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Secult lança edital de cadastro no Mapa Cultural do Tocantins

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Artistas, produtores culturais, organizações, empresas, espaços, coletivos e grupos com finalidade cultural, devem se cadastrar no Mapa Cultural do Tocantins, uma plataforma que reunirá as informações de todos os fazedores de cultura do Estado e que mapeará esses artistas, consolidando um banco de dados valioso.

Essas informações, além de contribuir para subsidiar a gestão pública da cultura, promoverão a geração de indicadores culturais capazes de contribuir com o fomento da produção de arte local, do patrimônio e de demais atividades do setor no âmbito estadual, e serão utilizadas como um meio de acesso aos editais realizados pela Secult.

 

Passo a Passo 

O cadastramento deverá ser realizado no site: http://mapa.cultura.to.gov.br/.  Ao entrar no portal, o agente cultural que ainda não possui um login, deverá efetuar seu cadastro por meio da aba “agentes”. Em seguida, informar o seu nome completo, e-mail e CPF, além de escolher uma senha para a criação de sua conta online. Com o seu cadastro no ar, os interessados devem visitar a aba “oportunidades”, onde preencherão o formulário de cadastro de Pessoa Física ou Pessoa Jurídica.

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O edital com todas as informações e documentos necessários para o preenchimento do formulário pode ser acessado pelo Diário Oficial, publicado no dia 20 de abril, no link: https://doe.to.gov.br/diario/4878/download. Além disso, todo o regulamento encontra-se disponível nos formulários de cadastro.

Homologação 

O cadastramento é tão importante que informações depositadas na plataforma são oficializadas pela Secretaria da Cultura do Estado do Tocantins (SECULT), que torna pública a homologação dos inscritos no Mapa Cultural do Tocantins, durante a execução dos diversos editais da Lei Aldir Blanc (Lei nº. 14.017, de 29 de junho de 2020), aprovada para apoiar os agentes culturais impactados pela pandemia da Covid-19.

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Portaria suspende autorizações de queima controlada no Tocantins até 31 de outubro

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A Portaria nº 190/2026, que suspende a emissão e a vigência das Autorizações Ambientais de Queima Controlada no Tocantins (AQCs), foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 24.

A medida, que entra em vigor na data de sua publicação, estabelece a suspensão das autorizações no período de 27 de julho a 31 de outubro. Durante esse intervalo, ficam suspensas a emissão de novas autorizações e a validade das já concedidas para a realização de queima controlada no estado.

A suspensão foi adotada devido ao risco de incêndios durante a estiagem, período em que a vegetação seca do Cerrado favorece a propagação do fogo.

A norma não se aplica às ações de prevenção e combate a incêndios florestais em Unidades de Conservação (UCs), às atividades educacionais e à agricultura de subsistência de comunidades tradicionais e indígenas.

Em caso de atividades educacionais que envolvam o uso do fogo, as instituições devem comunicar previamente o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins).

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