Relator do projeto que estabelece o marco legal da inteligência artificial no Brasil, o vice-presidente do Senado e presidente do PL Tocantins, Eduardo Gomes, foi um dos destaques do Seminário Internacional “Inteligência Artificial em Perspectiva: Fomento, Regulação e Soberania Digital”, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) nesta quinta-feira, 31, em Brasília (DF).

O parlamentar integrou o Painel I, que abordou os desafios e tendências regulatórias da IA. A mesa foi mediada pela professora Laura Schertel Mendes, diretora do Centro de Direito, Internet e Sociedade (CEDIS/IDP), e contou também com a participação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do deputado federal Aguinaldo Ribeiro, relator da matéria na Câmara, do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva e da pesquisadora alemã Jeanette Hofmann.

Durante sua fala, Eduardo Gomes reforçou a importância de uma legislação que assegure o equilíbrio entre inovação, proteção de dados e soberania digital. “Partimos do zero com a constituição de uma Comissão de Juristas liderada pelo ministro Cuevas, ponto de partida para a construção do arcabouço do que seria o PL 2338, relatado por mim no Senado. O meu maior choque tecnológico foi com a invenção do fax. Depois disso, nada mais me assusta. A tecnologia atravessa mandatos, fronteiras e é imune aos terremotos políticos, como aconteceu com a nossa Embraer que passou ao largo da guerra tarifária. Depois de aprovado no Senado o PL 2338 está agora na Câmara dos Deputados, em muito boas mãos, sob a relatoria do experiente deputado Aguinaldo Ribeiro, de quem serei assessor na sequência desse processo”, encerrou o senador.

O projeto de lei relatado pelo Senador foi aprovado no Senado em dezembro de 2024 e atualmente está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta vem sendo construída com base em ampla escuta pública, envolvendo especialistas, empresas de tecnologia, pesquisadores e órgãos públicos.

Sobre o evento

A abertura oficial do seminário foi conduzida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, professor do IDP, e a programação contou com mais dois painéis principais reunindo especialistas nacionais e internacionais.