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Ipasgu publica regras para devolução de contribuição sobre 13º

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Foi publicado no Diário Oficial do Município, desta segunda-feira, 13, a Portaria do Ipasgu nº 20 que institui regras para adesão voluntária à restituição da contribuição sobre o 13º salário, que foi descontada durante os anos de 2007 a 2016.

A prefeita Josi Nunes explica que durante esse período o Ipasgu efetuou desconto do valor referente à contribuição mensal do segurado incidente sobre 13º, com base em Decretos.

A publicação traz as regras para o segurado ter os valores restituídos.

O presidente do Ipasgu, Zander Luís Guimarães explica que o usuário que tem direito à devolução deve preencher requerimento na central de atendimento do Ipasgu no É PRA Já, e no ato do protocolo deverá comprovar que o desconto sobre o 13º foi efetivado, ano a ano de  2007 até agosto de 2016, sob pena de indeferimento daquela parcela não comprovada.

Ele alerta que o requerimento de restituição deverá ser feito até o dia 15 de dezembro de 2023, sob pena de indeferimento. Todos os requerimentos devem estar acompanhados de cópias do comprovante de endereço, CPF e RG do interessado; todos os contracheques dos meses onde constam os descontos (pagamento do 13º) da contribuição a partir do ano de 2007 até agosto de 2016; Informações da conta bancária ou PIX.

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O Presidente ainda explica que os usuários que têm direito à restituição que por qualquer motivo estão incapazes de postular a restituição, a mesma poderá ser feita pelo curador judicial. O pleito de ex-usuários já falecidos poderá ser feito pelo inventariante com o termo de inventariança.

Zander Guimarães comenta que a restituição poderá ser feita em parcela única, de acordo com a disponibilidade financeira do Instituto.

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Luana Nunes recebe mais de 2 mil pessoas durante o Dia D de Dorinha em Gurupi

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A pré-candidata a deputada federal Luana Nunes (UB) recebeu, nesta quinta-feira, 30, mais de 2 mil apoiadores em Gurupi durante o Dia D de Dorinha, um grande encontro de mobilização realizado simultaneamente em todo o Tocantins. Em Gurupi, o evento aconteceu em um local carregado de significado: a casa da prefeita Josi Nunes (UB), que também foi a residência de sua avó, Dolores Nunes.

O espaço representa uma história de dedicação às pessoas. Foi ali que Luana cresceu vendo a avó e a mãe acolherem famílias, resolverem os problemas da comunidade e trabalharem para encontrar soluções para quem mais precisava. Segundo ela, foi nesse ambiente que aprendeu que servir ao próximo é a essência da vida pública. “Foi dentro desta casa que aprendi que cuidar das pessoas é mais do que uma responsabilidade pública, é um compromisso de vida. Vi minha avó Dolores e minha mãe Josi dedicarem suas vidas a ouvir, acolher e trabalhar pelo povo. Esse exemplo me inspira todos os dias e é o que me motiva a continuar servindo o Tocantins”, afirmou.

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Médica com especialidade em endocrinologia e ex-secretária municipal de Saúde e de Assistência Social de Gurupi, Luana lembrou que sua trajetória também foi construída a partir desse propósito, que é cuidar das pessoas e defender políticas públicas que transformem vidas.

Luana ressaltou a sintonia entre suas bandeiras e a visão apresentada pela pré-candidata ao Governo do Tocantins, professora Dorinha (UB). Para ela, o desenvolvimento do Estado precisa caminhar ao lado do cuidado com as pessoas, fortalecendo os municípios e ampliando oportunidades para quem mais precisa.

“Queremos um Tocantins que cresça sem deixar ninguém para trás. Um Estado que invista na saúde, fortaleça a educação, gere oportunidades para mulheres e jovens, incentive a inovação e o empreendedorismo, mas que tenha sempre um olhar humano para as famílias. É esse compromisso com as pessoas que nos une”, disse.

Ao lado de Dorinha, Luana enfatizou seu compromisso com pautas voltadas ao fortalecimento da saúde pública, à ampliação do acesso a atendimentos especializados, à valorização das mulheres, à proteção social, ao desenvolvimento regional e ao fortalecimento dos municípios, defendendo uma atuação política próxima da população e comprometida com resultados concretos.

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O encontro reuniu lideranças políticas, apoiadores e moradores de Gurupi e demonstrou a força da mobilização em torno do projeto liderado por Dorinha e tendo Luana Nunes ao lado..

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