GURUPI

PRESIDENTE DA ALETO

“Que tenhamos sabedoria e humildade para servir ao povo”, diz Amélio, reeleito presidente da Aleto

Publicado em

Ao ser reeleito como presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) para o 2º biênio da 10ª Legislatura, com 22 votos, Amélio Cayres (Republicanos) agradeceu pela confiança e frisou a gestão compartilhada com todos os parlamentares para continuar desempenhando um bom trabalho à frente do Poder Legislativo Estadual.

“Agradeço pela presença de todos e, principalmente, a cada colega que nos confiou mais essa missão de continuar presidindo a Aleto, embora não me diferencie nenhum minuto de cada um dos senhores. Todos podem ter certeza que não terão só um presidente, mas um parceiro para desenvolvermos as ações da Assembleia”, afirmou, no discurso diante da tribuna.

O chefe do Legislativo também pontuou os principais trabalhos desenvolvidos neste um ano e quatro meses à frente da Presidência. “Esta gestão compartilhada que nos proporcionou fazer, após 18 anos, o concurso público da Assembleia Legislativa, que está com o resultado preliminar já publicado. Para dar a oportunidade a todos os tocantinenses, também fizemos, junto da Escola do Legislativo, o cursinho preparatório para concursos e Enem em todas as regiões do Estado. Nós já licitamos e contratamos a empresa para obra de ampliação da Aleto, além de termos realizado melhorias nos gabinetes, novos equipamentos e mobília para as áreas administrativas, levando mais conforto aos servidores”, destacou.

Leia Também:  Emendas do deputado Amélio Cayres são pagas e possibilitam compra de ambulâncias para cinco cidades

“Também buscamos resguardar os direitos destes servidores, com o pagamento de todas as progressões atrasadas e revisão da data-base; além da criação de novas frentes parlamentares para discutir os temas de interesse social; alcance de 4.900 alunos matriculados em 15 cursos da Escola do Legislativo e a expansão da TV Assembleia para Arapoema, Araguatins, Couto Magalhães, Nazaré e Tocantinópolis”, complementou Amélio.

Ao final da fala, o parlamentar fez um agradecimento especial aos servidores, autoridades e aos deputados eleitos. “Quero cumprimentar todos os servidores, agradecer pelo trabalho e colaboração porque sem vocês não conseguiríamos estar onde estamos. Agradeço também aos prefeitos e amigos que vieram de longe prestigiar esta eleição. Aos meus colegas que comporão esta Mesa Diretora conosco, peço que Deus possa nos abençoar, que tenhamos sabedoria e humildade para servir ao povo, que esta Casa seja ressonância das leis e que possa valorizar cada vez mais os servidores e cidadãos tocantinenses”, frisou o presidente reeleito.

Nova Mesa Diretora

Com a inscrição de chapa única, a Mesa Diretora que conduzirá os trabalhos no biênio 2025/2026 tem como presidente e 1º secretário reeleitos, os deputados Amélio Cayres e Vilmar Oliveira, respectivamente. A 1ª e 2ª vice-presidência ficam a cargo de Léo Barbosa e Vanda Monteiro. Já os demais secretários eleitos foram os deputados Moisemar Marinho (2º secretário), Luciano Oliveira (3º secretário) e Jair Farias (4º secretário). A posse ocorrerá em 1º de fevereiro de 2025. —- Créditos da imagem: Silvio Santos/Dicom Aleto

Leia Também:  Presidente da Aleto recebe mais de 50 deputados para reunião do Parlamento Amazônico

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

TOCANTINS

Naturatins e Semarh definem procedimentos de cobrança e calendário de pagamentos pelo uso de recursos hídricos na Bacia do Rio Formoso

Published

on

O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) estabeleceu os procedimentos para arrecadação e o calendário de pagamento dos valores referentes à cobrança da taxa pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Formoso. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 10 de abril, por meio da Portaria Conjunta Naturatins/Semarh Nº 002.

Conforme a Portaria, o Naturatins será responsável pelo processo de cobrança, que inclui a verificação da conformidade entre o uso e o valor cobrado com base em dados de outorga e monitoramento, a notificação aos usuários, a emissão das guias de cobrança (DARE) por meio do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGAM), o envio do boleto para pagamento, além do acompanhamento e registro da quitação.

O calendário de pagamento seguirá um cronograma oficial válido para todos os anos, com exceção do exercício de 2025, que terá prazo especial a ser divulgado no site do Naturatins.

Grupos de usuários

Os usuários se dividem em dois grupos, com o primeiro sendo formado por aqueles que transmitem dados por telemetria, sistema que mede o consumo em tempo real. Nessa categoria, a cobrança será feita automaticamente com base no volume efetivamente captado.

Leia Também:  Membros do Fórum Estadual do Turismo elegem novo vice-presidente e discutem pautas para turismo

O segundo grupo abrange os usuários que não utilizam esse sistema, sendo que nesse caso o valor deverá ser considerado mediante as informações declaradas pelo próprio usuário ou, na falta ou erro dessa declaração, o volume autorizado na outorga.

Procedimentos de pagamentos

Quando o valor anual ultrapassar R$ 25 mil, o usuário poderá solicitar parcelamento em até cinco parcelas mensais, iguais e sucessivas, com a primeira paga no momento da assinatura do acordo, mediante pedido em sistema eletrônico, sendo necessário cadastro regular, ausência de débitos anteriores não negociados e concordância com as condições da portaria.

O atraso ou a falta de pagamento de duas parcelas, seguidas ou alternadas, implicará cancelamento automático do parcelamento, com vencimento imediato do saldo remanescente e possibilidade de suspensão da outorga até a regularização da dívida, sem prejuízo de outras penalidades relacionadas a obrigações de monitoramento ou outorga.

Situações não previstas ou excepcionais envolvendo arrecadação e aplicação dos recursos serão decididas conjuntamente pelo Naturatins e pela Semarh, dentro de suas respectivas atribuições legais.

Leia Também:  Em doze dias de trabalho na região norte, equipe de Qualidade da Agência de Metrologia fiscaliza mais de 4.000 produtos

Para conferir o calendário excepcional do exercício de 2025, clique aqui.

COMENTE ABAIXO:
Continue Reading

GURUPI

TOCANTINS

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA