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ENCONTRO NACIONAL

Tocantins participa de encontro nacional sobre promoção da saúde

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Técnicos da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) participam, em Brasília, de 04 a 06 de outubro, do I Encontro de Mobilização da Promoção da Saúde no Brasil (EM PROSA Brasil). O Encontro realizado pelo Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (DEPPROS/SAPS/MS) tem como objetivo apoiar a implementação da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), a partir do compartilhamento de ideias e experiências, ampliação do diálogo, estímulo à gestão participativa e construção da agenda de territorialização da promoção da saúde no país.

Para o nutricionista e técnico da Diretoria de Atenção Primária, da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO), Walter Soares Borges Neto, “o EM PROSA BRASIL possibilita ao diálogo estratégico entre diversos atores e parceiros da gestão pública como forma de trazer a promoção da saúde a um lugar onde ela possa ser vista, reforçando sua importância dentro de uma agenda pautada no cuidado e na sustentabilidade da população”.

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Walter reforça que “o diálogo em cima da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), quando realizado em conjunto como está sendo agora, potencializa o desenvolvimento e a operacionalização de ações além da articulação dos conhecimentos interdisciplinares”.

Também representando a SES-TO, Kenia Rodrigues, pontua que “o encontro está proporcionando um diálogo necessário e fundamental para o desenvolvimento de ações intra e intersetorial. A importância do Programa Saúde na Escola para a Promoção da saúde no âmbito da Atenção Primária (APS) e que a promoção de saúde supõe uma concepção que não restrinja a saúde à ausência de doença, mas que seja capaz de atuar sobre seus determinantes sociais da saúde através da prestação de serviços clínico-assistenciais”.

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Feriado estadual de criação do Tocantins é transferido de 5 para 9 de outubro

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O feriado estadual de 5 de outubro, data de criação do Tocantins e de promulgação da primeira Constituição Estadual, será transferido, excepcionalmente em 2026, para sexta-feira, 9 de outubro. A medida está prevista no Decreto nº 7.238, que será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 23.

Com a alteração, 5 de outubro será dia normal de expediente, enquanto o feriado estadual será cumprido na sexta-feira, 9. Na segunda-feira, 12, permanece o feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida.

A mudança permite a formação de um período contínuo de quatro dias, de 9 a 12 de outubro, facilitando a organização do expediente e dos serviços públicos estaduais, sem alteração na quantidade de feriados previstos para o ano.

Serviços essenciais

A transferência não se aplica aos serviços essenciais que, por sua natureza, não podem ser interrompidos, como os de saúde, segurança pública e fiscalização tributária.

Base legal

A transferência é excepcional e válida somente para 2026. O decreto tem como fundamento a Lei nº 98, de 17 de novembro de 1989, que estabelece o dia 5 de outubro como feriado estadual de criação do estado do Tocantins e da promulgação da primeira Constituição Estadual; e a Lei nº 1.088, de 23 de setembro de 1999, que autoriza o Poder Executivo a antecipar ou prorrogar feriados e dias santificados quando isso for conveniente aos interesses do serviço público.

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