GURUPI

ENTREGA DE MEDALHAS

No 3º Batalhão de Bombeiros Militar, a manhã foi de homenagens e entrega medalhas

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Bombeiros militares que atuam no 3º Batalhão, em Gurupi, participaram da Chamada Geral, convocada pelo Comando do Corpo de Bombeiros, representado pelo Chefe do Estado-Maior (CHEM), e subcomandante do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins, coronel Peterson Queiroz de Ornelas. As homenagens e condecorações fazem parte da programação executada desde o começo de janeiro, quando o comando do CBMTO iniciou visitas a todas as Unidades Operacionais do CBMTO.

Nesta segunda-feira, 06, o 3º Batalhão foi a última Unidade do interior do Estado a ser visitada e a receber a mesma programação que as demais. Ornelas homenageou seis bombeiros militares, e entregou Certificados de Destaques ao sargento Alexandro Alves Lemos e ao cabo Lucas Vasconcelos Fernandes. O sargento Heryko Alves de Souza e o cabo Karlano Noleto foram contemplados com a Medalha Mérito Bombeiro Militar.

Na mesma cerimônia, o subcomandante homenageou a capitã Andréia Cristina Alves Andrade, que está completando 25 anos de serviço no Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins, e que nos próximos meses vai para a Reserva Remunerada. “A capitã trabalhou muito bem na Academia de Formação de Bombeiros, na Defesa Civil Estadual, nas demais unidades por onde passou, e depois veio para o 3º Batalhão, como subcomandante. A ela, nossos agradecimentos pela dedicação”, disse o coronel Ornelas.

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Outro homenageado foi o subtenente Juvenal Macedo Quixabeira, que completou 30 anos de dedicação ao CBMTO. Ele também está indo para a Reserva Remunerada. Antes, porém, cada um dos comandantes que passou pelo 3º Batalhão ao longo do tempo de atuação do subtenente, teceu muitos elogios e agradecimentos ao militar.

“O subtenente Macedo é espetacular, um militar sempre proativo, que ajudou até mesmo na construção do Quartel da Companhia e se voluntariava para tudo. Todos os comandantes que passaram por aqui o elogiaram”, assegurou o coronel Ornelas, que esteve acompanhado dos tenentes-coronéis Ciro Guimarães Filho, Maxuell dos Santos Sousa, Carlos Alberto Rodrigues, o major Raphael Cruvinel (os ex-comandantes do 3º BBM), e o major Wellington Moura, atual comandante.

Homenageado

O subtenente Macedo não escondeu sua alegria com a homenagem feita pelos ex-comandantes, e afirmou que prestou um bom serviço à sociedade de Gurupi. “Não foi uma decisão fácil de ir para a Reserva, mas cedo ou tarde eu teria que resolver. E então vi que esse era o momento de encerrar o trabalho”, disse o bombeiro militar, que relatou uma ocorrência atendida por ele e outros colegas, como sendo uma das que mais o impactaram na carreira.

“Atendi muitas ocorrências de trânsito e mergulhos, e uma que me lembro até hoje e dói muito, foi em 1997, em São Salvador. Um caminhão caiu no rio e sete pessoas morreram. No meu primeiro mergulho ali, me deparei com uma criança de dois anos de idade. Isso me deixou muito sentido. Mas tive outras ocorrências de socorro com finais mais alegres também”, contou o subtenente.

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Chamada Geral

Durante a Chamada Geral, o subcomandante fez uma explanação sobre a atuação do Comando-Geral do CBMTO, com os projetos de construção das novas sedes das Companhias no interior do estado, conclusão da construção da nova sede do Quartel do Comando-Geral e da piscina semi olímpica, em Palmas, ampliação dos quadros da corporação e os cursos de instrução aos bombeiros militares que almejam o oficialato.

Em seguida, o CHEM e demais convidados, assistiram a simulação executada pelos bombeiros militares do 3º Batalhão, em atendimento a ocorrência de combate a incêndio urbano, com vítima sendo resgatada. A atividade apresentou todos os protocolos para esse tipo de ação, empregando três equipes com diversos homens e viaturas.

Também estiveram presentes a tenente-coronel Andreya de Fátima Bueno, Comandante de Gestão de Pessoa do CBMTO, e o secretário municipal Silvério Filho, que representou a Prefeitura de Gurupi.

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Naturatins e Semarh definem procedimentos de cobrança e calendário de pagamentos pelo uso de recursos hídricos na Bacia do Rio Formoso

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O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) estabeleceu os procedimentos para arrecadação e o calendário de pagamento dos valores referentes à cobrança da taxa pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Formoso. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 10 de abril, por meio da Portaria Conjunta Naturatins/Semarh Nº 002.

Conforme a Portaria, o Naturatins será responsável pelo processo de cobrança, que inclui a verificação da conformidade entre o uso e o valor cobrado com base em dados de outorga e monitoramento, a notificação aos usuários, a emissão das guias de cobrança (DARE) por meio do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGAM), o envio do boleto para pagamento, além do acompanhamento e registro da quitação.

O calendário de pagamento seguirá um cronograma oficial válido para todos os anos, com exceção do exercício de 2025, que terá prazo especial a ser divulgado no site do Naturatins.

Grupos de usuários

Os usuários se dividem em dois grupos, com o primeiro sendo formado por aqueles que transmitem dados por telemetria, sistema que mede o consumo em tempo real. Nessa categoria, a cobrança será feita automaticamente com base no volume efetivamente captado.

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O segundo grupo abrange os usuários que não utilizam esse sistema, sendo que nesse caso o valor deverá ser considerado mediante as informações declaradas pelo próprio usuário ou, na falta ou erro dessa declaração, o volume autorizado na outorga.

Procedimentos de pagamentos

Quando o valor anual ultrapassar R$ 25 mil, o usuário poderá solicitar parcelamento em até cinco parcelas mensais, iguais e sucessivas, com a primeira paga no momento da assinatura do acordo, mediante pedido em sistema eletrônico, sendo necessário cadastro regular, ausência de débitos anteriores não negociados e concordância com as condições da portaria.

O atraso ou a falta de pagamento de duas parcelas, seguidas ou alternadas, implicará cancelamento automático do parcelamento, com vencimento imediato do saldo remanescente e possibilidade de suspensão da outorga até a regularização da dívida, sem prejuízo de outras penalidades relacionadas a obrigações de monitoramento ou outorga.

Situações não previstas ou excepcionais envolvendo arrecadação e aplicação dos recursos serão decididas conjuntamente pelo Naturatins e pela Semarh, dentro de suas respectivas atribuições legais.

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Para conferir o calendário excepcional do exercício de 2025, clique aqui.

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