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Procon Tocantins notifica Energisa por falhas no fornecimento de energia no setor Água Fria, em Palmas

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O Procon Tocantins notificou, nesta quarta-feira,07, a concessionária Energisa Tocantins para prestar esclarecimentos sobre falhas recorrentes no fornecimento de energia elétrica no setor Água Fria, em Palmas. A ação ocorreu após reclamações de consumidores que relataram oscilações constantes, interrupções frequentes, quedas diárias, funcionamento do sistema em apenas uma fase e demora no restabelecimento do serviço.

A falta de energia vem causando transtornos à população e comprometendo o uso adequado de equipamentos eletrodomésticos. O Procon Tocantins reforça que a energia elétrica é um serviço público essencial e deve ser prestado de forma contínua, eficiente e segura, conforme estabelece o artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Na notificação, o Procon Tocantins requisita que a Energisa apresente, no prazo de 48 horas, justificativa formal sobre as constantes quedas de energia, oscilações e a demora no restabelecimento do serviço. A empresa também deverá encaminhar um plano de ação ou cronograma, com prazos definidos, para resolver as falhas apontadas.

O diretor de Fiscalização do Procon Tocantins, Magno da Silva, ressalta que a concessionária tem o dever de manter os consumidores informados.
“Além de prestar um serviço adequado, a empresa deve fornecer informações claras e acessíveis à população sobre as interrupções no fornecimento de energia e o tempo necessário para o restabelecimento. A ausência dessas informações gera ainda mais prejuízos aos consumidores”, explica.

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O órgão aguarda a resposta da Energisa dentro do prazo estipulado, buscando garantir que os consumidores tenham seus direitos preservados e que o fornecimento de energia seja regularizado o mais breve possível.

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Dorinha garante apoio federal para plano integrado de desenvolvimento do Matopiba

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Presidente da Frente Parlamentar Mista do Matopiba, a senadora Professora Dorinha defende planejamento regional com investimentos em infraestrutura, logística, geração de oportunidades e melhoria da qualidade de vida.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional dará apoio institucional à elaboração do Plano de Desenvolvimento Integrado do Matopiba. O avanço é resultado das agendas conduzidas em Brasília pela senadora Professora Dorinha (União), presidente da Frente Parlamentar Mista do Matopiba, para organizar prioridades e ampliar os investimentos nos estados que compõem a região.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, comunicou nesta segunda-feira (20) o posicionamento favorável das equipes técnicas da pasta. A manifestação ocorreu após agendas conduzidas por Dorinha em Brasília, ao lado da secretária extraordinária do Matopiba, Amanda Sobreira, no final de maio. A senadora apresentou ao secretário-executivo do Ministério, Valder Ribeiro, a necessidade de um planejamento capaz de reunir políticas de infraestrutura, logística, desenvolvimento econômico e melhoria das condições de vida da população.

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“O Matopiba precisa ser tratado de acordo com a dimensão estratégica que representa para o Brasil. Queremos construir um plano que organize prioridades, oriente os investimentos e transforme o crescimento econômico em emprego, renda, infraestrutura e qualidade de vida para quem mora na região”, afirmou Dorinha.

A proposta prevê estudos técnicos, planejamento estratégico e integração entre o Governo Federal, o Congresso Nacional, estados e municípios. Com localização estratégica e capacidade institucional, Palmas deverá exercer o papel de centro articulador e administrativo desse processo.

Dorinha também defendeu que a condução das políticas relacionadas ao Matopiba seja transferida para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. A mudança conta com o apoio de parlamentares e governadores dos estados que integram o território e busca ampliar a capacidade de execução das ações. “Estamos propondo uma estrutura que consiga integrar diferentes ministérios e tirar os projetos do papel. A região precisa de planejamento, orçamento e capacidade de execução”, explicou a senadora.

Fórum Matopiba
Outro projeto em construção é a realização do Fórum Matopiba, em Palmas. O encontro deverá reunir prefeitos, governadores, investidores, representantes do setor produtivo e instituições públicas para discutir os desafios regionais e apresentar oportunidades de investimento.

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