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Tocantins celebra 34 anos

Tocantins celebra 34 anos com iniciativas ambientais que visam o crescimento competitivo e sustentável

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Tocantins celebra 34 anos com iniciativas ambientais que visam o crescimento competitivo e sustentável

Investimentos em tecnologias, mecanismos de gestão e ações ambientais são dedicados à preservação dos biomas e exuberantes belezas cênicas, que torna o estado, um dos mais atraentes destinos de turistas, investidores e empreendedores

Com uma população estimada em mais de 1,6 milhão de residentes, o Tocantins celebra seu 34º aniversário de criação, nesta quarta-feira (5), data da emancipação dos seus mais de 277 mil km2, onde se destacam, os recursos naturais e exuberantes belezas cênicas dos biomas Amazônia e Cerrado de seu território, o que torna a região, um dos mais atraentes destinos para turistas, investidores e empreendedores dos mais diversos lugares do mundo.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) junto com instituições parceiras das esferas federal, estadual, municipal, investe em frentes estratégicas de programas e ações que buscam contribuir com o desenvolvimento competitivo e sustentável tocantinense.

A secretária da Semarh, Miyuki Hyashida, ressaltou que no aniversário do Tocantins, o retrospecto da trajetória do Estado mostra o quanto o território avançou na instalação da infraestrutura de diferentes setores e que ajustes são necessários, para atender as demandas da sociedade, contar com a cooperação dos diversos segmentos e apoio da população, no enfrentamento dos constantes desafios que se apresentam rumo ao desenvolvimento econômico, crescimento produtivo, competitivo e ambientalmente sustentável para todos.

Mudanças Climáticas

A superintendente de Gestão e Políticas Públicas Ambientais da Semarh, Marli Santos, recordou que, neste ano, o Tocantins conquistou a elegibilidade perante a Comissão Nacional para REDD + (CONAREDD +) que permite transacionar créditos de carbono florestal provenientes de redução de emissões dos gases de efeito estufa por desmatamento e degradação (REDD+), do Bioma Cerrado, o que corresponde há mais de 100 milhões de toneladas de CO2eq (CO2 equivalente),entre 2011 e 2020. A elegibilidade é para acessar recursos financeiros na modalidade pagamento por resultado. O Estado também já possui a aprovação federal para acessar recursos financeiros de créditos de carbono florestal da sua área de Bioma Amazônia.

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No próximo mês, a Delegação do Tocantins vai compor a comitiva brasileira, na 27ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP27), onde estarão reunidos representantes de diversos países, entre os dias 6 a 18 de novembro de 2022, em Sharm El Sheikh, Egito, ocasião que será discutida a necessidade de comprometimento e atuação prática das nações, para resiliência das mudanças climáticas global.

Meio Ambiente

O Tocantins tem cerca de 91% do seu território coberto pelo Cerrado e segundo a superintendente da Semarh, essa é a segunda unidade federativa com maior área preservada do Bioma no Brasil. Marli Santos reiterou que o Bioma Amazônia do Estado, é o habitat de milhares de espécies da fauna e da flora e que por meio de programas e ações, são investidos recursos em tecnologias, mecanismos legais e ações que visam a preservação, proteção e conservação ambiental dos Biomas da jurisdição.

O levantamento da diretora de Inteligência Ambiental, Clima e Floresta da Semarh, aponta que o Estado possui 174 mil km2 de área preservada e 50 unidades de conservação (UCs) entre federal, estadual e municipal, em 43,5 mil Km², sendo (21) Área de Proteção Ambiental – APA, (11) Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN, (01) Reserva Extrativista, (13) Parques, (01) Estação Ecológica e (03) Monumentos Naturais.

Recursos Hídricos

No território tocantinense, o diretor de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos, Aldo Azevedo, frisou que se concentra a maior porção da Bacia Hidrográfica Tocantins-Araguaia, responsável por 10% da água doce do país. O diretor lembrou que foi iniciado o 1º ciclo de produção de 50 mil mudas nativas do cerrado no Centro de Referência em Recuperação de Áreas Degradadas (CRAD) de Natividade, com apoio do Colégio Agropecuário, Comitê de Bacia do Rio Manoel Alves, Semarh, Prefeitura Municipal, Instituto Ibramar e comunidade local. Até 2023, o Estado planeja contar com quatro CRAD, para impulsionar a produção à 500 mil mudas, sendo em Natividade (100), Gurupi (200), Araguatins (100) e Palmas (100).

Neste ano, foi iniciada mais uma etapa de ampliação da Rede Hidrometeorológica do Tocantins, que vai somar 66 pontos de monitoramento na Plataforma de Coleta de Dados (PCD), com equipamentos que utilizam energia solar, transmitem dados em tempo real à Sala de Situação da Semarh e Agência Nacional de Águas (ANA) a cada 15 minutos. São coletados dados do índice de chuva, nível e vazão do rio, além da sonda de amostra, para análise de parâmetros físico-químicos e microbiológicos do Índice de Qualidade da Água (IQA).

