GURUPI

PRESIDENTE DA ALETO

PL de Amélio Cayres prevê isenção em concursos para jurados do Tribunal do Júri

Publicado em

Em Sessão Ordinária nesta terça-feira, 6, o deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) apresentou três projetos de leis que beneficiam a sociedade. O primeiro dispõe sobre a isenção do pagamento em concursos para cidadãos que atuam como jurados voluntários do Tribunal de Justiça do Tocantins; outro declara Utilidade Pública para a Associação de Aquicultores de São Miguel do Tocantins e o terceiro que concede o Título de Cidadã Tocantinense à juíza Nely Alves, pelo atendimento humanitário de excelência no Bico do Papagaio.

“Com estes projetos de leis, muitos cidadãos que trabalham como jurados poderão ter isenção na inscrição de concursos, ampliando este acesso. Já o pedido de Utilidade Pública para Associação também é de extrema importância para que possam proceder com os projetos sociais e ter apoio, bem como o Título de Cidadã Tocantinense vem para reconhecer o trabalho de muitos anos da juíza Nely que atuou no Bico, com projetos de relevância regional”, explicou o parlamentar.

Isenção para jurados voluntários

Leia Também:  Presidente da Aleto, deputado Amélio prestigia entrega das primeiras torres de internet grátis para comunidades do Tocantins

Conforme o PL, todos os jurados voluntários pelo período de até dois anos poderão ter o direito à isenção em certames realizados pela administração pública direta e indireta nas esferas estadual e municipais.

Para enquadramento no benefício previsto por esta Lei, o cidadão terá que comprovar, por meio de certidão expedida pela Vara Criminal do Tribunal do Júri competente, o serviço prestado ao órgão. O comprovante expedido pela Vara Criminal do Tribunal do Júri deverá, ainda, conter o nome completo do jurado, a função desempenhada, e as datas em que prestou o serviço perante o Tribunal.

Utilidade Pública

A Associação de Aquicultores de São Miguel do Tocantins é uma entidade sem fins lucrativos que atua, desde 2009, para promover a melhoria de condições dos aquicultores da região, através da construção de tanques e embarcações, colaborar na programação de serviços de extensão, bem como prestar assistência técnica aos associados e, principalmente, defender o meio ambiente.

O PL justifica a necessidade de reconhecimento estadual da Entidade, uma vez que atua ativamente no município e nos municípios próximos, estimulando a pesca e melhores condições aos pescadores da região, além de promover atividades fundamentais para o desenvolvimento da população.

Leia Também:  Amélio Cayres prestigia convenções municipais e reforça apoio a pré-candidatos

Cidadã Tocantinense

A juíza Nely Alves Cruz tem sua atuação marcada por décadas no âmbito jurídico com humanização dos processos, projetos sociais contra violência doméstica, bem como realizando um serviço de extrema importância a população, deixando não só exemplos a este Estado, mas para todo o judiciário do Brasil, que uma atuação comprometida, deve vir atrelada do humanismo, para que os frutos sejam mais duradouros.

“Devido todas estas atuações, a juíza Nely Alves Cruz é pessoa de suma importância para o desenvolvimento do Estados do Tocantins, principalmente para a população feminina e, por isto, merecedora desta homenagem como uma forma de reconhecimento pelo relevante e árduo trabalho prestado ao nosso Estado”, justifica a matéria legislativa.

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

TOCANTINS

Naturatins promove reunião de alinhamento das brigadas para fortalecer as ações de Manejo Integrado do Fogo na região do Cantão

Published

on

O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), por meio do Parque Estadual do Cantão (PEC), realizou, nesta quinta-feira, 23, uma reunião de alinhamento das brigadas para fortalecer as ações de Manejo Integrado do Fogo (MIF) durante o período de estiagem no Cantão. O encontro ocorreu no Centro de Visitantes da Unidade de Conservação, em Caseara. A ação foi realizada de forma integrada com as equipes do PEC, da Área de Proteção Ambiental (APA) Ilha do Bananal/Cantão, em parceria com o Projeto Restaura e a Prefeitura de Caseara.

Durante o encontro, foi concluído o planejamento do MIF na região do Cantão e definido o calendário de queimas prescritas. Também foram estabelecidas estratégias de comunicação, incluindo o contato prévio com moradores e presidentes de associações dos assentamentos, com o objetivo de informar sobre o início das queimas na região.

A iniciativa reuniu brigadistas da APA Ilha do Bananal/Cantão, do PEC, do Projeto Restaura e da brigada municipal de Caseara. As ações contemplam os Projetos de Assentamentos (PAs) Onalício Barros, em Caseara; Manchete, em Marianópolis; e Macaúba, em Pium, onde as atividades serão realizadas de forma integrada e, em alguns casos, simultânea.

O supervisor do Parque Estadual do Cantão, Cleber Cavalcante, destacou a importância do alinhamento entre as equipes. “É muito importante essa reunião entre as brigadas. Assim, conseguimos iniciar as ações de preservação mais cedo e fortalecer a parceria entre as equipes”, afirmou.

Leia Também:  Quadrilhas juninas do Tocantins contam com apoio do deputado Amélio Cayres

O coordenador do Núcleo de Manejo Integrado do Fogo do Naturatins, Lyon Cardoso, ressaltou que o encontro representa um avanço no planejamento das ações. “Esse alinhamento fecha o primeiro ciclo de planejamento e marca um momento importante, porque conseguimos reunir todas as brigadas da região para um planejamento conjunto e detalhado. Agora, conseguimos integrar todas as informações em um planejamento único, o que permite melhor organização, definição de demandas e preparação antecipada para a execução das queimas. Esse planejamento antecipado também possibilita organizar questões como acesso às áreas, roçagem, contato com moradores, monitoramento da vegetação e estrutura logística, garantindo que tudo esteja preparado no momento da execução”, explicou.

O brigadista da APA Ilha do Bananal/Cantão, Caio Rodrigo Marinho, enfatizou a relevância do evento. “Esse alinhamento foi fundamental para começar o ano de forma organizada. Já temos as áreas mapeadas, as equipes definidas e podemos trabalhar na prevenção, reduzindo os impactos no período crítico. A comunicação com os moradores é essencial, principalmente nas áreas próximas ao parque. Com o planejamento, a gente chega ao local já sabendo o que precisa ser feito, o que facilita muito o trabalho”, completou.

Leia Também:  Amélio Cayres participa da missa do Senhor do Bonfim, a maior celebração religiosa do Tocantins

A brigadista do Parque Estadual do Cantão, Dorvalina Ferreira, também destacou os benefícios da organização antecipada. “Essa reunião foi muito importante, porque ajuda a prevenir o fogo e diminui o trabalho durante o período mais crítico. Além disso, foi uma oportunidade para tirar dúvidas e reforçar o conhecimento das áreas onde vamos atuar”, destacou.

Etapas das ações

No assentamento Onalício Barros, em Caseara, as equipes realizarão o reconhecimento das áreas no dia 9 de maio. As queimas prescritas estão marcadas para iniciar no dia 11 de maio, na região sul, e no dia 18, na região norte do assentamento.

No assentamento Manchete, em Marianópolis, as visitas de mobilização nas comunidades estão marcadas para os dias 22 e 23 de maio, com início das queimas no dia 25, contemplando regiões como Pequizeiro, Mangabeira e áreas vicinais. A execução do MIF com a comunidade está marcado para o mês de junho.

Já no assentamento Macaúba, em Pium, as ações terão início em junho, com visitas programadas para o dia 13 e execução das queimas no dia 15, incluindo atividades de aceiro com apoio de maquinário. O cronograma de apoio comunitário também está marcado para junho.

COMENTE ABAIXO:
Continue Reading

GURUPI

TOCANTINS

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA