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Procon Tocantins apreende mais de 1,4 mil produtos vencidos durante a Operação “De Olho no Copo”

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O Procon Tocantins divulga o balanço final da Operação “De Olho no Copo”, realizada entre os dias 23 e 31 de outubro, em diferentes municípios do Estado. A iniciativa teve como foco fiscalizar lojas de conveniência e distribuidoras de bebidas, com o intuito de verificar a conformidade dos produtos comercializados, assegurando que estejam dentro do prazo de validade e em condições adequadas para o consumo, em respeito às normas previstas no Código de Defesa do Consumidor.

As fiscalizações ocorreram de forma simultânea nas cidades de Palmas, Gurupi, Dianópolis, Porto Nacional, Guaraí, Colinas do Tocantins, Araguaína, Araguatins e Tocantinópolis. Ao todo, 106 empresas foram fiscalizadas, resultando na apreensão de 1.470 produtos vencidos, em sua maioria bebidas alcoólicas, especialmente cervejas.

Os produtos foram apreendidos nas seguintes quantidades por município: Araguaína: 590 produtos; Palmas: 474 produtos; Colinas do Tocantins: 179 produtos; Dianópolis: 123 produtos; Porto Nacional: 68 produtos; Tocantinópolis: 36 produtos.

Durante a operação, 21 Autos de Infração foram lavrados por comercialização de produtos com prazo de validade expirado. Além disso, as equipes de fiscalização identificaram outras irregularidades, resultando em notificações a diversos estabelecimentos. 11 empresas foram notificadas pela ausência do Código de Defesa do Consumidor (CDC); 26 empresas pela ausência de preços nos produtos expostos; 20 empresas pela ausência da tabela informativa com os preços dos cigarros em local visível ao público.

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De acordo com o Art. 220, § 1º, do Decreto Federal nº 7.212/2010, os estabelecimentos varejistas devem afixar e manter em local visível ao público a tabela com os preços dos cigarros, cobrando dos consumidores exatamente os valores nela constantes.

“Nosso papel é garantir que os consumidores tenham segurança e que os fornecedores cumpram a legislação. A presença de produtos vencidos representa risco à saúde, e o Procon Tocantins continuará vigilante para coibir essas práticas”, destaca o superintendente do Procon Tocantins, Matheus H. S. Martins.

O diretor de Fiscalização do Procon Tocantins, Magno Silva, ressalta a importância da operação e o comprometimento das equipes regionais.

“As ações realizadas nos municípios mostram que o Procon Tocantins está presente em todo o Estado, atuando de forma preventiva e educativa, mas também com o rigor necessário quando há infrações. Nosso objetivo é assegurar que o consumidor tenha acesso a produtos seguros e em conformidade com a lei”, afirma.

A Operação “De Olho no Copo” reforça o compromisso do Procon Tocantins com a proteção e defesa da saúde e segurança do consumidor, atuando para que os estabelecimentos comerciais cumpram as normas do Código de Defesa do Consumidor e garantam produtos de qualidade à população.

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Governo do Tocantins premia os campões da Sustentabilidade na Agrotins 2026

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Com foco no incentivo às boas práticas ambientais durante a maior feira agropecuária do estado, o Governo do Tocantins premiou, nesta sexta-feira, 12, os vencedores do Concurso Estande Sustentável da Agrotins 2026, iniciativa que reconhece expositores e instituições que adotaram soluções de baixo impacto ambiental  e gerenciamento de resíduos sólidos.

A premiação foi realizada pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), em parceria com a Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagro) e entidades parceiras. A cerimônia ocorreu no auditório da Semarh e reuniu expositores, instituições parceiras e representantes de associações de catadores de materiais recicláveis.

Na categoria Estande Expositor, o Sicredi conquistou o primeiro lugar, seguido pela Ferpam, em segundo, e pela concessionária Planeja Chevrolet, em terceiro. Já na categoria Estande Institucional, a Embrapa ficou com a primeira colocação, a Energisa com o segundo lugar e a Aprosoja em terceiro.

O Concurso Estande Sustentável tem como objetivo estimular práticas sustentáveis, inovadoras ou não, de baixo impacto ambiental, com potencial de replicação em futuras edições da feira.

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O secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, destacou a lisura do concurso, ressaltando que as empresas foram avaliadas por uma comissão julgadora formada por técnicos do Governo do Tocantins, _instituição de ensino superior e organização da sociedade civil._

“Além de fortalecer a sustentabilidade nos estandes, o Concurso Estande Sustentável demonstra que produção e preservação podem caminhar juntas”, afirmou o secretário.

Conforme previsto no edital, os três primeiros colocados de cada categoria receberam placas de homenagem. Na categoria Estande Expositor, o primeiro lugar garantiu 100% de isenção da taxa de locação de lote para a próxima edição da feira; o segundo, 75% de desconto; e o terceiro, 50%.

Representando o Sicredi, o gerente regional de Desenvolvimento, Diego Reis, reforçou o compromisso da instituição com a sustentabilidade e a responsabilidade social.

“Somente este ano, destinamos mais de R$ 2 milhões para entidades sem fins lucrativos que contribuem para o desenvolvimento das comunidades locais. Parabenizo todos os participantes. Esse concurso fortalece ainda mais a sustentabilidade no cenário nacional”, destacou.

Na categoria institucional, o chefe-geral da Embrapa, Roberto Manolio Valladão Flores, ressaltou o envolvimento coletivo da equipe na conquista.

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“Uma premiação como esta não tem perdedores. Todos os participantes e todos que se envolveram são vencedores”, concluiu.

Na ocasião foram entregues certificados de participação para membros da comissão julgadora do concurso estande sustentável.

A 26ª edição da Agrotins foi realizada entre os dias 12 e 16 de maio de 2026. O evento ocorreu no Parque Agrotecnológico Engenheiro Agrônomo Mauro Mendanha, em Palmas, e registrou um público recorde de mais de 220 mil visitantes.

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