GURUPI

PL MULHERER

PL Mulher Tocantins celebra crescimento de 150% no número de vereadoras eleitas e expectativa de vitória de Janad em Palmas

Publicado em

O PL Mulher Tocantins, segmento do Partido Liberal (PL) no estado, comemora um marco importante nas eleições municipais de 2024, com um aumento expressivo de 150% no número de vereadoras eleitas, que passou de 8 em 2020 para 20 neste ano. Esse crescimento reflete não apenas o compromisso do partido com a inclusão feminina, mas também uma resposta à demanda por uma representação mais equitativa na política local.

A presidente do PL Mulher Tocantins, Nilmar Ruiz, ex-prefeita de Palmas e ex-deputada federal, destacou a importância deste avanço. “O fortalecimento da presença feminina na política é essencial para que possamos trazer à tona as questões que realmente importam para a sociedade. A diversidade de vozes e experiências enriquece a gestão pública e garante que as necessidades de todos os cidadãos sejam ouvidas. É importante ressaltar que nosso segmento não busca rivalizar com os homens, mas sim promover uma união de forças”, afirmou.

Nilmar pontua que há também grande expectativa pela eleição de Janad Valcari (PL) no segundo turno na Capital. No último dia 5 de outubro, ela obteve a primeira colocação, recebendo 39,22% dos votos válidos, ou seja, 62.126 votos. “Cada eleição é uma oportunidade de reafirmar nosso compromisso com a igualdade. No PL Mulher, acreditamos que as mudanças começam com a participação ativa e decidida das mulheres em todas as esferas da política”, afirmou.

Leia Também:  Governador Wanderlei Barbosa empossa professor Adão Francisco como secretário de Estado da Igualdade Racial

Vinda de Michelle impulsionou candidaturas

Nilmar também mencionou o impacto positivo da visita da Presidente do PL Mulher, Michelle Bolsonaro a Palmas, em um evento realizado no dia 8 de junho, que contou com a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro. “A presença dela foi inspiradora e impulsionou as candidaturas femininas do nosso partido. O encontro trouxe uma forte mensagem de incentivo à participação ativa das mulheres na política, ressaltando tanto a suavidade quanto a determinação que elas trazem para o cenário político”, afirmou.

Número de mulheres eleitas cresce no TO

Um balanço do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) divulgado após as eleições mostra que o número de mulheres que conquistaram cargos eletivos neste pleito cresceu 19,64% em comparação a 2020, passando de 280 para 355 eleitas.

Do total de mulheres eleitas, 25 (7,46% das mulheres eleitas) vão comandar o executivo e 36 (10,75%) serão vice-prefeitas; enquanto 274 (81,79%) irão para as câmaras. Também para o cargo de prefeito foram eleitos 112 (8,92% dos homens eleitos) homens, 101 (8,04%) para a função de vice-prefeito; e 1.043 (83,04%) vereadores do gênero masculino.

Leia Também:  Tocantins discute situação de projetos de irrigação com Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

TOCANTINS

Naturatins e Semarh definem procedimentos de cobrança e calendário de pagamentos pelo uso de recursos hídricos na Bacia do Rio Formoso

Published

on

O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) estabeleceu os procedimentos para arrecadação e o calendário de pagamento dos valores referentes à cobrança da taxa pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Formoso. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 10 de abril, por meio da Portaria Conjunta Naturatins/Semarh Nº 002.

Conforme a Portaria, o Naturatins será responsável pelo processo de cobrança, que inclui a verificação da conformidade entre o uso e o valor cobrado com base em dados de outorga e monitoramento, a notificação aos usuários, a emissão das guias de cobrança (DARE) por meio do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGAM), o envio do boleto para pagamento, além do acompanhamento e registro da quitação.

O calendário de pagamento seguirá um cronograma oficial válido para todos os anos, com exceção do exercício de 2025, que terá prazo especial a ser divulgado no site do Naturatins.

Grupos de usuários

Os usuários se dividem em dois grupos, com o primeiro sendo formado por aqueles que transmitem dados por telemetria, sistema que mede o consumo em tempo real. Nessa categoria, a cobrança será feita automaticamente com base no volume efetivamente captado.

Leia Também:  Com apoio do Governo do Tocantins, assistentes de produtores rurais recebem curso de manejo da irrigação e tratamento de dados para o uso sustentável dos recursos hídricos

O segundo grupo abrange os usuários que não utilizam esse sistema, sendo que nesse caso o valor deverá ser considerado mediante as informações declaradas pelo próprio usuário ou, na falta ou erro dessa declaração, o volume autorizado na outorga.

Procedimentos de pagamentos

Quando o valor anual ultrapassar R$ 25 mil, o usuário poderá solicitar parcelamento em até cinco parcelas mensais, iguais e sucessivas, com a primeira paga no momento da assinatura do acordo, mediante pedido em sistema eletrônico, sendo necessário cadastro regular, ausência de débitos anteriores não negociados e concordância com as condições da portaria.

O atraso ou a falta de pagamento de duas parcelas, seguidas ou alternadas, implicará cancelamento automático do parcelamento, com vencimento imediato do saldo remanescente e possibilidade de suspensão da outorga até a regularização da dívida, sem prejuízo de outras penalidades relacionadas a obrigações de monitoramento ou outorga.

Situações não previstas ou excepcionais envolvendo arrecadação e aplicação dos recursos serão decididas conjuntamente pelo Naturatins e pela Semarh, dentro de suas respectivas atribuições legais.

Leia Também:  Tocantins recebe estudo nacional de alimentação e nutrição infantil

Para conferir o calendário excepcional do exercício de 2025, clique aqui.

COMENTE ABAIXO:
Continue Reading

GURUPI

TOCANTINS

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA