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Governo do Tocantins realiza Encontro de Gestores de Orçamento do Brasil Central em Brasília

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O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria Extraordinária de Representação do Tocantins (Serb), realizou nessa quinta-feira, 4, no Centro de Capacitação e Desenvolvimento da Presidência da República, em Brasília-DF,  o I Encontro de Gestores de Orçamento do Brasil Central, que teve como tema “Gestão Orçamentária em Período Eleitoral”.

O evento reuniu assessores parlamentares de orçamento da bancada federal do Tocantins e dos estados membros do Consórcios dos Estados do Brasil Central (Consórcio BrC), parceiro da Serb nessa iniciativa.

Gerir as emendas parlamentares federais representa um dos grandes desafios para os agentes de gestão orçamentária e financeira dos estados. Nesse contexto, os assessores de orçamento de deputados federais e senadores desempenham um papel fundamental na estruturação do processo de captação, distribuição e prestação de contas das emendas parlamentares. A integração entre os agentes de gestão orçamentária dos governos estaduais e os assessores são essenciais para viabilizar os recursos de convênios federais.

O encontro proporcionou oportunidades para novos conhecimentos, compartilhamento de experiências e reconhecimento da importância dos assessores parlamentares de orçamento no processo de captação de recursos que chegam ao estado. O tema central do evento foi abordado pela superintendente de Apoio ao Grupo Gestor da Secretaria de Planejamento e Orçamento do Tocantins, Vivian Dias Diniz, que ministrou a palestra “Gestão Orçamentária em Período Eleitoral”. O conteúdo ofereceu informações essenciais para gerir os desafios específicos na execução orçamentária de recursos públicos, mediante as regulamentações do Tribunal Superior Eleitoral para anos eleitorais.

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O secretário da Serb, Carlos Manzini Júnior, destacou que a iniciativa fortalece as relações do Governo do Tocantins com deputados e senadores, ao alinhar os trabalhos em nível político e técnico. “O governador Wanderlei Barbosa está alinhado com a bancada federal do Tocantins, o que resulta em uma estreita cooperação técnica com os assessores de orçamento para agilizar o andamento dos convênios que levam os recursos para o estado. Vamos realizar outras iniciativas como essa, junto com parceiros como o Consórcio BrC, para garantir ampliação das oportunidades do Tocantins, a partir das relações institucionais”, afirmou.

Consórcio BrC

O secretário-executivo do Consórcio BrC, José Eduardo Pereira Filho, enfatizou que a participação ativa dos gestores e assessores de orçamento, de forma integrada, contribui de maneira significativa para aprimorar a garantia de recursos para os estados. “É essencial integrar diferentes perspectivas sobre um tema desafiador, com especialistas em orçamento e técnicos de alto gabarito. A colaboração mútua entre diversas instituições de controle é fundamental para o sucesso de nossa gestão, sob a liderança do nosso presidente do BrC, o governador Ronaldo Caiado”, expressou o secretário.

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Além da parceria estratégica para mobilizar os convidados dos estados membros do Consórcio BrC, a instituição também apresentou a palestra “Captação de Recursos em Organismos Internacionais”, ministrada pela diretora de Promoção de Investimentos e Parcerias do BrC, Renata Zuquim. Durante sua participação, a especialista forneceu orientações sobre como explorar oportunidades de financiamento externo, ampliando as possibilidades de desenvolvimento e investimento para os estados participantes.
Inovação na gestão de convênios 

Para aprimorar o trabalho de monitoramento dos convênios entre o Governo Federal e o Governo do Tocantins, a Serb está desenvolvendo, em parceria com a Agência Tocantinense de Inovação (ATI), um sistema digital exclusivo para o Estado. Uma iniciativa inovadora que vai modernizar a forma como o Governo do Tocantins monitora os processos de autorização, liberação e prestação de contas. Com o aprimoramento desse controle, o governo do estado terá mais elementos para trabalhar na liberação dos recursos.

