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MeioAmbiente divulga edital para composição do Comitê das Bacias Hidrográficas dosRios Coco e Caiapó

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Com o apoio do Governo do Tocantins, a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) intensifica nesta segunda-feira, 14, a divulgação do Edital de Convocação nº 001/2025, que estabelece as normas, critérios e procedimentos que vão reger o processo eleitoral para escolha dos membros titulares e suplentes do Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Coco e Caiapó (CBHRCC).

A Comissão Eleitoral instituída pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH), para conduzir o processo de renovação da composição do colegiado, tornou público o edital através do Diário Oficial nº 6795/2025. Essa convocação é destinada aos representantes do Poder Público (municipal, estadual e federal), dos Usuários de Água e das Entidades da Sociedade Civil Organizada, com atuação na área da bacia.

O cronograma tem datas definidas, o período de cadastro das entidades ocorre de 22 de abril a 23 de maio de 2025 e as inscrições devem ser presenciais nos municípios que compõem a bacia dos rios Coco e Caiapó. A divulgação dos habilitados está prevista para o dia 27 de maio, com o prazo de dois dias para apresentação de recursos e a relação final dos habilitados será publicada em 2 de junho.

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O presidente do Conselho, secretário Marcello Lelis, incentiva a ampla participação dos representantes dos diversos segmentos. “A escolha da composição deste Comitê visa a ampliação da representatividade e fortalecimento da gestão participativa dos recursos hídricos na região, após a deliberação que regulamenta esse processo eleitoral, aprovada em plenária do Conselho, no início deste mês [3]. A coordenação de todo o processo segue sob responsabilidade da Comissão Eleitoral, que tem o compromisso de garantir a transparência de cada fase desse pleito”, destacou.

Segundo a coordenadora titular da Comissão Eleitoral, Maria Gorete dos Santos Cordeiro, esse processo é fundamental para fortalecer a governança das Bacias Hidrográficas. “A participação de todos segmentos na gestão das águas desses rios é essencial para garantir o uso equilibrado e sustentável de um recurso natural vital. Convidamos todas as entidades atuantes na bacia a se envolverem neste momento democrático e estratégico para o futuro da região”, argumentou.

Eleição

Também são integrantes da Comissão, a coordenadora suplente Sônia Cristina Dantas de Brito e a membro titular Aline Vilarinho, que atuam nas etapas desse processo eleitoral.

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As Assembleias Setoriais – momento em que ocorrem as eleições por segmento – estão marcadas para o dia 5 de junho de 2025, no município de Caseara. No mesmo dia, também será realizada a eleição e posse da diretoria do Comitê.

O CBHRCC será composto  conforme Resolução CERH nº 25/2011, cada segmento deve ocupar no mínimo 20% e no máximo 40% das vagas.

Participação

Podem participar do processo as entidades que estejam devidamente constituídas e que atendam aos critérios estabelecidos no edital e na legislação vigente. Cada organização deverá apresentar a documentação exigida ao seu tipo de segmento de representação.

A ficha de inscrição e a lista completa de documentos exigidos estão disponíveis no anexo do edital e a Semarh disponibilizará todas as informações referentes ao processo eleitoral em seu site www.to.gov.br/semarh.

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Naturatins promove reunião de alinhamento das brigadas para fortalecer as ações de Manejo Integrado do Fogo na região do Cantão

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O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), por meio do Parque Estadual do Cantão (PEC), realizou, nesta quinta-feira, 23, uma reunião de alinhamento das brigadas para fortalecer as ações de Manejo Integrado do Fogo (MIF) durante o período de estiagem no Cantão. O encontro ocorreu no Centro de Visitantes da Unidade de Conservação, em Caseara. A ação foi realizada de forma integrada com as equipes do PEC, da Área de Proteção Ambiental (APA) Ilha do Bananal/Cantão, em parceria com o Projeto Restaura e a Prefeitura de Caseara.

Durante o encontro, foi concluído o planejamento do MIF na região do Cantão e definido o calendário de queimas prescritas. Também foram estabelecidas estratégias de comunicação, incluindo o contato prévio com moradores e presidentes de associações dos assentamentos, com o objetivo de informar sobre o início das queimas na região.

A iniciativa reuniu brigadistas da APA Ilha do Bananal/Cantão, do PEC, do Projeto Restaura e da brigada municipal de Caseara. As ações contemplam os Projetos de Assentamentos (PAs) Onalício Barros, em Caseara; Manchete, em Marianópolis; e Macaúba, em Pium, onde as atividades serão realizadas de forma integrada e, em alguns casos, simultânea.

O supervisor do Parque Estadual do Cantão, Cleber Cavalcante, destacou a importância do alinhamento entre as equipes. “É muito importante essa reunião entre as brigadas. Assim, conseguimos iniciar as ações de preservação mais cedo e fortalecer a parceria entre as equipes”, afirmou.

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O coordenador do Núcleo de Manejo Integrado do Fogo do Naturatins, Lyon Cardoso, ressaltou que o encontro representa um avanço no planejamento das ações. “Esse alinhamento fecha o primeiro ciclo de planejamento e marca um momento importante, porque conseguimos reunir todas as brigadas da região para um planejamento conjunto e detalhado. Agora, conseguimos integrar todas as informações em um planejamento único, o que permite melhor organização, definição de demandas e preparação antecipada para a execução das queimas. Esse planejamento antecipado também possibilita organizar questões como acesso às áreas, roçagem, contato com moradores, monitoramento da vegetação e estrutura logística, garantindo que tudo esteja preparado no momento da execução”, explicou.

O brigadista da APA Ilha do Bananal/Cantão, Caio Rodrigo Marinho, enfatizou a relevância do evento. “Esse alinhamento foi fundamental para começar o ano de forma organizada. Já temos as áreas mapeadas, as equipes definidas e podemos trabalhar na prevenção, reduzindo os impactos no período crítico. A comunicação com os moradores é essencial, principalmente nas áreas próximas ao parque. Com o planejamento, a gente chega ao local já sabendo o que precisa ser feito, o que facilita muito o trabalho”, completou.

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A brigadista do Parque Estadual do Cantão, Dorvalina Ferreira, também destacou os benefícios da organização antecipada. “Essa reunião foi muito importante, porque ajuda a prevenir o fogo e diminui o trabalho durante o período mais crítico. Além disso, foi uma oportunidade para tirar dúvidas e reforçar o conhecimento das áreas onde vamos atuar”, destacou.

Etapas das ações

No assentamento Onalício Barros, em Caseara, as equipes realizarão o reconhecimento das áreas no dia 9 de maio. As queimas prescritas estão marcadas para iniciar no dia 11 de maio, na região sul, e no dia 18, na região norte do assentamento.

No assentamento Manchete, em Marianópolis, as visitas de mobilização nas comunidades estão marcadas para os dias 22 e 23 de maio, com início das queimas no dia 25, contemplando regiões como Pequizeiro, Mangabeira e áreas vicinais. A execução do MIF com a comunidade está marcado para o mês de junho.

Já no assentamento Macaúba, em Pium, as ações terão início em junho, com visitas programadas para o dia 13 e execução das queimas no dia 15, incluindo atividades de aceiro com apoio de maquinário. O cronograma de apoio comunitário também está marcado para junho.

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