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Procon Tocantins apreende mais de 1,4 mil produtos vencidos durante a Operação “De Olho no Copo”

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O Procon Tocantins divulga o balanço final da Operação “De Olho no Copo”, realizada entre os dias 23 e 31 de outubro, em diferentes municípios do Estado. A iniciativa teve como foco fiscalizar lojas de conveniência e distribuidoras de bebidas, com o intuito de verificar a conformidade dos produtos comercializados, assegurando que estejam dentro do prazo de validade e em condições adequadas para o consumo, em respeito às normas previstas no Código de Defesa do Consumidor.

As fiscalizações ocorreram de forma simultânea nas cidades de Palmas, Gurupi, Dianópolis, Porto Nacional, Guaraí, Colinas do Tocantins, Araguaína, Araguatins e Tocantinópolis. Ao todo, 106 empresas foram fiscalizadas, resultando na apreensão de 1.470 produtos vencidos, em sua maioria bebidas alcoólicas, especialmente cervejas.

Os produtos foram apreendidos nas seguintes quantidades por município: Araguaína: 590 produtos; Palmas: 474 produtos; Colinas do Tocantins: 179 produtos; Dianópolis: 123 produtos; Porto Nacional: 68 produtos; Tocantinópolis: 36 produtos.

Durante a operação, 21 Autos de Infração foram lavrados por comercialização de produtos com prazo de validade expirado. Além disso, as equipes de fiscalização identificaram outras irregularidades, resultando em notificações a diversos estabelecimentos. 11 empresas foram notificadas pela ausência do Código de Defesa do Consumidor (CDC); 26 empresas pela ausência de preços nos produtos expostos; 20 empresas pela ausência da tabela informativa com os preços dos cigarros em local visível ao público.

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De acordo com o Art. 220, § 1º, do Decreto Federal nº 7.212/2010, os estabelecimentos varejistas devem afixar e manter em local visível ao público a tabela com os preços dos cigarros, cobrando dos consumidores exatamente os valores nela constantes.

“Nosso papel é garantir que os consumidores tenham segurança e que os fornecedores cumpram a legislação. A presença de produtos vencidos representa risco à saúde, e o Procon Tocantins continuará vigilante para coibir essas práticas”, destaca o superintendente do Procon Tocantins, Matheus H. S. Martins.

O diretor de Fiscalização do Procon Tocantins, Magno Silva, ressalta a importância da operação e o comprometimento das equipes regionais.

“As ações realizadas nos municípios mostram que o Procon Tocantins está presente em todo o Estado, atuando de forma preventiva e educativa, mas também com o rigor necessário quando há infrações. Nosso objetivo é assegurar que o consumidor tenha acesso a produtos seguros e em conformidade com a lei”, afirma.

A Operação “De Olho no Copo” reforça o compromisso do Procon Tocantins com a proteção e defesa da saúde e segurança do consumidor, atuando para que os estabelecimentos comerciais cumpram as normas do Código de Defesa do Consumidor e garantam produtos de qualidade à população.

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Pesquisa do Procon Tocantins revela diferença de até 249% nos preços de produtos para o Dia dos Pais em Palmas

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O Procon Tocantins realizou, nos dias 5 e 6 de agosto, uma pesquisa de preços dos produtos tradicionalmente procurados para o Dia dos Pais, em Palmas. Os dados foram levantados em sete estabelecimentos comerciais, abrangendo 51 itens de diferentes segmentos e identificando variação de até 249,84% nos preços de produtos na capital.

 

Foram pesquisados produtos como cervejeira, adega de vinhos, cafeteira, aspirador de pó, máquina de cortar cabelo, aparador de pelos, churrasqueira elétrica, kit de ferramentas, lavadora de alta pressão, furadeira, parafusadeira, perfumes, calças, camisas, camisetas, sapatos, carteiras, smartphones, smart TVs, entre outros.

 

Produtos com maior variação de preços

 

Os itens que apresentaram as maiores diferenças de preços foram:

 

  • Camisa de botão de manga curta: preços entre R$ 39,99 e R$ 139,90 (variação de 249,84%);

  • Camisa de botão de manga longa: preços entre R$ 48,99 e R$ 159,99 (variação de 220,04%);

  • Tênis: preços entre R$ 59,99 e R$ 179,90 (variação de 199,88%).

 

Outros segmentos

 

Entre os eletrônicos e eletrodomésticos, a maior diferença foi encontrada na cafeteira Oster, com preços entre R$ 129,00 e R$ 199,90, registrando uma variação de 54,96%.

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O destaque da perfumaria foi o perfume Pure XS Eau de Toilette, da Paco Rabanne, de 100 ml, com variação de 31,08% nos preços que ficaram entre R$ 739,99 a R$ 969,99.

 

Confira a pesquisa completa aqui.

 

Importância de pesquisar

 

A pesquisa foi realizada com o objetivo de auxiliar os consumidores na escolha do presente e incentivar a comparação de preços antes da compra. No entanto, o Procon Tocantins ressalta que os preços refletem os valores praticados nos dias de coleta das informações e podem sofrer alterações em razão de promoções, descontos ou mudanças na política comercial dos estabelecimentos.

 

Dessa forma, é importante que o consumidor também faça a própria pesquisa no dia da compra dos presentes, comparando preços para economizar e encontrar melhores condições de pagamento.

 

Dicas do Procon Tocantins para o consumidor

 

Antes de finalizar a compra, observe algumas orientações importantes:

 

  • Preço visível e claro: verifique se o preço está corretamente exposto, tanto para pagamento à vista quanto para compras parceladas;

  • Eletrônicos e eletrodomésticos: confira o funcionamento do produto, verifique se acompanha manual em português e se há indicação da rede de assistência técnica autorizada;

  • Compras pela internet: exija o comprovante de entrega e lembre-se de que o consumidor tem o direito de desistir da compra no prazo de sete dias, a contar do recebimento do produto ou da assinatura do contrato. Antes de receber a mercadoria, verifique ainda se ela está em perfeitas condições;

  • Nota fiscal: solicite sempre a emissão da nota fiscal, pois esse documento é indispensável para garantir os direitos do consumidor em caso de troca, assistência técnica ou eventual reclamação.

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Canais de denúncias

 

Práticas abusivas, irregularidades nas relações de consumo e descumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC) devem ser denunciadas. Nesse caso, o consumidor pode relatar o caso ao Procon Tocantins por meio do Disque I51 ou pelo Whats Denúncia (63) 99216-6840.

 

Para formalizar a denúncia, o consumidor deve, sempre que possível, informar o nome e o endereço do estabelecimento, além de apresentar fotos, documentos ou outras informações que possam auxiliar na apuração dos fatos.

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