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Prefeitura de Gurupi avança na promoção cultural com a adesão à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

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Dando seguimento ao compromisso de impulsionar a expressão artística em Gurupi, a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, apresentou ao Ministério da Cultura o plano de ação e assinou o Termo de Adesão da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O Município de Gurupi se destaca como o primeiro do Estado a pleitear e conquistar um montante de R$ 594.399,55, que será destinado ao fortalecimento cultural local.

A Secretária de Cultura e Turismo, Liliane Pagliarini, destaca a importância dessa iniciativa e afirma que, assim que os recursos forem liberados, os editais serão elaborados para o lançamento. “Esta é mais uma oportunidade valiosa para a classe artística de Gurupi impulsionar e valorizar seus projetos culturais”, comenta.

A prefeita Josi Nunes ressalta a relevância da aprovação do plano de Gurupi, enfatizando que é uma conquista significativa para a comunidade artística local. “Estamos comprometidos em fortalecer a cultura em nosso Município, e essa aprovação representa um passo fundamental para o desenvolvimento e reconhecimento dos talentos da nossa cidade”, destaca a prefeita.

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A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) visa estimular e fortalecer as atividades culturais em todo o país, promovendo o acesso à cultura e o apoio aos artistas locais.

Aldir Blanc

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura em todos os estados, municípios e Distrito Federal.

Com recursos previstos até 2027, a PNAB é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura, mediante repasses da União aos demais entes federativos de forma contínua. Diferente das ações da Lei Aldir Blanc 1 e da Lei Paulo Gustavo (LPG), que tinham caráter emergencial, projetos e programas que integrem a Política Nacional Aldir Blanc receberão investimentos regulares. Fomento que será repassado a ações culturais por meio de editais para trabalhadoras (es) da área cultural, bem como pela execução dos recursos de maneira direta.

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Dorinha garante apoio federal para plano integrado de desenvolvimento do Matopiba

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Presidente da Frente Parlamentar Mista do Matopiba, a senadora Professora Dorinha defende planejamento regional com investimentos em infraestrutura, logística, geração de oportunidades e melhoria da qualidade de vida.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional dará apoio institucional à elaboração do Plano de Desenvolvimento Integrado do Matopiba. O avanço é resultado das agendas conduzidas em Brasília pela senadora Professora Dorinha (União), presidente da Frente Parlamentar Mista do Matopiba, para organizar prioridades e ampliar os investimentos nos estados que compõem a região.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, comunicou nesta segunda-feira (20) o posicionamento favorável das equipes técnicas da pasta. A manifestação ocorreu após agendas conduzidas por Dorinha em Brasília, ao lado da secretária extraordinária do Matopiba, Amanda Sobreira, no final de maio. A senadora apresentou ao secretário-executivo do Ministério, Valder Ribeiro, a necessidade de um planejamento capaz de reunir políticas de infraestrutura, logística, desenvolvimento econômico e melhoria das condições de vida da população.

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“O Matopiba precisa ser tratado de acordo com a dimensão estratégica que representa para o Brasil. Queremos construir um plano que organize prioridades, oriente os investimentos e transforme o crescimento econômico em emprego, renda, infraestrutura e qualidade de vida para quem mora na região”, afirmou Dorinha.

A proposta prevê estudos técnicos, planejamento estratégico e integração entre o Governo Federal, o Congresso Nacional, estados e municípios. Com localização estratégica e capacidade institucional, Palmas deverá exercer o papel de centro articulador e administrativo desse processo.

Dorinha também defendeu que a condução das políticas relacionadas ao Matopiba seja transferida para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. A mudança conta com o apoio de parlamentares e governadores dos estados que integram o território e busca ampliar a capacidade de execução das ações. “Estamos propondo uma estrutura que consiga integrar diferentes ministérios e tirar os projetos do papel. A região precisa de planejamento, orçamento e capacidade de execução”, explicou a senadora.

Fórum Matopiba
Outro projeto em construção é a realização do Fórum Matopiba, em Palmas. O encontro deverá reunir prefeitos, governadores, investidores, representantes do setor produtivo e instituições públicas para discutir os desafios regionais e apresentar oportunidades de investimento.

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