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PNAB: Governo do Tocantins publica erratas dos resultados definitivos das inscrições habilitadas

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Nesta sexta-feira, 25, o Governo do Tocantins, via Secretaria da Cultura (Secult), divulgou erratas dos resultados das inscrições habilitadas em editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Com a publicação, foram habilitadas três propostas que seguem no processo seletivo. Os documentos estão disponíveis no site da Secult e na plataforma pnab.cultura.to.gov.br, e também serão divulgados no Diário Oficial do Estado (DOE) desta noite.

Os certames que tiveram erratas publicadas correspondem ao de Projetos Culturais (Palmas), Infraestrutura Cultural e Bolsas Culturais. Conforme cronograma abaixo, a etapa em andamento é a de avaliação dos projetos, que acontecerá entre os dias 21 e 30 de outubro, já o resultado provisório será publicado no dia 1º de novembro. Confira:

21 a 30 de outubro:

Avaliação dos projetos

1º de novembro:

Publicação do resultado provisório da avaliação e seleção dos projetos

04 a 06 de novembro:

Interposição de recurso ao resultado provisório da avaliação e seleção dos projetos

06 a 08 de novembro:

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Análise dos recursos

11 de novembro:

Publicação do resultado final da avaliação e seleção dos projetos

12 a 19 de novembro:

Envio da documentação para habilitação tributária

20 a 22 de novembro:

Análise da habilitação tributária

26 de novembro:

Publicação do resultado provisório da habilitação tributária

27 a 29 de novembro:

Interposição de recurso ao resultado provisório da habilitação tributária

02 a 03 de dezembro:

Análise dos recursos da habilitação tributária

05 de dezembro:

Publicação do resultado final do Edital

06 a 12 de dezembro:

Convocação para assinatura de contratos

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TOCANTINS

Dorinha garante apoio federal para plano integrado de desenvolvimento do Matopiba

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Presidente da Frente Parlamentar Mista do Matopiba, a senadora Professora Dorinha defende planejamento regional com investimentos em infraestrutura, logística, geração de oportunidades e melhoria da qualidade de vida.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional dará apoio institucional à elaboração do Plano de Desenvolvimento Integrado do Matopiba. O avanço é resultado das agendas conduzidas em Brasília pela senadora Professora Dorinha (União), presidente da Frente Parlamentar Mista do Matopiba, para organizar prioridades e ampliar os investimentos nos estados que compõem a região.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, comunicou nesta segunda-feira (20) o posicionamento favorável das equipes técnicas da pasta. A manifestação ocorreu após agendas conduzidas por Dorinha em Brasília, ao lado da secretária extraordinária do Matopiba, Amanda Sobreira, no final de maio. A senadora apresentou ao secretário-executivo do Ministério, Valder Ribeiro, a necessidade de um planejamento capaz de reunir políticas de infraestrutura, logística, desenvolvimento econômico e melhoria das condições de vida da população.

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“O Matopiba precisa ser tratado de acordo com a dimensão estratégica que representa para o Brasil. Queremos construir um plano que organize prioridades, oriente os investimentos e transforme o crescimento econômico em emprego, renda, infraestrutura e qualidade de vida para quem mora na região”, afirmou Dorinha.

A proposta prevê estudos técnicos, planejamento estratégico e integração entre o Governo Federal, o Congresso Nacional, estados e municípios. Com localização estratégica e capacidade institucional, Palmas deverá exercer o papel de centro articulador e administrativo desse processo.

Dorinha também defendeu que a condução das políticas relacionadas ao Matopiba seja transferida para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. A mudança conta com o apoio de parlamentares e governadores dos estados que integram o território e busca ampliar a capacidade de execução das ações. “Estamos propondo uma estrutura que consiga integrar diferentes ministérios e tirar os projetos do papel. A região precisa de planejamento, orçamento e capacidade de execução”, explicou a senadora.

Fórum Matopiba
Outro projeto em construção é a realização do Fórum Matopiba, em Palmas. O encontro deverá reunir prefeitos, governadores, investidores, representantes do setor produtivo e instituições públicas para discutir os desafios regionais e apresentar oportunidades de investimento.

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