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Tocantins celebra 34 anos

Tocantins celebra 34 anos com iniciativas ambientais que visam o crescimento competitivo e sustentável

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Tocantins celebra 34 anos com iniciativas ambientais que visam o crescimento competitivo e sustentável

Investimentos em tecnologias, mecanismos de gestão e ações ambientais são dedicados à preservação dos biomas e exuberantes belezas cênicas, que torna o estado, um dos mais atraentes destinos de turistas, investidores e empreendedores

Com uma população estimada em mais de 1,6 milhão de residentes, o Tocantins celebra seu 34º aniversário de criação, nesta quarta-feira (5), data da emancipação dos seus mais de 277 mil km2, onde se destacam, os recursos naturais e exuberantes belezas cênicas dos biomas Amazônia e Cerrado de seu território, o que torna a região, um dos mais atraentes destinos para turistas, investidores e empreendedores dos mais diversos lugares do mundo.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) junto com instituições parceiras das esferas federal, estadual, municipal, investe em frentes estratégicas de programas e ações que buscam contribuir com o desenvolvimento competitivo e sustentável tocantinense.

A secretária da Semarh, Miyuki Hyashida, ressaltou que no aniversário do Tocantins, o retrospecto da trajetória do Estado mostra o quanto o território avançou na instalação da infraestrutura de diferentes setores e que ajustes são necessários, para atender as demandas da sociedade, contar com a cooperação dos diversos segmentos e apoio da população, no enfrentamento dos constantes desafios que se apresentam rumo ao desenvolvimento econômico, crescimento produtivo, competitivo e ambientalmente sustentável para todos.

Mudanças Climáticas

A superintendente de Gestão e Políticas Públicas Ambientais da Semarh, Marli Santos, recordou que, neste ano, o Tocantins conquistou a elegibilidade perante a Comissão Nacional para REDD + (CONAREDD +) que permite transacionar créditos de carbono florestal provenientes de redução de emissões dos gases de efeito estufa por desmatamento e degradação (REDD+), do Bioma Cerrado, o que corresponde há mais de 100 milhões de toneladas de CO2eq (CO2 equivalente),entre 2011 e 2020. A elegibilidade é para acessar recursos financeiros na modalidade pagamento por resultado. O Estado também já possui a aprovação federal para acessar recursos financeiros de créditos de carbono florestal da sua área de Bioma Amazônia.

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No próximo mês, a Delegação do Tocantins vai compor a comitiva brasileira, na 27ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP27), onde estarão reunidos representantes de diversos países, entre os dias 6 a 18 de novembro de 2022, em Sharm El Sheikh, Egito, ocasião que será discutida a necessidade de comprometimento e atuação prática das nações, para resiliência das mudanças climáticas global.

Meio Ambiente

O Tocantins tem cerca de 91% do seu território coberto pelo Cerrado e segundo a superintendente da Semarh, essa é a segunda unidade federativa com maior área preservada do Bioma no Brasil. Marli Santos reiterou que o Bioma Amazônia do Estado, é o habitat de milhares de espécies da fauna e da flora e que por meio de programas e ações, são investidos recursos em tecnologias, mecanismos legais e ações que visam a preservação, proteção e conservação ambiental dos Biomas da jurisdição.

O levantamento da diretora de Inteligência Ambiental, Clima e Floresta da Semarh, aponta que o Estado possui 174 mil km2 de área preservada e 50 unidades de conservação (UCs) entre federal, estadual e municipal, em 43,5 mil Km², sendo (21) Área de Proteção Ambiental – APA, (11) Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN, (01) Reserva Extrativista, (13) Parques, (01) Estação Ecológica e (03) Monumentos Naturais.

Recursos Hídricos

No território tocantinense, o diretor de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos, Aldo Azevedo, frisou que se concentra a maior porção da Bacia Hidrográfica Tocantins-Araguaia, responsável por 10% da água doce do país. O diretor lembrou que foi iniciado o 1º ciclo de produção de 50 mil mudas nativas do cerrado no Centro de Referência em Recuperação de Áreas Degradadas (CRAD) de Natividade, com apoio do Colégio Agropecuário, Comitê de Bacia do Rio Manoel Alves, Semarh, Prefeitura Municipal, Instituto Ibramar e comunidade local. Até 2023, o Estado planeja contar com quatro CRAD, para impulsionar a produção à 500 mil mudas, sendo em Natividade (100), Gurupi (200), Araguatins (100) e Palmas (100).

