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Manejo Integrado do Fogo protege o Cerrado e previne incêndios florestais nas Unidades de Conservação estaduais

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No Tocantins, onde o bioma Cerrado predomina, o fogo nem sempre é sinônimo de destruição. Ao contrário, quando manejado de forma consciente e integrada, ele se torna um aliado crucial na preservação da rica biodiversidade local. É nesse contexto que se destaca o Manejo Integrado do Fogo (MIF), uma estratégia implementada pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) nas Unidades de Conservação (UCs) do estado. Neste ano, já foram manejados cerca de 15 mil hectares nos parques estaduais e áreas de proteção ambiental.

O MIF vai além do combate a incêndios, pois reconhece o papel ecológico do fogo no Cerrado, onde este elemento natural contribui para a regeneração do bioma, o controle de pragas e doenças e a dispersão de sementes. Através de um planejamento articulado, que leva em consideração as características ecológicas e socioculturais de cada região, o MIF busca proteger áreas sensíveis como áreas de mata ciliar, por exemplo, que são preservadas através da fragmentação e redução do material combustível, diminuindo o risco de incêndios.

Entre outros aspectos positivos, o MIF cria mosaicos de vegetação com diferentes estágios de regeneração pós-fogo, incentiva o extrativismo e as comunidades locais são beneficiadas com o manejo que garante o acesso sustentável aos recursos naturais do Cerrado.

Implantada desde 2015 nas UCs estaduais, o MIF se consolida no Tocantins desde então, com resultados expressivos na redução de incêndios florestais; aumento da segurança para as comunidades se sentem mais seguras com a gestão preventiva do fogo; fortalecimento da bioeconomia, visto que o manejo gera renda e oportunidades para as populações tradicionais e o reconhecimento internacional.

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A experiência tocantinense com o MIF foi apresentada na COP-15, Conferência de Biodiversidade das Nações Unidas de 2022 das Partes da Convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Diversidade Biológica, realizada no Canadá em 2022, que coloca o Tocantins na vanguarda no cenário nacional e internacional no manejo do fogo. “O sucesso do MIF no Tocantins serve como modelo para outros estados e países que buscam soluções inovadoras para lidar com os desafios da gestão ambiental. Através da união de conhecimento científico, práticas tradicionais e compromisso social, o MIF demonstra que é possível viver em harmonia com o fogo, preservando a natureza e promovendo o desenvolvimento sustentável”, avalia o diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas, Dalmir Jorge.

A prática exitosa em território tocantinense, tem calendários adequados conforme o bioma. Nas UCs do Jalapão, onde o Cerrado predomina, as queimas prescritas iniciaram em abril. Já no Parque Estadual do Cantão (PEC), localidade de ecótono triplo formado pela Floresta Amazônica, Cerrado e Pantanal, e no Monumento Natural das Árvores Fossilizadas (Monaf), ao norte do Tocantins, onde acontece a transição para o bioma Amazônico, as queimas iniciam a partir do mês de junho. Os calendários de queimas são construídos junto às comunidades tradicionais, como os quilombolas no Jalapão; os torrãozeiros do Cantão e ainda comunidades rurais nos Projetos de Assentamentos (PA) nas regiões do Parque Estadual do Cantão e Área de Proteção Ambiental (APA) Ilha do Bananal/Cantão.

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Para o presidente Renato Jayme, o Naturatins estreitou relações institucionais a partir da colaboração com diversos parceiros para implementar o MIF. De um lado, as comunidades locais, que tem seu conhecimento tradicional reconhecido e participação ativa para o sucesso da estratégia; de outro, os municípios que com ações conjuntas com as prefeituras ampliam o alcance; e, ainda, instituições públicas nas esferas estadual e federal e organizações da sociedade civil: o apoio de ONGs e instituições de pesquisa fortalecem a estratégia. “O MIF é um processo contínuo de aprendizado e adaptação. A cada ano, as ações são avaliadas e aprimoradas, buscando sempre a melhor forma de proteger o Cerrado e beneficiar as pessoas que vivem nele”, declarou o presidente Renato Jayme.

Entre os meses de abril e junho deste ano, já foram realizadas cerca de 100 queimas prescritas nas UCs estaduais. No mesmo período, os brigadistas realizaram oito ações de combate a incêndios nestas localidades. Outras atividades também foram realizadas nestes meses, entre capacitações, reuniões, monitoramento e recuperação de áreas degradadas.

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Dorinha garante apoio federal para plano integrado de desenvolvimento do Matopiba

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Presidente da Frente Parlamentar Mista do Matopiba, a senadora Professora Dorinha defende planejamento regional com investimentos em infraestrutura, logística, geração de oportunidades e melhoria da qualidade de vida.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional dará apoio institucional à elaboração do Plano de Desenvolvimento Integrado do Matopiba. O avanço é resultado das agendas conduzidas em Brasília pela senadora Professora Dorinha (União), presidente da Frente Parlamentar Mista do Matopiba, para organizar prioridades e ampliar os investimentos nos estados que compõem a região.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, comunicou nesta segunda-feira (20) o posicionamento favorável das equipes técnicas da pasta. A manifestação ocorreu após agendas conduzidas por Dorinha em Brasília, ao lado da secretária extraordinária do Matopiba, Amanda Sobreira, no final de maio. A senadora apresentou ao secretário-executivo do Ministério, Valder Ribeiro, a necessidade de um planejamento capaz de reunir políticas de infraestrutura, logística, desenvolvimento econômico e melhoria das condições de vida da população.

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“O Matopiba precisa ser tratado de acordo com a dimensão estratégica que representa para o Brasil. Queremos construir um plano que organize prioridades, oriente os investimentos e transforme o crescimento econômico em emprego, renda, infraestrutura e qualidade de vida para quem mora na região”, afirmou Dorinha.

A proposta prevê estudos técnicos, planejamento estratégico e integração entre o Governo Federal, o Congresso Nacional, estados e municípios. Com localização estratégica e capacidade institucional, Palmas deverá exercer o papel de centro articulador e administrativo desse processo.

Dorinha também defendeu que a condução das políticas relacionadas ao Matopiba seja transferida para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. A mudança conta com o apoio de parlamentares e governadores dos estados que integram o território e busca ampliar a capacidade de execução das ações. “Estamos propondo uma estrutura que consiga integrar diferentes ministérios e tirar os projetos do papel. A região precisa de planejamento, orçamento e capacidade de execução”, explicou a senadora.

Fórum Matopiba
Outro projeto em construção é a realização do Fórum Matopiba, em Palmas. O encontro deverá reunir prefeitos, governadores, investidores, representantes do setor produtivo e instituições públicas para discutir os desafios regionais e apresentar oportunidades de investimento.

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