Governo do Tocantins
Governo do Tocantins transforma gestão pública com investimentos em inovação tecnológica
Publicado em
27 de agosto de 2024por
Redação
O Governo do Tocantins tem se dedicado a transformar a administração pública por meio de expressivos investimentos em inovação tecnológica, não apenas para aprimorar o atendimento ao cidadão, mas também otimizar a prestação de serviços em todas os órgãos do Estado, com a modernização de equipamentos e capacitação dos servidores que atuam em todas essas áreas.
Os avanços são reflexo do compromisso do Governo em assegurar que o Tocantins esteja na vanguarda da tecnologia aplicada à administração pública, tornando o Estado mais conectado, moderno e preparado para enfrentar os desafios do dia a dia. O resultado desse esforço é uma administração mais ágil e eficiente.
“Temos feito investimentos em tecnologia, sempre nos esforçando para qualificar nossos servidores, para que eles possam modernizar e desenvolver nosso Estado. É um trabalho constante da nossa equipe, integrando todas as áreas como educação, saúde e turismo. Todo o avanço que fizemos e continuamos fazendo está sempre focado em prestar um serviço eficiente, com rapidez e qualidade para o cidadão”, destaca o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa
Tecnologia da Informação
Órgão responsável por implementar as políticas de inovação na oferta de serviços públicos digitais no Estado, a Agência de Tecnologia da Informação (ATI) tem atuado criando e administrando portais que colocam o cidadão e o servidor no centro de suas ações, promovendo uma gestão pública inovadora e comprometida com o desenvolvimento sustentável do Tocantins.
Destaque da Agência em 2023, o Portal do Servidor é uma plataforma que centraliza serviços essenciais para os servidores públicos estaduais, como consultas de contracheques, solicitações de férias e atualização de dados pessoais. O sistema facilitou o acesso e a gestão das informações funcionais, aumentando a eficiência administrativa. No ano, foram cadastrados 31 órgãos, com mais de 104 mil usuários e mais de 65 mil solicitações realizadas.
Já em 2024, o Portal de Serviços Digitais (Pronto Tocantins) proporcionou acessibilidade e eficiência, especialmente com os novos recursos incorporados ao portal, como a avaliação do usuário e o módulo da ouvidoria, facilitando o registro e o acompanhamento de manifestações. Além disso, foram integrados serviços essenciais na área da educação, como a emissão de boletins, o histórico escolar e as solicitações de matrícula.
Outras atividades também merecem destaque como a parceria firmada pela ATI com a Secretaria da Administração (Secad), que reduziu em 66,67% o tempo médio de processamento da folha de pagamento dos servidores estaduais, graças à modernização da infraestrutura tecnológica. Essa atualização também otimiza a emissão de relatórios finais, com uma redução de 58,33% no tempo necessário para essa tarefa.
A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), também atendida pela ATI, obteve para o Instituto de Identificação a instalação de um enlace de fibra óptica de 2 km entre o Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos e o Instituto, garantindo a robustez necessária para o funcionamento do novo sistema automatizado de identificação biométrica (Abis). Esse sistema aprimora a precisão e a rapidez na verificação de identidades, aumentando a segurança e a eficiência dos serviços oferecidos à população.
A ATI também desenvolveu, para a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), o Sistema de Gestão de Dados (SGD) Tributário, centralizando os serviços tributários e proporcionando maior eficiência e transparência tanto para os servidores quanto para os contribuintes. Foi criado ainda um hotsite de turismo dedicado ao Jalapão, para a Secretaria de Estado do Turismo (Setur), que promove o turismo regional em eventos internacionais como a Bolsa de Turismo de Lisboa e a Feira Internacional de Turismo de Berlim. A Agência também tem promovido treinamentos para seus servidores, focados na simplificação da linguagem usada nos serviços digitais. Essa iniciativa visa tornar as informações mais claras e acessíveis ao público, melhorando a comunicação entre o governo e os cidadãos.
Prêmios
As constantes ações da ATI culminaram no recente recebimento do Prêmio Índice de Oferta de Serviços Públicos Digitais dos Governos Estaduais e Distrital 2024. O Tocantins ficou em 3° lugar entre os estados que mais evoluíram no índice. A premiação ocorreu durante o Seminário Nacional de TIC para Gestão Pública (Secop) 2024, realizado no Rio de Janeiro. O Estado também conquistou o 2° lugar na categoria Melhor Solução de Governo Digital para Governo, ambos os prêmios têm o objetivo de reconhecer e incentivar o desenvolvimento de projetos e soluções de governo digital nas administrações públicas federais, estaduais e municipais.
Administração
Por meio da Secretaria de Estado da Administração, o Governo do Tocantins tem realizado um trabalho contínuo de modernização digital. Uma das ações mais significativas nesse processo foi a recente compra e entrega de mais de 3 mil computadores destinados aos órgãos do Poder Executivo, com um investimento de quase R$ 12 milhões. A aquisição representa um marco na modernização da infraestrutura tecnológica do Estado, permitindo que os servidores tenham acesso a equipamentos modernos que facilitam o desempenho de suas funções. Essa iniciativa não apenas melhora as condições de trabalho dos servidores, mas também reflete diretamente na qualidade dos serviços prestados à população, tornando-os mais ágeis e eficientes.