Neste ano, foi iniciada mais uma etapa de ampliação da Rede Hidrometeorológica do Tocantins, que vai somar 66 pontos de monitoramento na Plataforma de Coleta de Dados (PCD), com equipamentos que utilizam energia solar, transmitem dados em tempo real à Sala de Situação da Semarh e Agência Nacional de Águas (ANA) a cada 15 minutos. São coletados dados do índice de chuva, nível e vazão do rio, além da sonda de amostra, para análise de parâmetros físico-químicos e microbiológicos do Índice de Qualidade da Água (IQA).

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Os dados são essenciais à segurança hídrica de usos múltiplos, desde projetos de irrigação, dessedentação animal, produção da piscicultura, abastecimento urbano, até a emissão de alertas semafóricos de captação da água, para manutenção da reserva hídrica e preservação da ictiofauna. Os relatórios da Rede são publicados no site da Semarh no Boletim Hidrometeorológico e  Boletim de Qualidade da Água.

Tocantins

Com a Lei nº 98/1989, o dia 5 de outubro de cada ano foi reservado ao feriado estadual de celebração da criação do Estado do Tocantins e à data da promulgação da sua primeira Constituição Estadual. Na ocasião, o território foi desmembrado do estado de Goiás e passou a integrar a região Norte do país. Sua instalação definitiva ocorreu no dia 1º de janeiro de 1989. O estado faz fronteira com Goiás ao sul, Mato Grosso e Pará a oeste, além de Bahia, Piauí e Maranhão na porção leste. Com clima tropical predomina a temperatura quente em dois períodos marcantes, sendo um chuvoso e o outro de estiagem.

Com uma economia considerada próspera e crescimento do PIB (Produto Interno Bruto), 71,8% se relaciona aos serviços e comércio, 14,7% à indústria e 13,5% à agropecuária (IBGE-2021). Com a indústria e a agroindústria em ascensão, a produção agrícola, de rebanho bovino, a pesca e a aquicultura se destacam. Na questão de infraestrutura, o Estado atua no setor energético com produção hidrelétrica, no setor de transporte além da BR-153 conta com rodovias estaduais, a Ferrovia Norte-Sul e três aeroportos.

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Detran/TO realiza vistoria dos transportes escolares nos 139 municípios do estado

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O Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO), iniciou nesta segunda-feira, 3, o trabalho de vistoria dos transportes escolares do segundo semestre de 2026. A inspeção segue até o dia 5 de setembro e tem como objetivo verificar se os veículos utilizados no transporte de estudantes estão em condições adequadas de circulação, conforme as diretrizes do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

As inspeções serão realizadas nos 139 municípios do Tocantins, conforme cronograma disponível em: https://central.to.gov.br/download/487462. Durante a vistoria, são verificados 32 itens de segurança, além da documentação dos veículos. Também é conferido se os condutores possuem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria compatível com a atividade e curso especializado para transporte escolar.

Termo de Autorização de Transporte Escolar

Os veículos que atenderem a todas as exigências relacionadas aos itens de segurança, documentação e habilitação do condutor recebem o Termo de Autorização de Transporte Escolar, afixado no para-brisa dianteiro, com validade de seis meses.

Já os veículos considerados inaptos ficam impedidos de circular até que todas as irregularidades sejam sanadas e aprovadas em nova vistoria.

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Após a conclusão das inspeções, é elaborado um relatório com os resultados, encaminhado ao Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) para as providências cabíveis em relação às irregularidades constatadas.

Penalidades

A circulação de veículo escolar considerado inapto configura infração gravíssima, sujeita à aplicação de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), remoção do veículo e multa de R$ 1.467,35, conforme o artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro.

Quando o condutor estiver realizando transporte escolar sem o curso especializado obrigatório, a infração também é de natureza gravíssima, com sete pontos na CNH, multa de R$ 293,47 e retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado.

Circular com veículo inapto também pode resultar em responsabilização por improbidade administrativa. Irregularidades na prestação do serviço de transporte escolar podem ser comunicadas aos órgãos responsáveis pela fiscalização de trânsito, como o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/TO), a Polícia Militar (PM), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

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