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II Workshop de Governança e Integridade da Semarh

Resultados e iniciativas sustentáveis implantadas em 2024 são apresentadas no II Workshop de Governança e Integridade da Semarh

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O II Workshop de Governança e Integridade da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Tocantins (Semarh), realizado nesta quarta-feira (6), com apoio do governo do Estado, reuniu autoridades estaduais e servidores da Pasta na apresentação de resultados e iniciativas sustentáveis implantadas em 2024. Durante o evento foram abordados temas como transparência, integridade, a aplicação de práticas sustentáveis na administração pública, promovendo um balanço dos avanços alcançados no processo de Governança e Integridade da Semarh.

Representando o secretário Marcello Lelis, a secretária Executiva do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Mônica Avelino recebeu junto com todos os servidores e membros do Comitê Interno de Governança e Integridade da Semarh, o Secretário-Chefe da Casa Civil e Coordenador do Conselho de Governança Pública (CGOV), Deocleciano Gomes Filho, a procuradora-Geral do Estado, Irana de Sousa Coelho de Aguiar, o Controlador Geral do Estado, Murilo Francisco Centeno e o secretário Executivo da Administração, Leontino Labre Filho, que representou o secretário, Paulo César Benfica.

A secretária Executiva, Mônica Avelino, ressaltou que a implantação da governança e integridade no órgão mobilizou a participação de todos os servidores, promovendo os resultado apresentados, ao destacar que, “as conquistas como melhorias da estrutura, desenvolvimento de uma cultura interna, de iniciativas práticas de governança, de monitoramento de conduta e de gestão de procedimentos, ocorreram através do diálogo, com capacitação  de servidores, planejamento do orçamento, promovendo melhoria da infraestrutura e conforto laboral coletivo”.

O secretário da Casa Civil e coordenador do Conselho, Deocleciano Gomes, enfatizou o pioneirismo da Semarh explanando que “o governo do Estado instituiu o Conselho e a criação dos Comitês Internos para trabalhar políticas de transparência e modernização, com a missão de tornar mais eficiente a máquina administrativa para a sociedade. Na valorização, tivemos o resgate do direito dos servidores e resultados com destaque em transparência, governança digital, geração de emprego. Nesse sentido, temos as políticas públicas abraçadas pela Semarh, na questão do carbono, desmatamento ilegal zero, combate às queimadas, coleta seletiva do lixo, o restaura e políticas de sustentabilidade”.

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A procuradora-Geral do Estado, Irana de Sousa Coelho de Aguiar, falou da experiência da CGE com a governança e integridade, salientando que atualmente possuímos seis projetos em andamento, entre eles o de valorização dos servidores e acrescentou que, “percebemos no Estado, a importância que tem para o governador Wanderlei Barbosa, tudo que foi dito pelo secretário Deocleciano e neste momento quero parabenizar a Semarh na pessoa do secretário Marcello Lelis por esta oportunidade, com a realização deste Workshop”.

Palestras

A assessora da Casa Civil, Simone Brito, compartilhou em sua apresentação, as iniciativas do Estado em relação a Governança Pública, Integridade e do ESG – Governança, Social e Ambiental. Simone Brito explanou os conceitos que segundo a assessora, “fundamentam de forma assertiva, ações estratégicas, alinhada com a ideia de tomada de decisão, monitoramento de processos, políticas pública e o desafio de indicadores para avaliação se os serviços prestados estão de acordo com as demandas da população, com qualidade, seriedade, transparência, sempre escutando a população, que é chamado de controle social”.

O Controlador Geral do Estado, Murilo Francisco Centeno, reforçou em sua palestra que, “a implementação desses desafios é algo que se faz em conjunto, são muitas mãos e a Semarh tem mostrado que esse engajamento é o grande diferencial. Mais que uma tendência contemporânea, a implementação de uma política de governança e integridade no setor público é uma necessidade real e um compromisso das gestões modernas, que tem uma responsabilidade com a sociedade, que propõe estruturar o exercício da atividade administrativa e a prestação dos serviços públicos com planejamento, eficiência, de maneira transparente e responsabilidade social”.

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Membro do Comitê Interno da Semarh, Thiago Bandeira resumiu que “nesta edição, o Workshop trouxe o balanço de todas as ações de Governança e Integridade do órgão em 2024, além das oficinas, ações e capacitações realizadas, bem como os acompanhamentos, de modo geral, apresentamos o saldo positivo resultado do processo na Pasta. No próximo ano, o Comitê planeja dar continuidade às iniciativas e avançar para abordagem de temas, como diversidade sexual e racial, inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho e ser pioneiro na governança das boas relações entre pessoas e servidores no ambiente de convivência”.

