GURUPI

Secretaria dos Esportes e Juventude

Governo do Tocantins será contemplado com projeto do Programa Estação Juventude

Publicado em

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria dos Esportes e Juventude (Seju), foi contemplado por meio do Edital de chamamento público, promovido pela Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), com uma unidade do Programa Estação Juventude. O resultado foi publicado na noite dessa segunda-feira, 12, no Diário Oficial da União (DOU), da Secretária-geral da Presidência da República. No Tocantins, será desenvolvido em Palmas, o projeto Capacita Jovem, que garantirá o acesso às tecnologias sociais para a promoção e garantia dos direitos dos jovens.

O Programa Estação Juventude é articulado pela Secretaria Nacional de Juventude, em conjunto com Ministérios, Estados, Municípios e Organizações da Sociedade Civil, e tem como objetivos, potencializar o acesso a tecnologias sociais e garantir a promoção dos direitos das juventudes. Em Palmas, o projeto Capacita Jovem certificará os tocantinenses nas áreas de Tecnologia da Informação, programação, artes, design, projetos culturais e laboratórios, para fomentar as potencialidades dos jovens. A conquista também marca a semana alusiva ao Dia Internacional da Juventude, comemorado na segunda-feira, 12, e do Dia do Estudante, celebrado no último domingo, 11.

Leia Também:  Governo do Tocantins Institui Semana e Dia da Mulher Rural para Valorizar Trabalho no Campo

O secretário de Estado dos Esportes e Juventude, Atos Gomes, destaca que essa será mais uma grande conquista do Governo do Tocantins na implantação de políticas públicas de juventude. “Esse convênio com a Secretaria Nacional de Juventude garantirá aos jovens do Estado, mais inclusão, autonomia e participação social. Esse será mais um grande passo da Secretaria dos Esportes e Juventude na promoção de inserção profissional e educação para os nossos jovens”, disse o titular da Pasta.

O Programa Estação Juventude é um conjunto de ações estratégicas para fazer chegar ao jovem de 15 a 29 anos, sobretudo àqueles que vivem em áreas de vulnerabilidades, políticas públicas que garantam seus direitos e os auxiliem na participação social e autonomia, levando em consideração a história, a cultura e as potencialidades de cada território, assim como os distintos grupos. O seu objetivo é fomentar a implantação de equipamentos públicos para as juventudes acessarem programas, ações e serviços através das políticas transversais, sobretudo contribuir no avanço das políticas e programas de juventude.

Leia Também:  Senador Eduardo Gomes debate expansão da conectividade e recebe convite para o maior congresso de tecnologia do mundo

Advertisement

TOCANTINS

Feriado estadual de criação do Tocantins é transferido de 5 para 9 de outubro

Published

on

O feriado estadual de 5 de outubro, data de criação do Tocantins e de promulgação da primeira Constituição Estadual, será transferido, excepcionalmente em 2026, para sexta-feira, 9 de outubro. A medida está prevista no Decreto nº 7.238, que será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 23.

Com a alteração, 5 de outubro será dia normal de expediente, enquanto o feriado estadual será cumprido na sexta-feira, 9. Na segunda-feira, 12, permanece o feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida.

A mudança permite a formação de um período contínuo de quatro dias, de 9 a 12 de outubro, facilitando a organização do expediente e dos serviços públicos estaduais, sem alteração na quantidade de feriados previstos para o ano.

Serviços essenciais

A transferência não se aplica aos serviços essenciais que, por sua natureza, não podem ser interrompidos, como os de saúde, segurança pública e fiscalização tributária.

Base legal

A transferência é excepcional e válida somente para 2026. O decreto tem como fundamento a Lei nº 98, de 17 de novembro de 1989, que estabelece o dia 5 de outubro como feriado estadual de criação do estado do Tocantins e da promulgação da primeira Constituição Estadual; e a Lei nº 1.088, de 23 de setembro de 1999, que autoriza o Poder Executivo a antecipar ou prorrogar feriados e dias santificados quando isso for conveniente aos interesses do serviço público.

Leia Também:  Governo do Tocantins promove cursos de inclusão produtiva em Peixe

Continue Reading

GURUPI

TOCANTINS

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA