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Material produzido pela Secretaria de Povos Originários e Tradicionais é utilizado por professores em sala de aula no Tocantins

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O material de comunicação produzido pela Secretaria de Povos Originários e Tradicionais do Tocantins (Sepot) está sendo usado de novas maneiras. Além de informar a população sobre ações e projetos  realizados com os povos indígenas e quilombolas do Estado, tem servido como material didático em escolas públicas do Tocantins.

Na Escola Estadual Nossa Senhora de Fátima, em Natividade, a professora de geografia e coordenadora de área, Verônica Albuquerque, utilizou materiais sobre povos originários do Tocantins postados no site institucional e nas redes sociais da Sepot. Estes materiais foram utilizados nas aulas ministradas para as turmas de 9° ano. “Com a metodologia adotada, os alunos puderam ver como fazer pesquisa para aprimorar ainda mais o conhecimento sobre os indígenas do Tocantins”, disse.

Durante a aula, a professora falou sobre a secretária Narubia Werreria, a primeira indígena a sumir do primeiro escalão do Governo do Estado do Tocantins. “Os alunos ficaram encantados, pois não sabiam da existência dessa secretaria e que o acesso às informações era tão eficiente”.

Para fixar o conteúdo, após as aulas que utilizaram materiais da secretaria, duas turmas fizeram uma exposição no pátio para os demais estudantes verem sobre povos originários do Tocantins. Inspirados em materiais gráficos produzidos pela Sepot, desenharam e pintaram mapas que informam onde cada etnia indígena está localizada no Estado. “Trabalho aqui há 15 anos e sempre tivemos muita dificuldade para encontrar material que falasse sobre os povos indígenas do nosso estado. Encontramos informações dispersas, mas nada com muita eficiência didática. Passando pela página dos Povos Originários e Tradicionais no Instagram, vi uma postagem sobre os povos originários e montei um slide com essa temática”, acrescentou.

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“Sempre abordamos o assunto em sala de aula e quis apresentar para o meu alunado essa nova secretaria e sua importância para conhecermos melhor esses povos. Mostrei o site, os slides e no mapa onde estavam as populações indígenas do estado. Os alunos interagiram bastante e gostaram muito, pois não conheciam detalhadamente da forma que mostrei ali. Utilizamos esse material para uma exposição no final. Eles próprios confeccionaram um mapa do Tocantins que destaca os povos originários, como forma de memorização. A metodologia adotada foi a memorização, utilizando cartografia e arte para que pudessem conhecer cada vez mais os povos. Foi muito bom”, finalizou.

O diretor de Proteção aos Indígenas, Paulo Waikarnãse Xerente, acredita que o trabalho da Secretaria de Povos Originários e Tradicionais é muito importante. “É muito gratificante para nós que as pessoas procurem pelas informações que divulgamos de forma direta e indireta. É o reconhecimento do nosso trabalho dia a dia junto aos povos tradicionais”, disse.

Tocantínia

Em Tocantínia, a rede pública municipal também utiliza o material da Sepot em suas aulas. O professor de biologia Samuel Marques, do Centro Educacional Fé Alegria Frei Antônio, ministra a disciplina eletiva de Protagonismo. Durante a Semana dos Povos Indígenas, desenvolvemos várias ações com nossos alunos, visando a divulgação, fortalecimento e valorização da cultura indígena na escola. Durante a semana, o professor e os professores parceiros promoveram atividades como pinturas corporais indígenas, exposição de artefatos indígenas, danças e cantos tradicionais, além de uma viagem às terras indígenas para participar das atividades culturais.

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“Na minha eletiva há alunos do sexto ao nono ano, onde trabalhamos a questão da representatividade cultural tocantinense. Vamos abordar também a cultura do ribeirinho, a cultura indígena e a cultura dos quilombolas, trabalhando a questão do turismo cultural, diversidade, tudo em um único projeto. Focando no mês de abril, que é o mês do povo indígena, fizemos visita a uma escola indígena aqui no Tocantins, além de visitar uma aldeia. Também realizamos alguns trabalhos na escola, em sala de aula e no pátio, trazendo a aldeia até a escola e levando a escola até a aldeia e nisso, utilizando o material disposto no site e nas redes da Sepot”, disse.

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Naturatins e Semarh definem procedimentos de cobrança e calendário de pagamentos pelo uso de recursos hídricos na Bacia do Rio Formoso

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O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) estabeleceu os procedimentos para arrecadação e o calendário de pagamento dos valores referentes à cobrança da taxa pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Formoso. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 10 de abril, por meio da Portaria Conjunta Naturatins/Semarh Nº 002.

Conforme a Portaria, o Naturatins será responsável pelo processo de cobrança, que inclui a verificação da conformidade entre o uso e o valor cobrado com base em dados de outorga e monitoramento, a notificação aos usuários, a emissão das guias de cobrança (DARE) por meio do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGAM), o envio do boleto para pagamento, além do acompanhamento e registro da quitação.

O calendário de pagamento seguirá um cronograma oficial válido para todos os anos, com exceção do exercício de 2025, que terá prazo especial a ser divulgado no site do Naturatins.

Grupos de usuários

Os usuários se dividem em dois grupos, com o primeiro sendo formado por aqueles que transmitem dados por telemetria, sistema que mede o consumo em tempo real. Nessa categoria, a cobrança será feita automaticamente com base no volume efetivamente captado.

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O segundo grupo abrange os usuários que não utilizam esse sistema, sendo que nesse caso o valor deverá ser considerado mediante as informações declaradas pelo próprio usuário ou, na falta ou erro dessa declaração, o volume autorizado na outorga.

Procedimentos de pagamentos

Quando o valor anual ultrapassar R$ 25 mil, o usuário poderá solicitar parcelamento em até cinco parcelas mensais, iguais e sucessivas, com a primeira paga no momento da assinatura do acordo, mediante pedido em sistema eletrônico, sendo necessário cadastro regular, ausência de débitos anteriores não negociados e concordância com as condições da portaria.

O atraso ou a falta de pagamento de duas parcelas, seguidas ou alternadas, implicará cancelamento automático do parcelamento, com vencimento imediato do saldo remanescente e possibilidade de suspensão da outorga até a regularização da dívida, sem prejuízo de outras penalidades relacionadas a obrigações de monitoramento ou outorga.

Situações não previstas ou excepcionais envolvendo arrecadação e aplicação dos recursos serão decididas conjuntamente pelo Naturatins e pela Semarh, dentro de suas respectivas atribuições legais.

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Para conferir o calendário excepcional do exercício de 2025, clique aqui.

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