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Instituto Recriar Vidas conclui atendimentos ao Corpo de Bombeiros Militar

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A parceria entre o Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins e o Instituto Recriar Vidas teve sua primeira etapa concluída nesta semana, fechando o calendário de palestras com mais de mil participantes nas atividades. Dia 29 de abril foi a primeira delas, intitulada “O Bem-estar em serviço, cuidando de quem cuida”.

Desde o começo da parceria, todas as Unidades Operacionais do CBMTO foram contempladas, além das Escolas de Tempo Integral geridas pela corporação e o Projeto Educacional Bombeiro Mirim (PROEBOM), perfazendo um público de 1.016 pessoas, segundo o Instituto.

Para cada público, o Instituto ofertou uma palestra com tema diferente e com profissional também de área diferente, a exemplo de psicopedagoga e psicóloga.

“Sobre o resultado dos trabalhos, considero muito positivo pois percebi o grande interesse das crianças alcançadas pelas palestras. Participaram ativamente das dinâmicas oferecidas e ao final sempre deram um feedback positivo sobre os assuntos abordados”, afirmou o coronel Marcelo Falcão, palestrante, especialista em inteligência socioemocional e um dos diretores do Instituto Recriar Vidas.

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No último dia 18, em Palmas, 30 bombeiros militares participaram de palestra no Quartel do Comando Geral. E dia 19, foi a vez da 3ª Companhia Independente de Bombeiros Militar, em Paraíso do Tocantins, ser contemplada. Doze militares foram contemplados.

“O trabalho realizado com os bombeiros militares durante a oficina de fortalecimento socioemocional foi recebido de maneira muito positiva, com excelente receptividade e elevado nível de engajamento. O público demonstrou interesse pelos temas abordados, colaborando ativamente nas discussões, dinâmicas e atividades práticas”, relatou a psicóloga Hareli Cecchin, que ministrou as temáticas desde o começo da parceria.

“A longo prazo, espera-se que os conhecimentos adquiridos contribuam para a redução de impactos emocionais decorrentes do trabalho, promovendo um fortalecimento da resiliência individual e coletiva”, concluiu Hareli.

Cronograma de atendimento

Palmas – Lançamento no Auditório Colégio Militar, em 29 de Abril: 80 Bombeiros Militares, 233 alunos; Auditório do Comando Geral da Polícia Militar, em  30 de Abril: 80 participantes entre policiais militares e bombeiros.

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Araguaína, em  22 de agosto, no 2º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar: 18 bombeiros, 46 alunos do PROEBOM, 79 estudantes da Escola Estadual de Tempo Integral Jardenir Jorge Frederico.

Em Porto Nacional, na 2ª Companhia Independente de Bombeiros Militar, dia 29 de agosto, 43 professores e 193 alunos da Escola de Tempo Integral, e 23 bombeiros.

No 3º Batalhão de Bombeiros Militar, em Gurupi, dia 13 de novembro, foram atendidas 45 crianças do Projeto Bombeiro Mirim e 23 bombeiros militares.

Em Dianópolis, na 6ª Companhia Independente de Bombeiros Militar, em 14 de novembro, o público atendido foi de 46 crianças do PROEBOM e 15 bombeiros do efetivo.

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Naturatins e Semarh definem procedimentos de cobrança e calendário de pagamentos pelo uso de recursos hídricos na Bacia do Rio Formoso

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O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) estabeleceu os procedimentos para arrecadação e o calendário de pagamento dos valores referentes à cobrança da taxa pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Formoso. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 10 de abril, por meio da Portaria Conjunta Naturatins/Semarh Nº 002.

Conforme a Portaria, o Naturatins será responsável pelo processo de cobrança, que inclui a verificação da conformidade entre o uso e o valor cobrado com base em dados de outorga e monitoramento, a notificação aos usuários, a emissão das guias de cobrança (DARE) por meio do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGAM), o envio do boleto para pagamento, além do acompanhamento e registro da quitação.

O calendário de pagamento seguirá um cronograma oficial válido para todos os anos, com exceção do exercício de 2025, que terá prazo especial a ser divulgado no site do Naturatins.

Grupos de usuários

Os usuários se dividem em dois grupos, com o primeiro sendo formado por aqueles que transmitem dados por telemetria, sistema que mede o consumo em tempo real. Nessa categoria, a cobrança será feita automaticamente com base no volume efetivamente captado.

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O segundo grupo abrange os usuários que não utilizam esse sistema, sendo que nesse caso o valor deverá ser considerado mediante as informações declaradas pelo próprio usuário ou, na falta ou erro dessa declaração, o volume autorizado na outorga.

Procedimentos de pagamentos

Quando o valor anual ultrapassar R$ 25 mil, o usuário poderá solicitar parcelamento em até cinco parcelas mensais, iguais e sucessivas, com a primeira paga no momento da assinatura do acordo, mediante pedido em sistema eletrônico, sendo necessário cadastro regular, ausência de débitos anteriores não negociados e concordância com as condições da portaria.

O atraso ou a falta de pagamento de duas parcelas, seguidas ou alternadas, implicará cancelamento automático do parcelamento, com vencimento imediato do saldo remanescente e possibilidade de suspensão da outorga até a regularização da dívida, sem prejuízo de outras penalidades relacionadas a obrigações de monitoramento ou outorga.

Situações não previstas ou excepcionais envolvendo arrecadação e aplicação dos recursos serão decididas conjuntamente pelo Naturatins e pela Semarh, dentro de suas respectivas atribuições legais.

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Para conferir o calendário excepcional do exercício de 2025, clique aqui.

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