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Naturatins apreende mais de 40 kg de pescado e aplica mais de R$ 2 mil em multas

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Para combater a pesca ilegal, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) finalizou neste fim de semana mais uma Operação Malha Fina. A ação, que ocorreu entre os dias 15 e 22 de julho, na região norte do Estado e no Parque Estadual do Cantão (PEC), resultou na apreensão de 42 kg de pecado, 2.100 metros de redes de emalhar, quatro tarrafas e na aplicação de multas no valor de R$ 2,34 mil.

O gerente de fiscalização do Naturatins, Cândido José dos Santos Neto, destaca que devido ao grande fluxo de pescadores nessas localidades, as ações são fundamentais para proteger os recursos naturais do Tocantins e combater atividades que ameaçam a biodiversidade e a sustentabilidade dos ecossistemas aquáticos. “Temos atuado de forma intensiva e abrangente para combater a pesca ilegal e garantir o cumprimento das normas estabelecidas e a conscientização quanto aos prejuízos causados pela pesca predatória”, frisou.

Parque Estadual do Cantão

Coordenada pelo fiscal ambiental Jusley Caetano, a operação no Parque Estadual do Cantão foi realizada por meio de blitzes nas vicinais dos assentamentos Manchete, Onalício Barros e Maracanã. Além disso, a equipe conduziu atividades de fiscalização e educação ambiental nas praias do Boto e da Gaivota. “Nossa equipe abordou turistas acampados e forneceu orientações sobre a gestão adequada do lixo, a prática de pesca consciente e a proibição da captura, consumo e comercialização de quelônios”, informou Jusley Caetano.

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Durante a realização de uma blitz, 42 kg de pescado foi apreendido e doado à Igreja Assembleia de Deus em Caseara.

Região Norte

Na região Norte, a equipe de fiscalização percorreu áreas estratégicas ao longo dos principais corpos d’água do município de Pau D’arco, até a cidade de Xambioá. A ação foi conduzida pelos fiscais ambientais Antoniel Gouveia e Joel Ronald Machado.

Durante a operação, foram apreendidos 2.100 metros de redes de emalhar e quatro tarrafas utilizadas ilegalmente para a captura de peixe.

O fiscal ambiental Antoniel Gouveia ressaltou que o foco da fiscalização foi identificar pescadores envolvidos em práticas ilegais que ameaçam a biodiversidade local e prejudicam a economia das comunidades ribeirinhas. “Nosso objetivo é proteger os recursos naturais e garantir a sustentabilidade da pesca para as gerações futuras”, destacou o fiscal.

 Além da apreensão dos materiais, os fiscais também orientaram os pescadores sobre as leis ambientais e a importância da pesca sustentável.

Região do Jalapão

A equipe de fiscalização também atuou nos campos de capim-dourado na região do Jalapão. As ações foram concentradas na Comunidade Mumbuca, nos campos do Morro do Porco, Caetano Faveira, Corta Perna, Barra da Faveira e Cabeceira das Cacimbas.

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Nas dunas do Parque Estadual do Jalapão (PEJ), os fiscais realizaram a verificação das licenças de guia condutor e forneceram orientações aos turistas sobre as normas de conduta dentro do Parque.

Além disso, os fiscais também atuaram durante a realização da campanha Um Dia no Parque nas cachoeiras do Formiga e da Velha, na Prainha e na Fazenda Triago.

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Naturatins e Semarh definem procedimentos de cobrança e calendário de pagamentos pelo uso de recursos hídricos na Bacia do Rio Formoso

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O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) estabeleceu os procedimentos para arrecadação e o calendário de pagamento dos valores referentes à cobrança da taxa pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Formoso. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 10 de abril, por meio da Portaria Conjunta Naturatins/Semarh Nº 002.

Conforme a Portaria, o Naturatins será responsável pelo processo de cobrança, que inclui a verificação da conformidade entre o uso e o valor cobrado com base em dados de outorga e monitoramento, a notificação aos usuários, a emissão das guias de cobrança (DARE) por meio do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGAM), o envio do boleto para pagamento, além do acompanhamento e registro da quitação.

O calendário de pagamento seguirá um cronograma oficial válido para todos os anos, com exceção do exercício de 2025, que terá prazo especial a ser divulgado no site do Naturatins.

Grupos de usuários

Os usuários se dividem em dois grupos, com o primeiro sendo formado por aqueles que transmitem dados por telemetria, sistema que mede o consumo em tempo real. Nessa categoria, a cobrança será feita automaticamente com base no volume efetivamente captado.

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O segundo grupo abrange os usuários que não utilizam esse sistema, sendo que nesse caso o valor deverá ser considerado mediante as informações declaradas pelo próprio usuário ou, na falta ou erro dessa declaração, o volume autorizado na outorga.

Procedimentos de pagamentos

Quando o valor anual ultrapassar R$ 25 mil, o usuário poderá solicitar parcelamento em até cinco parcelas mensais, iguais e sucessivas, com a primeira paga no momento da assinatura do acordo, mediante pedido em sistema eletrônico, sendo necessário cadastro regular, ausência de débitos anteriores não negociados e concordância com as condições da portaria.

O atraso ou a falta de pagamento de duas parcelas, seguidas ou alternadas, implicará cancelamento automático do parcelamento, com vencimento imediato do saldo remanescente e possibilidade de suspensão da outorga até a regularização da dívida, sem prejuízo de outras penalidades relacionadas a obrigações de monitoramento ou outorga.

Situações não previstas ou excepcionais envolvendo arrecadação e aplicação dos recursos serão decididas conjuntamente pelo Naturatins e pela Semarh, dentro de suas respectivas atribuições legais.

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Para conferir o calendário excepcional do exercício de 2025, clique aqui.

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