidas pelas secretarias municipais de Saúde e avaliadas. São elas: busca ativa do vetor da doença de Chagas através de pesquisa triatomínica; busca passiva do vetor da doença de Chagas através da mobilização social mensal, realizada pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS); controle químico, para fins de eliminação do vetor; investigação epidemiológica em todas as unidades domiciliares onde ocorrer à captura do vetor, e atendimento à notificação com ações educativas junto à população exposta.

Para a assessora técnica da Doença de Chagas da SES-TO,  Anália Fagundes Gomes, “a conscientização sobre essa doença tropical, frequentemente diagnosticada em seus estágios finais, é essencial para melhorar as taxas de tratamento e cura precoce, além de interromper sua transmissão. Isso implica na adoção de medidas efetivas que envolvam a participação popular, o aumento do conhecimento e ações dos serviços de vigilância nos municípios”, disse.

A assessora complementa que “estes insetos, movidos pelo impacto ambiental causado pelo homem, são “obrigados” pela lei da sobrevivência a se deslocarem na direção de focos luminosos em busca do alimento (sangue de animais), invadindo assim domicílios e prédios públicos de localidades rurais e urbanas, aumentando o risco de transmissão da doença. Essa urbanização do inseto já é comum no Estado, com vários achados em prédios públicos, domicílios urbanos, escolas e igrejas”.

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A doença

A doença de Chagas é a infecção causada pelo protozoário Trypanosoma cruzi, sua transmissão pode ocorrer com contato com fezes de parasitos infectados, após picada pelo inseto barbeiro; pela ingestão de alimentos contaminados com parasitos; transmissão de parasitos de mulheres infectadas para seus bebês, durante a gravidez ou o parto; transfusão de sangue ou transplante de órgãos de doadores infectados a receptores sadios e acidentalmente, pelo contato da pele ferida ou de mucosas, com material contaminado.

Na fase aguda da doença os principais sintomas são: febre prolongada por mais de sete dias; dor de cabeça; fraqueza intensa e inchaço no rosto e pernas. Na fase crônica, a maioria dos casos não apresenta sintomas, porém algumas pessoas podem apresentar problemas cardíacos, como insuficiência cardíaca e problemas digestivos, como megacolon e megaesôfago.

Tratamento

O tratamento da doença de Chagas deve ser indicado e acompanhado por um médico, após a confirmação da doença. Os medicamentos são disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), gratuitamente.

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Naturatins e Semarh definem procedimentos de cobrança e calendário de pagamentos pelo uso de recursos hídricos na Bacia do Rio Formoso

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O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) estabeleceu os procedimentos para arrecadação e o calendário de pagamento dos valores referentes à cobrança da taxa pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Formoso. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 10 de abril, por meio da Portaria Conjunta Naturatins/Semarh Nº 002.

Conforme a Portaria, o Naturatins será responsável pelo processo de cobrança, que inclui a verificação da conformidade entre o uso e o valor cobrado com base em dados de outorga e monitoramento, a notificação aos usuários, a emissão das guias de cobrança (DARE) por meio do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGAM), o envio do boleto para pagamento, além do acompanhamento e registro da quitação.

O calendário de pagamento seguirá um cronograma oficial válido para todos os anos, com exceção do exercício de 2025, que terá prazo especial a ser divulgado no site do Naturatins.

Grupos de usuários

Os usuários se dividem em dois grupos, com o primeiro sendo formado por aqueles que transmitem dados por telemetria, sistema que mede o consumo em tempo real. Nessa categoria, a cobrança será feita automaticamente com base no volume efetivamente captado.

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O segundo grupo abrange os usuários que não utilizam esse sistema, sendo que nesse caso o valor deverá ser considerado mediante as informações declaradas pelo próprio usuário ou, na falta ou erro dessa declaração, o volume autorizado na outorga.

Procedimentos de pagamentos

Quando o valor anual ultrapassar R$ 25 mil, o usuário poderá solicitar parcelamento em até cinco parcelas mensais, iguais e sucessivas, com a primeira paga no momento da assinatura do acordo, mediante pedido em sistema eletrônico, sendo necessário cadastro regular, ausência de débitos anteriores não negociados e concordância com as condições da portaria.

O atraso ou a falta de pagamento de duas parcelas, seguidas ou alternadas, implicará cancelamento automático do parcelamento, com vencimento imediato do saldo remanescente e possibilidade de suspensão da outorga até a regularização da dívida, sem prejuízo de outras penalidades relacionadas a obrigações de monitoramento ou outorga.

Situações não previstas ou excepcionais envolvendo arrecadação e aplicação dos recursos serão decididas conjuntamente pelo Naturatins e pela Semarh, dentro de suas respectivas atribuições legais.

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Para conferir o calendário excepcional do exercício de 2025, clique aqui.

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