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Naturatins promove intercâmbio sobre Manejo Integrado do Fogo no Jalapão com brigada florestal de Lagoa da Confusão

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O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), por meio da Área de Proteção Ambiental (APA) do Jalapão e do Parque Estadual do Jalapão (PEJ), promoveu um intercâmbio entre a Brigada Gavião Fumaça, do Naturatins, e a Brigada Florestal de Lagoa da Confusão, com o objetivo de integrar e trocar conhecimentos sobre Manejo Integrado do Fogo (MIF).

A ação ocorreu entre 28 e 31 de maio e se dividiu em duas etapas, sendo a primeira a realização de queima prescrita na região da Fazenda Triago, abrangendo veredas e áreas próximas à Cachoeira da Velha e à Prainha do Rio Novo. A segunda consistiu em queima de base comunitária na Comunidade Quilombola do Rio Novo.

Intercâmbio

A Brigada do Naturatins no Jalapão iniciou o MIF na região em 2014 e, desde então, tem aperfeiçoado técnicas e métodos de aplicação, os quais variam conforme o objetivo pretendido. Em áreas públicas, as queimas prescritas visam à conservação do Cerrado e à proteção da biodiversidade; já nas áreas comunitárias, destinam-se ao uso do fogo de benefício para renovação da pastagem nativa, o manejo do capim-dourado e à proteção de benfeitorias.

Segundo a supervisora da APA do Jalapão e do PEJ, Rejane Ferreira, o intercâmbio representa oportunidade valiosa de aprendizado para outras brigadas e municípios interessados em iniciar o MIF. “A Secretaria de Meio Ambiente de Lagoa da Confusão solicitou acompanhamento das ações do MIF para obter o conhecimento técnico acumulado pela brigada no Jalapão. Essas parcerias são essenciais para multiplicarmos agentes atuantes na preservação e no combate a incêndios”, afirmou.

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Durante a ação, a Brigada Florestal participou de atividades de sensibilização ambiental junto às comunidades locais e conheceu a construção de acordos para o calendário de queimas estabelecido pelo Naturatins.

O secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Lagoa da Confusão, Maxwell Panta, destacou que a brigada municipal é recente, mas seus impactos já são perceptíveis. “Nosso município enfrenta os incêndios florestais como um dos principais problemas ambientais. Lideramos o ranking de queimadas há bastante tempo, e a brigada tem contribuído para melhorar esses índices. De 2024 para 2025, já reduzimos a quantidade de focos. Para 2026, estamos nos fortalecendo, buscando capacitações e novas instruções, para alcançar maior qualidade e eficiência no trabalho diante dos incêndios florestais”, explicou.

A coordenadora de Proteção e Defesa Civil do município, Weslayne Ferreira, ressaltou a importância do intercâmbio para os brigadistas. “No Jalapão, ampliamos nossos conhecimentos. Embora tenhamos vasta experiência em combate, buscamos aprimoramento na prevenção e no Manejo Integrado do Fogo. Essa vivência tem enriquecido nossos brigadistas, especialmente a liderança e os chefes de equipe, preparando-nos para atuar de forma mais eficaz na prevenção e no combate a incêndios”, concluiu.

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Manejo Integrado do Fogo

O MIF é uma prática fundamentada em estudos técnicos e científicos, amparada pela Lei Federal nº 14.944/2024, que institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. Essa abordagem reconhece que, em diversos biomas brasileiros, como o Cerrado, o fogo integra a dinâmica ecológica natural. Quando bem manejado, torna-se uma ferramenta importante para a manutenção da biodiversidade, a renovação de determinadas espécies vegetais, o controle do material combustível e a prevenção de incêndios de grandes proporções.

Plano Integrado

O  Plano Integrado de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais 2026 visa implementar ações articuladas de prevenção, monitoramento e combate aos desmatamentos e aos incêndios florestais, reduzindo os impactos ambientais, econômicos e sociais em todo o território tocantinense e foi construído de forma conjunta pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e pelo Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBMTO)/Defesa Civil Estadual, consolidando a atuação coordenada dos órgãos estratégicos do Governo na resposta aos desafios impostos pelo período de estiagem.

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