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Procon Tocantins participa de evento da Senacon em Brasília

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Os avanços e desafios enfrentados na integração dos órgãos de defesa do consumidor foram os temas centrais da 32ª reunião da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon/MJSP). O Procon Tocantins, representado pelo superintendente do órgão, Rafael Parente, participou da programação do evento entre os dias 11 e 12/12, onde trocou conhecimentos e experiências com os participantes. A reunião aconteceu no Palácio da Justiça, em Brasília.

O evento contou com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, além do secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous; do secretário de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira; e do secretário Nacional de Políticas Penais, Rafael Velasco.

“Essa integração tem fortalecido os órgãos que compõem hoje o sistema de defesa do consumidor. Poder trocar experiências, ouvir os colegas e especialistas dedicados ao tema, com certeza agrega valor ao trabalho que estamos fazendo aqui no Tocantins. Portanto, agradecemos a Senacon pela oportunidade e determinação em tornar o sistema cada vez mais integrado”, avalia Rafael Parente, superintendente do Procon Tocantins.

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Na ocasião, Rafael Parente também participou da reunião do Conselho Nacional do Consumidor, do qual o Procon Tocantins, Rio de Janeiro e São Paulo são titulares.

A 32ª reunião da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública contou com três painéis temáticos: A criação da Secretaria Nacional do Consumidor e a integração com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor: conquistas e desafios; A Jurisprudência de Defesa do Consumidor no STJ; e O Sistema Financeiro e o Superendividamento.

 

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Dorinha garante apoio federal para plano integrado de desenvolvimento do Matopiba

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Presidente da Frente Parlamentar Mista do Matopiba, a senadora Professora Dorinha defende planejamento regional com investimentos em infraestrutura, logística, geração de oportunidades e melhoria da qualidade de vida.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional dará apoio institucional à elaboração do Plano de Desenvolvimento Integrado do Matopiba. O avanço é resultado das agendas conduzidas em Brasília pela senadora Professora Dorinha (União), presidente da Frente Parlamentar Mista do Matopiba, para organizar prioridades e ampliar os investimentos nos estados que compõem a região.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, comunicou nesta segunda-feira (20) o posicionamento favorável das equipes técnicas da pasta. A manifestação ocorreu após agendas conduzidas por Dorinha em Brasília, ao lado da secretária extraordinária do Matopiba, Amanda Sobreira, no final de maio. A senadora apresentou ao secretário-executivo do Ministério, Valder Ribeiro, a necessidade de um planejamento capaz de reunir políticas de infraestrutura, logística, desenvolvimento econômico e melhoria das condições de vida da população.

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“O Matopiba precisa ser tratado de acordo com a dimensão estratégica que representa para o Brasil. Queremos construir um plano que organize prioridades, oriente os investimentos e transforme o crescimento econômico em emprego, renda, infraestrutura e qualidade de vida para quem mora na região”, afirmou Dorinha.

A proposta prevê estudos técnicos, planejamento estratégico e integração entre o Governo Federal, o Congresso Nacional, estados e municípios. Com localização estratégica e capacidade institucional, Palmas deverá exercer o papel de centro articulador e administrativo desse processo.

Dorinha também defendeu que a condução das políticas relacionadas ao Matopiba seja transferida para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. A mudança conta com o apoio de parlamentares e governadores dos estados que integram o território e busca ampliar a capacidade de execução das ações. “Estamos propondo uma estrutura que consiga integrar diferentes ministérios e tirar os projetos do papel. A região precisa de planejamento, orçamento e capacidade de execução”, explicou a senadora.

Fórum Matopiba
Outro projeto em construção é a realização do Fórum Matopiba, em Palmas. O encontro deverá reunir prefeitos, governadores, investidores, representantes do setor produtivo e instituições públicas para discutir os desafios regionais e apresentar oportunidades de investimento.

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