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Os dados são essenciais à segurança hídrica de usos múltiplos, desde projetos de irrigação, dessedentação animal, produção da piscicultura, abastecimento urbano, até a emissão de alertas semafóricos de captação da água, para manutenção da reserva hídrica e preservação da ictiofauna. Os relatórios da Rede são publicados no site da Semarh no Boletim Hidrometeorológico e  Boletim de Qualidade da Água.

Tocantins

Com a Lei nº 98/1989, o dia 5 de outubro de cada ano foi reservado ao feriado estadual de celebração da criação do Estado do Tocantins e à data da promulgação da sua primeira Constituição Estadual. Na ocasião, o território foi desmembrado do estado de Goiás e passou a integrar a região Norte do país. Sua instalação definitiva ocorreu no dia 1º de janeiro de 1989. O estado faz fronteira com Goiás ao sul, Mato Grosso e Pará a oeste, além de Bahia, Piauí e Maranhão na porção leste. Com clima tropical predomina a temperatura quente em dois períodos marcantes, sendo um chuvoso e o outro de estiagem.

Com uma economia considerada próspera e crescimento do PIB (Produto Interno Bruto), 71,8% se relaciona aos serviços e comércio, 14,7% à indústria e 13,5% à agropecuária (IBGE-2021). Com a indústria e a agroindústria em ascensão, a produção agrícola, de rebanho bovino, a pesca e a aquicultura se destacam. Na questão de infraestrutura, o Estado atua no setor energético com produção hidrelétrica, no setor de transporte além da BR-153 conta com rodovias estaduais, a Ferrovia Norte-Sul e três aeroportos.

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Falta de água em Paraíso leva Procon Tocantins a notificar BRK

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Moradores de diferentes regiões de Paraíso do Tocantins enfrentam dificuldades no abastecimento de água desde o dia 6 de outubro. Diante das reclamações recebidas, o Procon Tocantins notificou a BRK Ambiental nesta terça-feira, 13, e deu prazo de 48 horas para que a concessionária esclareça a situação e apresente medidas para solucionar o problema.

As queixas incluem não apenas a interrupção do fornecimento, mas também a baixa pressão da água após o retorno do serviço. Segundo os consumidores, o volume que chega às residências é insuficiente para abastecer adequadamente as caixas d’água, mantendo os moradores em situação de dificuldade mesmo quando o fornecimento é restabelecido.

Entre as localidades afetadas estão os bairros de Santa Clara, Nova Esperança, Residencial Carlos Magno, Parque Industrial, Paraíso dos Ipês, Jardim América, Limeira, Nova Fronteira, Paraíso Feliz I e II, Vila Regina, Setor Sul, Serra Verde, Portal do Sul, Bueno, Marista, Aeroporto, Jardim Universitário e Serrano II.

Explicações e medidas para normalização do serviço

A notificação determina que a BRK apresente informações sobre as causas das falhas, a duração das interrupções, as regiões atingidas e a quantidade estimada de consumidores prejudicados. A concessionária também deverá fornecer um relatório técnico sobre as ocorrências e detalhar as providências adotadas para corrigir os problemas.

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A BRK deverá, ainda, apresentar um plano de ação com prazos, responsáveis e previsão para a normalização integral do abastecimento. O documento precisa informar se houve distribuição emergencial de água por caminhões-pipa ou disponibilização de reservatórios e pontos alternativos para atender à população.

O Procon também solicitou esclarecimentos sobre possíveis manutenções, obras ou falhas operacionais que tenham provocado as interrupções, além de informações sobre a comunicação aos consumidores, os investimentos previstos para melhorar o sistema e as ações preventivas para evitar novos episódios.

Serviço essencial exige regularidade

Por se tratar de um serviço público essencial, o abastecimento deve ser prestado de forma eficiente e regular, respeitadas as hipóteses legais de interrupção. Para o Procon Tocantins, a concessionária precisa esclarecer as ocorrências e adotar medidas efetivas para que o fornecimento seja normalizado e mantido em condições adequadas, principalmente em razão das altas temperaturas, período em que a disponibilidade de água é fundamental para a higiene, a saúde e o bem-estar da população.

O Procon Tocantins seguirá acompanhando o caso e poderá aplicar as medidas administrativas cabíveis, conforme os esclarecimentos apresentados e a apuração dos fatos.

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Consumidores podem registrar denúncias

Quem estiver enfrentando falta de água, baixa pressão ou outros problemas relacionados à prestação do serviço pode procurar o Procon Tocantins para registrar uma reclamação ou denúncia.

O contato pode ser feito pelo Disque Denúncia 151 ou pelo WhatsApp Denúncia, no número (63) 99216-6840. As informações repassadas pelos consumidores contribuem para a identificação de irregularidades e para a atuação do órgão na defesa dos direitos da população.

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