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Procon Tocantins orienta consumidores para temporada de festas juninas

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Com a chegada das festas juninas, que trazem muita alegria e diversão para a população, o Procon Tocantins alerta os consumidores sobre cuidados importantes a serem tomados na hora das compras e contratações de serviços típicos dessa época do ano.

O superintendente do Procon Tocantins, Rafael Parente, enfatiza a importância de verificar a procedência e a qualidade dos produtos típicos das festas juninas, como comidas e bebidas. “É fundamental que o consumidor fique atento à validade dos produtos, às condições de armazenamento e à origem dos alimentos que estão sendo adquiridos”.

Além dos produtos, muitos consumidores contratam serviços para as festas juninas, como decoração, montagem de barracas e animação. O Procon destaca a importância de formalizar esses contratos, que todo serviço seja formalizado por meio de contrato escrito, especificando o que foi acordado, os prazos, valores e condições de pagamento. Isso evita problemas futuros e assegura os direitos de ambas as partes.

Para aqueles que preferem comprar online, Magno Silva, diretor de fiscalização, alerta sobre os cuidados necessários. “Nas compras pela internet, é essencial verificar a reputação do site, ler as avaliações de outros consumidores e conferir se o site oferece informações claras sobre troca e devolução de produtos. Além disso, o consumidor deve ficar atento aos prazos de entrega, especialmente se os itens forem necessários para um evento específico.”

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Caso o consumidor se sinta lesado ou tenha algum problema com produtos ou serviços adquiridos, deve procurar o Procon Tocantins para registrar sua denúncia. “Estamos aqui para garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados e para orientar sobre as melhores práticas de consumo.” Enfatiza Rafael Parente.

Em caso de denúncias, o consumidor deve entrar em contato por meio do Disque 151, ou por meio do Whats Denúncia no (63) 99216-6840.

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Portal Simplifica Tocantins ficará temporariamente indisponível para implantação do CNPJ alfanumérico

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A Junta Comercial do Estado do Tocantins (Jucetins) informa que o portal Simplifica Tocantins ficará temporariamente indisponível entre as 21 horas desta quinta-feira, 23, e as 7 horas da segunda-feira, 27, em razão da implantação do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) alfanumérico, atualização conduzida pela Receita Federal do Brasil (RFB).

 

Durante esse período, os usuários não poderão acessar os serviços externos da Redesim, como abertura, alteração e baixa de empresas, incluindo os processos que dependem da emissão do Documento Básico de Entrada (DBE).

 

A interrupção é necessária para permitir a implementação da nova sistemática de identificação das empresas, que passará a utilizar o CNPJ em formato alfanumérico, conforme cronograma nacional estabelecido pela Receita Federal.

 

Empresários, contadores e demais usuários que necessitem utilizar os serviços afetados devem se programar para realizar seus procedimentos antes do início da indisponibilidade ou após o restabelecimento do sistema.

 

Os serviços serão normalizados a partir das 7 horas de segunda-feira, 27, após a conclusão da atualização nacional.

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Para mais informações sobre o CNPJ alfanumérico, acesse o site: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas-e-atividades/cnpj-alfanumerico

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