Além dessa atualização tecnológica, a Secad lançou o sistema de Posse Digital, que permite aos servidores realizarem o processo de posse de maneira totalmente on-line. Este avanço tecnológico elimina a necessidade de deslocamentos físicos e agiliza a integração dos novos servidores, tornando o processo mais eficiente e menos burocrático. Nesse mesmo segmento, a pasta criou o Comitê de Gestão e Governança Digital, que visa coordenar as iniciativas de transformação digital no Estado. Composto por várias entidades governamentais, o comitê foi inspirado pelas melhores práticas observadas durante missões institucionais na Estônia e na Finlândia, dois países reconhecidos mundialmente pela excelência em governo digital.
Essas ações fazem parte de uma estratégia mais ampla de modernização digital, que inclui a capacitação contínua dos servidores e a implementação de novas tecnologias para melhorar a gestão pública. A participação do Tocantins na E-Governance Conference, o maior evento de governo digital do mundo, reflete o compromisso do Estado em se posicionar como um dos mais digitais do Brasil, trazendo inovações para setores críticos como saúde, educação e segurança.
Educação
No eixo de educação tecnológica e inovadora (Profe Digital), o Governo do Tocantins destinou R$ 49 milhões para a compra de equipamentos, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). Neste ano, já foram distribuídos 14 mil notebooks para professores, coordenadores, orientadores e diretores das 502 escolas estaduais. A Seduc também fez parceria com o Google For Education e adquiriu 97 mil licenças da maior plataforma de educação do mundo.
Já para os estudantes do ensino médio foram repassados 13,6 mil chromebooks, 1.000 notebooks para as equipes das Escolas Jovens em Ação e 311 kits de Biologia, Física e Química. Além disso, foram adquiridos 4.532 computadores, com investimento de R$ 1 milhão, para atender à demanda do departamento administrativo da pasta.
Fazenda
Com foco na eficiência na prestação dos serviços públicos, a Secretaria de Estado da Fazenda realizou, com investimento do Governo do Tocantins, a Estruturação Tecnológica da nova sede da pasta, inaugurada em junho de 2024. Tal modernização permitiu a redução do tempo de processamento da folha de pagamento de 36 horas para apenas 3 horas. A nova estrutura, equipada com tecnologia de ponta, melhora o atendimento aos contribuintes e facilita a digitalização de processos, com a meta de digitalizar 100% dos processos até o início de 2025.
A pasta também se destaca pela modernização de suas operações. Nos últimos três anos, os investimentos em infraestrutura tecnológica e capacitação de pessoal foram intensificados. A aquisição de equipamentos de última geração e a implementação de sistemas modernos de gestão e fiscalização têm sido fundamentais para otimizar os processos de arrecadação e garantir maior eficiência.
Paralelamente às melhorias na Sefaz, a política de atração de investidores e modernização adotada pelo Governo do Tocantins também tem contribuído para o crescimento da receita de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Programas de treinamento contínuo e atualizações profissionais preparam os funcionários para lidar com as novas demandas e tecnologias. A qualificação se reflete em um desempenho mais eficaz, maior abrangência da fiscalização e controle das operações comerciais no Estado, o que, segundo a Sefaz, deve gerar novos recordes nos próximos meses, como em julho de 2024, quando foram arrecadados R$ 500 milhões de ICMS, um recorde para o mês em comparação ao mesmo período em 2023.
Agrotins 2024
Outra novidade para 2024, foi que durante a 24ª Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins), realizada de 14 a 18 de maio, o Governo do Tocantins, por meio da ATI, desempenhou um papel crucial ao fornecer uma infraestrutura robusta de Wi-Fi, essencial para o sucesso do evento. Os principais destaques, neste recorte, ficam em infraestrutura de Conexão, com os 55 rádios transmissores de conexão instalados em toda a área do evento, o que permitiu a criação de três redes distintas para atender às diferentes necessidades dos participantes: ATI Visitantes (público geral), ATI_Governo (servidores estaduais) e ATI_Eventos (expositores).
A rede ATI Visitantes registrou a criação de 8.055 logins de acesso, com uma média de 1,5 mil conexões diárias. Essa conectividade contínua facilitou a navegação, as transações e as demonstrações tecnológicas, garantindo que visitantes, servidores e expositores tivessem uma experiência positiva durante o evento.
Ainda na Agrotins 2024, a equipe técnica da ATI, composta por 15 servidores, esteve dedicada à instalação e à manutenção das redes durante os cinco dias de evento. Eles asseguraram que todos os setores e as secretarias tivessem acesso aos equipamentos necessários para atender à alta demanda de conectividade.

TOCANTINS
Naturatins marca participação na Agrotins 2026 com assinatura de Projeto de Lei que regulamenta o licenciamento ambiental
Published
1 hora atráson
21 de maio de 2026By
Redação
O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) concluiu sua participação na 26ª edição da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins 2026). Ao longo dos cinco dias de evento, o órgão se destacou pela assinatura do Projeto de Lei nº 9/2026, pela realização de atendimentos e orientações, bem como pela promoção de consciência ambiental por meio da doação de mudas.
Na abertura oficial da feira, o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, acompanhado do presidente do Naturatins, Cledson Lima, assinou o Projeto de Lei nº 9/2026. A proposta altera a Lei nº 3.804, de julho de 2021, que regulamenta o licenciamento ambiental no estado.
O texto atualiza os procedimentos de análise ambiental, institui novas modalidades de licença, estabelece critérios técnicos para atividades e empreendimentos de pequeno e médio porte e ajusta a legislação estadual às normas federais em vigor. Ainda prevê novos mecanismos de fiscalização, monitoramento e regularização ambiental no Tocantins, além de promover a desburocratização e maior celeridade nos processos de emissão do licenciamento ambiental.
Projeto de Lei nº 9/2026
Caso aprovada, a nova legislação ambiental estadual estará alinhada às normas federais, introduzindo mudanças significativas nos procedimentos para o setor agropecuário e florestal. Entre os principais avanços, está a dispensa de licenciamento para atividades de agricultura, pecuária extensiva e silvicultura desenvolvidas em áreas já consolidadas.
Outra inovação é o Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC), no qual o produtor assume as responsabilidades, enquanto o órgão realiza a inspeção para verificar se os empreendimentos estão de acordo com os preceitos técnicos e legais, dando maior celeridade aos procedimentos, sem diminuir as exigências.
Complementarmente, a Licença Ambiental Única (LAU) unifica as etapas de licenciamento em um único procedimento, reduzindo a burocracia para o empreendedor rural.
A lei também amplia os prazos de validade das licenças, o que garante maior estabilidade para as atividades no campo. No âmbito decisório, concede autonomia ao órgão ambiental licenciador, que não fica mais obrigatoriamente vinculado às manifestações de outros entes intervenientes, evitando, assim, travamentos externos nos processos.
Com a automação do sistema e a adoção de critérios objetivos, a legislação substitui processos lentos por uma lógica de desburocratização. A segurança jurídica é reforçada pelo alinhamento com as regras federais, protegendo o produtor contra questionamentos judiciais ou multas conflitantes. Por fim, a regularização simplificada facilita o acesso ao crédito, permitindo a obtenção de financiamentos e seguros agrícolas com menos entraves.
O presidente Cledson Lima destacou a relevância do projeto para agilizar a tramitação dos processos. “Essa proposta é uma conquista, em especial para pequenos e médios produtores, que se beneficiarão da regulamentação e da simplificação do licenciamento ambiental. Assim, ganharemos mais celeridade e segurança jurídica”, afirmou.
Atendimento do Naturatins na feira
Durante a semana, servidores do Naturatins estiveram à disposição do público para prestar orientações sobre regularização ambiental, emissão de licenças de pesca, Cadastro Ambiental Rural (CAR), outorgas e demais serviços do órgão.
Segundo o analista ambiental da Diretoria de Gestão e Regularização Ambiental do Naturatins, Augusto Marçal, o objetivo foi aproximar a instituição da população, esclarecendo dúvidas técnicas. “Buscamos fornecer informações e dinamizar o atendimento relativo aos processos ambientais, reduzindo a burocracia e dando rapidez às demandas do público”, explicou.
Os serviços mais procurados no decorrer da Agrotins foram licenciamento ambiental e o CAR.
Representante de relações institucionais em uma empresa do setor agropecuário, Altair Zanela avaliou positivamente a iniciativa. “Acabei de ser atendido pela equipe do Naturatins e estou muito satisfeito. É proveitoso participar da Agrotins, onde diversos órgãos se reúnem, para agilizar muitas demandas do dia a dia da empresa. Conseguimos resolver várias pendências em um único dia”, relatou.
Conscientização ambiental
Ao longo do evento, o Naturatins distribuiu mudas nativas aos visitantes de seu estande institucional. Foram doadas mais de 150 mudas de baru, jatobá, jaca e buriti, com o intuito de promover a consciência ambiental e reforçar a importância do reflorestamento do cerrado tocantinense.
A ação agradou os presentes, como a servidora da Secretaria de Educação (Seduc), Kallyne Glória. “Parabenizo o Naturatins por esse projeto. Estou levando duas mudas de buriti para plantar na chácara do meu pai e, futuramente, colher os frutos que ela produzirá”, contou.
Agrotins 2026
Com 26 anos de avanços e oportunidades, a Agrotins celebra uma trajetória de crescimento e inovação, consolidando-se como um dos principais eventos do agronegócio no Brasil. A feira é uma realização do Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagro), da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (Sics), da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), da Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins (Fapt) e da Tocantins Parcerias, em parceria com empresas do agro, órgãos públicos e instituições de pesquisa e ensino.

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