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Secult lança edital de cadastro no Mapa Cultural do Tocantins

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Artistas, produtores culturais, organizações, empresas, espaços, coletivos e grupos com finalidade cultural, devem se cadastrar no Mapa Cultural do Tocantins, uma plataforma que reunirá as informações de todos os fazedores de cultura do Estado e que mapeará esses artistas, consolidando um banco de dados valioso.

Essas informações, além de contribuir para subsidiar a gestão pública da cultura, promoverão a geração de indicadores culturais capazes de contribuir com o fomento da produção de arte local, do patrimônio e de demais atividades do setor no âmbito estadual, e serão utilizadas como um meio de acesso aos editais realizados pela Secult.

 

Passo a Passo 

O cadastramento deverá ser realizado no site: http://mapa.cultura.to.gov.br/.  Ao entrar no portal, o agente cultural que ainda não possui um login, deverá efetuar seu cadastro por meio da aba “agentes”. Em seguida, informar o seu nome completo, e-mail e CPF, além de escolher uma senha para a criação de sua conta online. Com o seu cadastro no ar, os interessados devem visitar a aba “oportunidades”, onde preencherão o formulário de cadastro de Pessoa Física ou Pessoa Jurídica.

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O edital com todas as informações e documentos necessários para o preenchimento do formulário pode ser acessado pelo Diário Oficial, publicado no dia 20 de abril, no link: https://doe.to.gov.br/diario/4878/download. Além disso, todo o regulamento encontra-se disponível nos formulários de cadastro.

Homologação 

O cadastramento é tão importante que informações depositadas na plataforma são oficializadas pela Secretaria da Cultura do Estado do Tocantins (SECULT), que torna pública a homologação dos inscritos no Mapa Cultural do Tocantins, durante a execução dos diversos editais da Lei Aldir Blanc (Lei nº. 14.017, de 29 de junho de 2020), aprovada para apoiar os agentes culturais impactados pela pandemia da Covid-19.

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Tocantins avança para a criação do Comitê de Governança da Logística Reversa de Embalagens

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O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), realizou nesta segunda-feira, 11, uma reunião híbrida para discutir a composição do Comitê de Governança da Logística Reversa de Embalagens em Geral do Estado do Tocantins. A iniciativa representa mais um passo para a implantação do sistema de logística reversa no estado, instituído pelo Decreto nº 7.031, de 29 de outubro de 2025.

O encontro reuniu representantes de diversos órgãos estaduais e instituições parceiras, além de contar com a participação online de representantes do Estado de Goiás, que apresentaram a experiência goiana na implantação e funcionamento do comitê de governança e do sistema de logística reversa naquele estado.

Participaram da reunião o secretário da Semarh, Marcello Lelis; a diretora de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, Ellen  Amaral; o diretor jurídico Lucas Naves; e as técnicas Silene Lima, Thaisa Paz e Gorette Braga.

Também estiveram presentes representantes da Secretaria do Planejamento e Orçamento (Seplan), Ministério Público Estadual, Agência Tocantinense de Regulação (ATR), Secretaria da Fazenda (Sefaz), Secretaria da Agricultura e Pecuária (Seagro), Instituto Naturezas do Tocantins (Naturatins) e Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional (Secihd).

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Durante a reunião, o superintendente de Desenvolvimento Regional  da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços de Goiás, Marcos Sussumo e a superintendente de Políticas Públicas em Saneamento da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (Semad) Kaoara Batista, compartilharam informações sobre a estrutura e os resultados do modelo implantado em Goiás, considerado referência na implementação da logística reversa de embalagens.

Entre os principais pontos debatidos esteve a importância da criação do Comitê Estadual de Governança da Logística Reversa como ferramenta estratégica para o planejamento e execução das ações voltadas ao fortalecimento da economia circular.

Os participantes destacaram que o fortalecimento do sistema contribui não apenas para a preservação ambiental, mas também para a inclusão social de catadores e catadoras de material reciclável.

Como encaminhamento, a Semarh definiu que irá encaminhar ofícios às instituições participantes da reunião e também à Agência de Tecnologia da Informação (ATI), solicitando a indicação de técnicos para compor o Comitê de Governança.

Outro encaminhamento aprovado foi a proposta de alteração do Decreto de Logística Reversa do Tocantins para incluir oficialmente a instituição do comitê.

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Além disso, a secretaria também encaminhará ofício à Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços de Goiás solicitando acesso e  implantação do Sistema Recicla no Estado do Tocantins, ferramenta utilizada no estado vizinho para operacionalizar e monitorar as ações da logística reversa.

Segundo o secretário Marcello Lelis, a iniciativa fortalece a política estadual de resíduos sólidos e amplia o compromisso do Tocantins com a sustentabilidade e a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida das embalagens.

“Estamos construindo um modelo de governança que vai fortalecer a logística reversa no Tocantins de forma organizada, integrada e eficiente.

A experiência de Goiás mostra que é possível avançar com tecnologia, planejamento e participação institucional. Nosso objetivo é garantir que o sistema funcione de maneira efetiva, trazendo benefícios para o meio ambiente, para a saúde pública e para toda a sociedade tocantinense”, destacou o secretário Marcello Lelis.

Legenda 01: Encontro reuniu representantes de órgãos estaduais e instituições parceiras, além de contar com a participação online de representantes de Goiás.Luiza Caetano/Governo do Tocantins

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