NATURATINS

Naturatins e BPMA realizam operação de combate ao garimpo ilegal

Publicado em

10 de maio de 2024

por

Redação

Após denúncias sobre a mortandade de peixes supostamente associada a prática de extração mineral ilegal no rio Santa Tereza, entre os municípios de Jaú do Tocantins e Talismã, região sul do Tocantins, equipes da fiscalização e inspeção ambiental do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e do Batalhão da Polícia Militar Ambiental (BPMA) recolheram materiais usados na prática ilegal e coletaram análises para identificar a causa da mortandade dos peixes.

No local não havia ninguém, somente a balsa com alguns materiais pertencentes aos supostos autores entre motor, barco de zinco de aproximadamente 5 metros de comprimento, bomba de sucção, várias ferramentas, dentre outros materiais utilizados na extração de minério. Todos os materiais foram apreendidos pelo Naturatins.

A balsa e todo o material acoplado foi destinado à Prefeitura Municipal de Talismã.

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Redação

TOCANTINS

Contrato com BRB rendeu R$ 255 milhões ao Estado e 50% a menos de taxas; servidores continuam recebendo normalmente

Published

8 horas atrás

14 de setembro de 2026

Redação

O pagamento da folha salarial do servidor do Governo do Tocantins permanece sendo executado pelo Banco de Brasília (BRB) até maio de 2030, conforme contrato assinado em 2025 pelo Estado e a instituição bancária.

A decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO), dessa quinta-feira, 10, que impediu uma futura prorrogação do contrato, não cancela o acordo vigente nem provoca mudanças no pagamento dos servidores estaduais e demais serviços financeiros previstos. Também permanece assegurado o direito à portabilidade. Mesmo com a folha processada pelo BRB, servidores ativos, aposentados, pensionistas e demais beneficiários podem transferir seus vencimentos para a instituição financeira de sua preferência.

Em contrapartida pela operação, o BRB pagou R$ 255 milhões ao Estado, e 50% a menos de taxas nos serviços e movimentações bancárias. A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) prepara o detalhamento de sua aplicação com base nos registros oficiais da execução orçamentária.

O contrato prevê ainda até quatro saques mensais e o fornecimento de cartão magnético. Há também previsão de isenção da cesta de tarifas e da anuidade do cartão de crédito por 12 meses, condicionada ao nível de relacionamento do servidor com o banco e às regras de isenção da instituição.

Para as contas da administração direta e indireta relacionadas no acordo, estão previstas isenções sobre movimentações bancárias, emissão de extratos, manutenção de contas, cestas de serviços e renovação cadastral.

A determinação do TCE produz efeito sobre uma eventual renovação depois de maio de 2030. Ao final da vigência, o Estado deverá realizar procedimento competitivo para escolher a instituição que prestará os serviços bancários.

A Sefaz também deverá apresentar ao Tribunal, no prazo estabelecido, uma comparação atualizada entre as condições oferecidas pelo BRB, pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil. O levantamento deverá considerar os R$ 255 milhões recebidos, os custos, as tarifas e as condições previstas no contrato.

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