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Mais de 4 mil produtos vencidos são apreendidos pelo Procon em oito cidades

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Operação ocorreu entre os dias 10 e 19 de agosto em Palmas, Gurupi, Araguaína, Dianópolis, Porto Nacional, Colinas, Guaraí e Tocantinópolis.

Mais de 4 mil produtos impróprios para o consumo foram retirados das prateleiras de estabelecimentos comerciais em ação do Procon Tocantins. A Operação de Olho no Prazo de Validade ocorreu entre os dias 10 e 19 de agosto nos municípios de Palmas, Gurupi, Araguaína, Dianópolis, Porto Nacional, Colinas, Guaraí e Tocantinópolis.

Ao todo, 4.038 produtos com o prazo de validade vencido foram apreendidos, 52 autos de infração foram aplicados e 21 notificações por ausência de preço. A maior apreensão ocorreu em Palmas, Dianópolis, Colinas e Araguaína, sendo 1.901 produtos apreendidos na Capital, 586 em Dianópolis, 499 em Colinas, 385 em Araguaína.

“Esta é uma operação contínua do Procon Tocantins e tem como objetivo assegurar que os produtos comercializados atendam às exigências sanitárias impostas pelos órgãos competentes, para garantir os direitos e a saúde dos consumidores”, afirma Rafael Pereira Parente, superintendente do Procon Tocantins.

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Entre os itens vencidos apreendidos estão bebidas, produtos de limpeza e alimentícios como  farinha, refrigerante, tempero, fermento, queijo ralado, doce, azeitona, coalhada integral, feijão, anilina, açafrão, pimenta, cerveja, refrigerante, iogurte, energético, óleo de banana, biscoito, farinha de trigo,  massa de bolo, milho de pipoca, café, salgadinho, sal, maionese molho para salada, fava, bebida láctea, ketchup, pão de queijo, margarina, limpa vidros, shampoo, condicionador e fraldas.

Denuncie

O gerente de fiscalização do órgão de defesa do consumidor, Magno Silva, destaca que o Procon Tocantins a importância dos consumidores denunciarem. “A fiscalização está atenta e temos intensificado nossas ações, mas é fundamental que os consumidores também denunciem”, ressalta Silva.

A denúncia pode ser feita por meio do Disque 151 ou o Whats Denúncia 99216-6840. E para formalizar a reclamação, o consumidor pode entrar no site, preencher todos os campos e anexar os documentos solicitados.

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Governo do Tocantins convoca pré-selecionados para o sorteio das etapas de entrega de apartamentos do Programa Pró-Moradia em Palmas

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O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional (Secihd), convoca as famílias pré-selecionadas para participarem do sorteio das etapas de entrega das unidades habitacionais do Programa Pró-Moradia, referentes ao empreendimento localizado na Arso 92, em Palmas. O sorteio será na próxima quarta-feira, 27, às 9 horas, O sorteio ocorrerá no auditório da Associação Tocantinense de Municípios (ATM).

A convocação tem por objetivo definir a etapa de entrega às famílias pré-selecionadas, conforme lista publicada no Diário Oficial do Estado no dia 21 de maio. Ao todo, o residencial conta com 272 apartamentos, que serão entregues em três etapas, conforme o cronograma físico da obra, sendo 96 apartamentos na primeira etapa; 96, na segunda; e 80, na terceira.

Para participar do sorteio, deverão comparecer o titular inscrito, ou o cônjuge portando documento original do titular ou representante legal mediante apresentação de procuração reconhecida em cartório.

“Para que todos tenham ciência desta etapa do sorteio, a equipe de trabalho social da Secihd já entrou em contato com as famílias pré-selecionadas para estarem presentes na convocação, reforçando a importância do comparecimento e da apresentação de documento pessoal com foto no momento do credenciamento”, explicou a diretora de Programas e Projetos Sociais e Habitacionais da Pasta, Cassia Figueira.

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A ação garante transparência e organização no processo de entrega das unidades habitacionais, assegurando que os beneficiários acompanhem de forma clara todas as etapas do programa.

Serviço

Evento: Sorteio das etapas de entrega das unidades habitacionais – Programa Pró-Moradia
Local: Auditório da ATM – Palmas
Data: Quarta-feira, 27
Horário: 9 horas

Pré seleção

A lista das famílias está disponível no Diário Oficial do Estado (DOE) e na página oficial da secretaria, Portaria Secihd nº 45/2026.

A pré-seleção das famílias foi realizada a partir do Sistema de Gestão Habitacional do Estado, base oficial e auditável que consolida o histórico de inscrições, e também análise documental, garantindo a integridade das informações, assegurando transparência, rastreabilidade e segurança jurídica em todas as etapas do processo, desde a inscrição originária até a fase atual de habilitação, seguindo o Princípio da Simetria Federativa.

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