Ellen Amaral, diretora de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e presidente da Comissão Setorial da A3P (Agenda Ambiental na Administração Pública) da Semarh apresentou a palestra sobre promoção de práticas e atitudes sustentáveis na administração pública, implementadas na Pasta. “Nós trabalhamos os eixos de capacitação, qualidade de vida no ambiente de trabalho, gerenciamento de resíduos, economia dos recursos naturais e compras sustentáveis. Em 7 meses de atividade, hoje, o maior destaque é que a gente desviou dos aterros 1,5 tonelada de resíduos, inovamos a A3P no órgão, criando uma rotina semanal com Ecodicas e encaminhamos o material coletado no Ecohabito e Ecoservidor para a reciclagem”.

Evento

O evento teve ainda um momento de descontração com a apresentação do espetáculo “As Charlatonas”. As artistas Ester Monteiro e Geovana da companhia TrupeAçu, duas palhaças que vendem suas invenções e produtos miraculosos na rua, mas que apesar de parceiras, tem visões de mundo bem distintas, uma quer ganhar dinheiro a todo custo, enquanto a outra coloca a ciência acima de tudo.

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Corpus Christi: Agência de Metrologia orienta consumidores a prevenir acidentes de consumo durante o feriado

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O feriado prolongado de Corpus Christi é uma oportunidade para muitas pessoas viajarem, visitarem familiares ou aproveitarem momentos de descanso. Para que o período seja marcado apenas por boas experiências, é importante adotar medidas de segurança capazes de prevenir os chamados acidentes de consumo — situações em que produtos ou serviços apresentam falhas, defeitos ou não oferecem a segurança esperada ao consumidor.

Com esse objetivo, o Governo do Tocantins, por meio da Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM), reforça orientações importantes para quem pretende passar o feriado fora de casa. A Agência realiza periodicamente fiscalizações no comércio, verificando se produtos como adaptadores e benjamins atendem aos requisitos de segurança estabelecidos pelos regulamentos técnicos.

O presidente da AEM, Denner Martins, destaca a importância da informação como ferramenta de prevenção. “A Agência tem o compromisso de orientar a população sobre práticas seguras de consumo, contribuindo para a redução de acidentes que podem ser evitados com cuidados simples no dia a dia”, afirma.

Como órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) no Tocantins, a AEM recomenda atenção especial aos seguintes pontos durante a hospedagem:

  • Tomadas e instalações elétricas: evite conectar vários aparelhos em uma única tomada, mesmo com o uso de adaptadores ou benjamins. A sobrecarga pode provocar choques elétricos, curtos-circuitos e até incêndios.
  • Cozinha: mantenha crianças afastadas do fogão e de utensílios quentes. Panelas com bases irregulares ou mal posicionadas podem tombar e causar queimaduras.
  • Móveis e eletrodomésticos: observe se estantes, cômodas e outros móveis com risco de tombamento estão devidamente fixados. Televisores devem estar apoiados em superfícies firmes ou instalados conforme as orientações do fabricante.
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Monitoramento de acidentes de consumo

Desde 2013, o Inmetro mantém o Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), uma plataforma nacional que reúne registros, relatórios e estatísticas sobre ocorrências envolvendo produtos e serviços. As informações contribuem para o desenvolvimento de ações preventivas, além de auxiliar na avaliação dos impactos desses acidentes na saúde pública e na economia.

Consumidores que tenham vivenciado algum acidente podem registrar a ocorrência de forma digital no portal do Inmetro.

Segundo o presidente da AEM, a participação da sociedade é fundamental para fortalecer a segurança nas relações de consumo. “Quando o consumidor comunica um acidente, ele contribui para o aprimoramento dos processos produtivos e ajuda a evitar que novas ocorrências afetem outras pessoas”, ressalta.

A Agência esclarece que o Sinmac não funciona como canal de reclamações individuais. A ferramenta foi criada para reunir dados estatísticos e subsidiar medidas corretivas e preventivas. Para reivindicações relacionadas a direitos do consumidor, é necessário procurar os órgãos competentes de defesa do consumidor.

 

O que pode ser registrado no Sinmac

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Podem ser informados ao sistema:

  • Acidentes de consumo: quando um produto ou serviço causa danos ao consumidor mesmo sendo utilizado de acordo com as instruções de uso;
  • Acidentes domésticos: ocorrências registradas dentro de casa relacionadas a atos inseguros, associados ou não a produtos;
  • Acidentes por mau uso: situações em que o produto ou serviço é utilizado em desacordo com as orientações do fabricante ou fornecedor;
  • Incidentes: casos em que há falha no produto ou uso inadequado, mas sem ocorrência de lesão ou dano ao consumidor.

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