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secretário da Cidadania e Justiça se reune com gestores estaduais de todo o país em prol de avanços para um Sistema Penal cada vez melhor

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O gestor da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), Deusiano Amorim, participou nesta terça-feira (25), da reunião conjunta do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej), em São Luís-MA,  visando  melhorias contínuas para o Sistema Prisional do Estado do Tocantins, bem como colaborar com a segurança nacional.

Deusiano Amorim falou da importância em participar do Consej.  “Seguindo determinação do governador Wanderlei Barbosa, nossa Pasta visa à melhoria contínua.  Nossas ações têm foco na ética, integridade, profissionalismo e transparência, orientadas em busca de um sistema penal forte, seguro e focado no combate ao crime e participar do evento fomenta esse objetivo a nível estadual e também nacional”, disse.

“A oportunidade serviu também para a busca de recursos, bem como para viabilizar a execução dos convênios, tratar das nossas ações nas áreas das alternativas penais e monitoramento eletrônico,  a fim de continuar o progresso do Sistema Penal tocantinense”, concluiu o gestor.

 

Nova presidência do Consej

 

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Durante a solenidade houve eleição para representantes do Consej. Por aclamação, foi eleito como presidente Marcus Rito, secretário de Estado da Justiça de Rondônia; Maria Rosa Nebel, secretária de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro; e Osvaldo Machado, diretor-geral do Departamento Penitenciário do Paraná. Os cargos possuem mandato de um ano sem direito à reeleição.

 

Marcus Rito, novo presidente do Consej, deu destaque à reunião realizada na capital maranhense e ressaltou o trabalho desenvolvido pelo seu antecessor, Murilo Andrade, secretário de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão.

 

“Estar presidente é representar todos que trabalham para a melhoria do sistema penal. A reunião traz uma série de questões muito importantes para o sistema penitenciário nacional e é de grande representatividade por ser a despedida do secretário Murilo Andrade como presidente, e também pelo Maranhão ser uma referência em vários aspectos para o sistema prisional”, completou.

 

“Troca de experiências”

 

O governador Carlos Brandão também acompanhou a reunião do Consej, momento em que houve uma demonstração de armas não letais que são possíveis empregar no sistema penitenciário. “É motivo de muito orgulho receber aqui todos os secretários de Administração Penitenciária do país. Hoje estamos vivendo uma reunião com a troca do comando do Conselho de Secretários de Administração Penitenciária do Brasil, o presidente até então era o Murilo Andrade e agora passa a ser o secretário Marcus Rito, de Rondônia, aproveitando para realizar a troca de experiência, para dialogar nessa área que precisa de muitos debates, e o Maranhão é um bom exemplo para o Brasil”, frisou o governador.

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O secretário de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão, Murilo Andrade, parabenizou a nova presidência e ressaltou a importância da união de esforços a partir do Consej. “Foi muito importante essa reunião de hoje e tivemos diversas pautas importantes para o sistema penitenciário nacional. Saímos com diversas deliberações e acredito que avançaremos bastante nos nossos trabalhos, não só no Maranhão, mas em todo o Brasil. Seguimos em frente para tentar avançar cada vez mais no sistema penitenciário”, pontuou.

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Dorinha garante apoio federal para plano integrado de desenvolvimento do Matopiba

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Presidente da Frente Parlamentar Mista do Matopiba, a senadora Professora Dorinha defende planejamento regional com investimentos em infraestrutura, logística, geração de oportunidades e melhoria da qualidade de vida.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional dará apoio institucional à elaboração do Plano de Desenvolvimento Integrado do Matopiba. O avanço é resultado das agendas conduzidas em Brasília pela senadora Professora Dorinha (União), presidente da Frente Parlamentar Mista do Matopiba, para organizar prioridades e ampliar os investimentos nos estados que compõem a região.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, comunicou nesta segunda-feira (20) o posicionamento favorável das equipes técnicas da pasta. A manifestação ocorreu após agendas conduzidas por Dorinha em Brasília, ao lado da secretária extraordinária do Matopiba, Amanda Sobreira, no final de maio. A senadora apresentou ao secretário-executivo do Ministério, Valder Ribeiro, a necessidade de um planejamento capaz de reunir políticas de infraestrutura, logística, desenvolvimento econômico e melhoria das condições de vida da população.

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“O Matopiba precisa ser tratado de acordo com a dimensão estratégica que representa para o Brasil. Queremos construir um plano que organize prioridades, oriente os investimentos e transforme o crescimento econômico em emprego, renda, infraestrutura e qualidade de vida para quem mora na região”, afirmou Dorinha.

A proposta prevê estudos técnicos, planejamento estratégico e integração entre o Governo Federal, o Congresso Nacional, estados e municípios. Com localização estratégica e capacidade institucional, Palmas deverá exercer o papel de centro articulador e administrativo desse processo.

Dorinha também defendeu que a condução das políticas relacionadas ao Matopiba seja transferida para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. A mudança conta com o apoio de parlamentares e governadores dos estados que integram o território e busca ampliar a capacidade de execução das ações. “Estamos propondo uma estrutura que consiga integrar diferentes ministérios e tirar os projetos do papel. A região precisa de planejamento, orçamento e capacidade de execução”, explicou a senadora.

Fórum Matopiba
Outro projeto em construção é a realização do Fórum Matopiba, em Palmas. O encontro deverá reunir prefeitos, governadores, investidores, representantes do setor produtivo e instituições públicas para discutir os desafios regionais e apresentar oportunidades de investimento.

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