Governo do Tocantins

Governo do Tocantins publica resultados finais das habilitações das inscrições nos editais Culturas Indígenas e Culturas Quilombolas

Publicado em

29 de outubro de 2024

por

Redação

O Governo do Tocantins, via Secretaria da Cultura (Secult), publicou nesta terça-feira, 29, os resultados finais da fase de habilitação das inscrições dos editais de Culturas Indígenas e de Culturas Quilombolas da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Os documentos já estão disponíveis na área do proponente da plataforma pnab.cultura.to.gov.br e no site da Secult, e serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) na noite de hoje. De acordo com o cronograma, os projetos serão avaliados entre os dias 30 de outubro e 11 de novembro, com os resultados preliminares divulgados no dia 13 do mesmo mês.

Os dois certames receberam juntos mais de 1.100 inscrições, sendo os editais que mais tiveram propostas finalizadas. O número é um reflexo do processo de busca ativa, atividade que percorreu 19.363 km para auxiliar agentes culturais em comunidades quilombolas e aldeias indígenas por todo o estado. A ação foi desenvolvida pelo Governo do Tocantins, em parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT), a Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFTO) e a Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), com interveniência da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico (Fapto).

Confira o cronograma dos editais:

29/10:

Publicação do resultado final da habilitação

30/10 a 11/11:

Avaliação dos projetos

13/11:

Publicação do resultado provisório da avaliação e seleção dos projetos

14 a 19/11:

Interposição de recurso ao resultado provisório da avaliação e seleção dos projeto

21 a 25/11:

Análise dos recursos

26/11:

Publicação do resultado final da avaliação e seleção dos projetos

27/11 a 03/12:

Envio da documentação para habilitação tributária

04 a 06/12:

Análise da habilitação tributária

09/12:

Publicação do resultado provisório da habilitação tributária

10 a 12/12:

Interposição de recurso ao resultado provisório da habilitação tributária

13 a 16/12:

Análise dos recursos da habilitação tributária

17/12:

Publicação do resultado final

18 a 23/12:

Convocação para assinatura de contratos

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Redação

CULTURA

Abertas as inscrições para seleção de artesãos que representarão o Tocantins no 1º Arpoarte, em novembro no Rio de Janeiro-RJ

Published

2 semanas atrás

14 de agosto de 2026

Redação

A Secretaria de Estado da Cultura do Tocantins (Secult-TO), em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), por intermédio da Coordenação Estadual do PAB no Tocantins, tornou público o processo de seleção de interessados em participar do 1º Festival de Arte Popular e Artesanato Brasileiro – Arpoarte, que acontecerá entre os dias 25 e 29 de novembro, na cidade do Rio de Janeiro – RJ.

O objetivo do processo seletivo é divulgar o artesanato local, por meio do apoio a mestres, artesãos, entidades e grupos, que irão promover a comercialização e a valorização do nosso fazer manual. Além disso, busca incentivar a integração de artesãos tocantinenses com criadores das demais regiões do Brasil, para ampliar a visibilidade de suas produções em um ambiente colaborativo, com a troca experiências e informações.

Inscrições

As inscrições podem ser realizadas presencialmente, com a entrega de todos os documentos exigidos na Secult, em Palmas, ou por e-mail, com o envio da documentação para o endereço [email protected].br.

O prazo de inscrições teve início às 0h desta quinta-feira, 13 de agosto, e segue até as 23h59 do dia 11 de setembro de 2026.

A lista de documentos exigidos, além dos demais critérios, pode ser conferida no edital disponível no site da Secult e no Diário Oficial do Estado .

Distribuição de vagas

Poderão ser selecionados artesãos das classificações de arte popular, artesanato tradicional, artesanato de referência cultural, artesanato contemporâneo-conceitua, artesanato indígena e quilombola.

Serão 10 vagas, distribuídas entre artesãos profissionais individuais registrados no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB), com Carteira Nacional válida, além de entidades representativas como associações, cooperativas e grupos de produção artesanal.

Entre as vagas, há oportunidades específicas para pessoas com deficiência (PcD), indígenas e quilombolas, conforme os critérios estabelecidos no edital.

Transporte das peças

O transporte das peças de Palmas (TO) ao Rio de Janeiro (RJ), assim como o retorno à capital, ficará sob a responsabilidade da Secult e será operacionalizado por meio do caminhão-baú doado pelo PAB ao Estado ou por outros meios alternativos.

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