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Unitins é homenageada no Senado Federal pelos 35 anos de história e contribuição à educação tocantinense

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A Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) foi celebrada nesta sexta-feira, 17, em uma Sessão Solene no plenário do Senado Federal, em Brasília/DF, em reconhecimento à sua trajetória de 35 anos dedicados à formação de pessoas, à produção do conhecimento e ao desenvolvimento do Tocantins.

> assista a Sessão na íntegra aqui

Mais do que uma instituição de ensino, a Unitins é parte da própria história do estado. Desde sua fundação, em 21 de fevereiro de 1990, a universidade vem cumprindo a missão de democratizar o acesso ao ensino superior e de contribuir diretamente para o crescimento humano, social e econômico dos tocantinenses.

A homenagem foi proposta pelo senador Eduardo Gomes, que destacou a importância da universidade como pilar da educação pública no estado e como um dos principais vetores de transformação regional.

“Celebrar os 35 anos da Unitins é reconhecer um sonho coletivo, profundamente ligado à origem e ao desenvolvimento do Tocantins. A universidade ultrapassou os limites do ambiente acadêmico e se tornou peça essencial no progresso do estado”, afirmou o senador.

O reitor da Unitins, professor Augusto Rezende, ressaltou em um discurso marcado pela emoção, que a história da instituição é marcada por coragem, perseverança e compromisso público. Segundo ele, cada etapa dessa trajetória foi construída por estudantes, professores, técnicos e gestores que acreditaram no poder da educação como ferramenta de transformação social. “A história da Unitins se confunde com a própria trajetória do Tocantins, nascendo junto com o Estado e enfrentando, ao longo de 35 anos, desafios e conquistas movidos pelo compromisso com a educação pública e transformadora. A Unitins tem o propósito de ser agente de inclusão e desenvolvimento regional, presente em todas as regiões do Tocantins”. Ao agradecer acadêmicos, servidores e parceiros, o reitor reafirmou o compromisso da Unitins com a inovação, a pesquisa e a responsabilidade social, definindo-a como uma universidade que transforma vidas e constrói o futuro do Tocantins.

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Em seu discurso, o reitor também homenageou a primeira reitora da Unitins, professora Maria do Rosário Cassimiro, destacando seu papel fundamental na consolidação e interiorização da universidade. Ele ressaltou que ela acreditou no projeto de levar o ensino superior aos diferentes municípios do Tocantins, contribuindo de forma decisiva para que a Unitins se tornasse uma instituição forte, comprometida com a inclusão e com o desenvolvimento regional.

Durante a sessão, foi exibida uma mensagem em vídeo da senadora Professora Dorinha Seabra, que parabenizou a universidade, seus servidores, docentes e estudantes. Ela lembrou o papel decisivo da instituição na interiorização do ensino superior e na promoção da pesquisa e da extensão. “A Unitins deixa marcas profundas na formação acadêmica, na pesquisa e nas ações que alcançam as comunidades. Tenho orgulho de ser professora da universidade e de ver o quanto ela cresceu e se consolidou nesses 35 anos”, declarou a senadora.

A vice-reitora da Unitins, professora Darlene Teixeira Castro, também emocionou os presentes ao relembrar sua própria trajetória. Filha de lavradores do norte do Tocantins, ela contou que a chegada da Unitins à sua região abriu caminhos antes inimagináveis para sua família. “A educação mudou a nossa história. Foi por meio da Unitins que minha irmã e, depois, eu pude sonhar e conquistar um futuro melhor. Hoje, faço parte dessa universidade que me acolheu há duas décadas e que todos os dias me ensina o valor da transformação pela educação”, relatou Darlene.

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Durante a solenidade, o senador Eduardo Gomes, o reitor Augusto Rezende e a vice-reitora Darlene Teixeira Castro, receberam placas de homenagem como forma de reconhecimento à contribuição da Unitins e ao trabalho em defesa da educação pública superior.

Participaram da Sessão Solene o reitor da Unitins, professor Augusto Rezende; a vice-reitora, professora Darlene Teixeira Castro; a pró-reitora de Graduação, professora Alessandra Ruita Czapski; a pró-reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, professora Ana Flávia Gouveia de Faria; a pró-reitora de Extensão, Cultura e Assuntos Comunitários, professora Gisele Padilha; o pró-reitor de Administração e Finanças, Ricardo de Oliveira Carvalho; o diretor de Políticas Públicas e Articulação Institucional, Paulo Borges; a assessora da Diretoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, Marcela Pinheiro; a diretora de Comunicação, Andréia Fernandes; e o coordenador da UAB/Unitins, professor Rodrigo Nascimento. Também estiveram presentes o prefeito de MiranorteTO, António Carlos Martins Reisa, e o prefeito de Taguatinga, Paulo Roberto Ribeiro.

A homenagem no Senado simboliza o reconhecimento nacional à importância da Universidade Estadual do Tocantins, que há 35 anos leva conhecimento, oportunidades e esperança aos quatro cantos do estado. A Unitins segue firme em seu propósito de transformar vidas por meio da educação pública de qualidade, consolidando-se como um dos maiores patrimônios do Tocantins.

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Naturatins e Semarh definem procedimentos de cobrança e calendário de pagamentos pelo uso de recursos hídricos na Bacia do Rio Formoso

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O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) estabeleceu os procedimentos para arrecadação e o calendário de pagamento dos valores referentes à cobrança da taxa pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Formoso. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 10 de abril, por meio da Portaria Conjunta Naturatins/Semarh Nº 002.

Conforme a Portaria, o Naturatins será responsável pelo processo de cobrança, que inclui a verificação da conformidade entre o uso e o valor cobrado com base em dados de outorga e monitoramento, a notificação aos usuários, a emissão das guias de cobrança (DARE) por meio do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGAM), o envio do boleto para pagamento, além do acompanhamento e registro da quitação.

O calendário de pagamento seguirá um cronograma oficial válido para todos os anos, com exceção do exercício de 2025, que terá prazo especial a ser divulgado no site do Naturatins.

Grupos de usuários

Os usuários se dividem em dois grupos, com o primeiro sendo formado por aqueles que transmitem dados por telemetria, sistema que mede o consumo em tempo real. Nessa categoria, a cobrança será feita automaticamente com base no volume efetivamente captado.

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O segundo grupo abrange os usuários que não utilizam esse sistema, sendo que nesse caso o valor deverá ser considerado mediante as informações declaradas pelo próprio usuário ou, na falta ou erro dessa declaração, o volume autorizado na outorga.

Procedimentos de pagamentos

Quando o valor anual ultrapassar R$ 25 mil, o usuário poderá solicitar parcelamento em até cinco parcelas mensais, iguais e sucessivas, com a primeira paga no momento da assinatura do acordo, mediante pedido em sistema eletrônico, sendo necessário cadastro regular, ausência de débitos anteriores não negociados e concordância com as condições da portaria.

O atraso ou a falta de pagamento de duas parcelas, seguidas ou alternadas, implicará cancelamento automático do parcelamento, com vencimento imediato do saldo remanescente e possibilidade de suspensão da outorga até a regularização da dívida, sem prejuízo de outras penalidades relacionadas a obrigações de monitoramento ou outorga.

Situações não previstas ou excepcionais envolvendo arrecadação e aplicação dos recursos serão decididas conjuntamente pelo Naturatins e pela Semarh, dentro de suas respectivas atribuições legais.

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Para conferir o calendário excepcional do exercício de 2025, clique aqui.

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