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Deputado Gutierres Torquato

Senador Eduardo Gomes recebe Deputado Gutierres Torquato em Brasília e destina meio milhão para o Programa “Enxerga Tocantins”

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Palmas, 20 de outubro de 2023 – Na última quinta-feira, 19, o Deputado Estadual Gutierres Torquato foi recebido pelo Senador Eduardo Gomes (PL-TO) no Senado Federal, onde recebeu uma notícia transformadora para o povo tocantinense. Durante o encontro, o Senador Eduardo Gomes anunciou um investimento significativo de meio milhão de reais para o programa “Enxerga Tocantins”, uma iniciativa do Instituto Gratidão Tocantins, idealizada pelo Deputado Gutierres Torquato. Esse financiamento será direcionado para a realização de cirurgias oftalmológicas, beneficiando principalmente a Região Sul e Sudeste do estado.

Gutierres Torquato, entusiasmado com o apoio recebido, comentou: “O Enxerga Tocantins tem transformado muitas vidas, e o Senador, sensível a essa causa, compreende que a saúde é o bem mais importante na vida de uma pessoa. Sua contribuição vai nos permitir transformar ainda mais vidas, proporcionando o dom da visão a quem mais precisa.”

O senador Eduardo Gomes enfatizou que foi “um dia de muita felicidade porque a gente consegue enxergar de maneira muito clara a renovação política do nosso estado”, destacando o trabalho feito pelo deputado Gutierres Torquato e o colega e também deputado estadual que o acompanhou na reunião, deputado Eduardo Fortes.

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O programa “Enxerga Tocantins” tem sido uma fonte de esperança para muitas pessoas, proporcionando acesso a cuidados oftalmológicos essenciais. Com o apoio do Senador Eduardo Gomes, a iniciativa ganha ainda mais força, promovendo mudanças significativas na vida dos tocantinenses.

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Contrato com BRB rendeu R$ 255 milhões ao Estado e 50% a menos de taxas; servidores continuam recebendo normalmente

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O pagamento da folha salarial do servidor do Governo do Tocantins permanece sendo executado pelo Banco de Brasília (BRB) até maio de 2030, conforme contrato assinado em 2025 pelo Estado e a instituição bancária.
A decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO), dessa quinta-feira, 10, que impediu uma futura prorrogação do contrato, não cancela o acordo vigente nem provoca mudanças no pagamento dos servidores estaduais e demais serviços financeiros previstos. Também permanece assegurado o direito à portabilidade. Mesmo com a folha processada pelo BRB, servidores ativos, aposentados, pensionistas e demais beneficiários podem transferir seus vencimentos para a instituição financeira de sua preferência.
Em contrapartida pela operação, o BRB pagou R$ 255 milhões ao Estado, e 50% a menos de taxas nos serviços e movimentações bancárias. A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) prepara o detalhamento de sua aplicação com base nos registros oficiais da execução orçamentária.
O contrato prevê ainda até quatro saques mensais e o fornecimento de cartão magnético. Há também previsão de isenção da cesta de tarifas e da anuidade do cartão de crédito por 12 meses, condicionada ao nível de relacionamento do servidor com o banco e às regras de isenção da instituição.
Para as contas da administração direta e indireta relacionadas no acordo, estão previstas isenções sobre movimentações bancárias, emissão de extratos, manutenção de contas, cestas de serviços e renovação cadastral.
A determinação do TCE produz efeito sobre uma eventual renovação depois de maio de 2030. Ao final da vigência, o Estado deverá realizar procedimento competitivo para escolher a instituição que prestará os serviços bancários.
A Sefaz também deverá apresentar ao Tribunal, no prazo estabelecido, uma comparação atualizada entre as condições oferecidas pelo BRB, pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil. O levantamento deverá considerar os R$ 255 milhões recebidos, os custos, as tarifas e as condições previstas no contrato.

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