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Governo do Tocantins realiza cursos da Inclusão Produtiva em Colinas e Maurilândia

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” Estou aqui  para aprender bastante pois quero sair daqui uma micro empreendedora excelente” afirma  Weslaine Saraiva Targino, que participa do curso da Inclusão Produtiva de  Pedicure e Manicure,  promovido pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), em parcerias com as secretarias municipais de Assistência Social. A capacitação teve início na segunda-feira, 28, e segue até 04 de dezembro.

Para Lady Glaucy Candida Peres, que também participa da capacitação  desejou que as capacitações acontecessem mais vezes. ” Estou levando esses treinamentos para minha vida, para  trabalhar e ter meu próprio dinheiro”.

” Estou muito alegre em participar do curso de cabeleireiro, era a coisa  que eu mais queria na minha vida”, declarou Francisca Mendes de Souza. ” Vou iniciar como voluntária, treinar bastante, e depois ganhar dinheiro com a profissão”, afirmou.

Já Wedilayne Saraiva Targino, 20 anos, dois filhos, participa do curso de designer em sobrancelhas ” Venho para o curso debaixo de sol e de chuva. Estou focada mesmo para aprender, porque quero ser uma excelente profissional e  futuramente quero exercer essa profissão”.

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Os cursos são direcionados para beneficiários dos programas de transferência de renda. A proposta é promover a inserção no mercado de trabalho e melhoria da renda das famílias em situação de vulnerabilidade.

Em Colinas, os cursos ofertados são nas áreas de artesanato e beleza com capacitações em designer de sobrancelhas e manicure e pedicure.

Maurilândia

No município de Maurilândia serão ministrados, entre os dias 05 e 10 de dezembro, cursos nas áreas de customização em sandálias, decoupage em vidros, designer em sobrancelhas e maquiagem.

“Durante a execução das capacitações  de inclusão produtiva  os cursistas recebem certificados de participação, informa Valter Frota Martins.

De outubro a novembro de 2022 já foram atendidos 06 municípios: Cristalândia, Palmeirópolis, Nova Rosalândia, Babaçulandia,  Araguacema e Araguatins.

De janeiro a novembro de 2022, um total de 1.057 pessoas participaram das capacitações. “A expectativa é gerar 311 empregos diretos e 622 indiretos, em 12 meses”, informa o gerente da Inclusão Produtiva, Valter Frota Martins.

Cursos da Inclusão Produtiva

No momento, a oferta de cursos  disponibilizados pela Setas são os seguintes: Beleza e cuidados pessoais: cabeleireiro, barbeiro, designer de sobrancelhas e maquiagem, manicure e pedicure e depilação. No setor de alimentação: panificação, confeitaria, doces e  compotas. Artesanato: Chita chique, decoupage em vidros, customização em chinelos, pintura em tecido, pesos de porta e bonecas e no setor de vestuário: básico em corte e costura.

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Capacitações

Os cursos da Inclusão Produtiva são direcionados para beneficiários dos programas de transferência de renda, como Auxilio Brasil, Benefício de Prestação Continuada e demais programas afins. “E importante ressaltar que é necessário que os cursistas estejam inscritos no Cadastro Único”, informa Valter Frota Martins.

As capacitações acontecem de segunda a sexta-feira, nos horários de 8h às 12h e de 14h às 18h, com aulas teóricas e práticas, totalizando 40 horas.

Inclusão Produtiva

O Governo do Estado desenvolve programas para inclusão produtiva, fomento, microcrédito, geração de renda e capacitação profissional, ações que visam à promoção social das famílias beneficiárias, por meio do Programa de Inclusão Produtiva.

O programa funciona como estratégia de desenvolvimento social, com diversos cursos de capacitação profissional, objetivando o fortalecimento da área de Inclusão Produtiva urbana e rural, os quais promovem a autonomia das famílias, em situação de vulnerabilidade, que são beneficiadas com os programas de transferência de rendas.

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Naturatins e Semarh definem procedimentos de cobrança e calendário de pagamentos pelo uso de recursos hídricos na Bacia do Rio Formoso

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O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) estabeleceu os procedimentos para arrecadação e o calendário de pagamento dos valores referentes à cobrança da taxa pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Formoso. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 10 de abril, por meio da Portaria Conjunta Naturatins/Semarh Nº 002.

Conforme a Portaria, o Naturatins será responsável pelo processo de cobrança, que inclui a verificação da conformidade entre o uso e o valor cobrado com base em dados de outorga e monitoramento, a notificação aos usuários, a emissão das guias de cobrança (DARE) por meio do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGAM), o envio do boleto para pagamento, além do acompanhamento e registro da quitação.

O calendário de pagamento seguirá um cronograma oficial válido para todos os anos, com exceção do exercício de 2025, que terá prazo especial a ser divulgado no site do Naturatins.

Grupos de usuários

Os usuários se dividem em dois grupos, com o primeiro sendo formado por aqueles que transmitem dados por telemetria, sistema que mede o consumo em tempo real. Nessa categoria, a cobrança será feita automaticamente com base no volume efetivamente captado.

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O segundo grupo abrange os usuários que não utilizam esse sistema, sendo que nesse caso o valor deverá ser considerado mediante as informações declaradas pelo próprio usuário ou, na falta ou erro dessa declaração, o volume autorizado na outorga.

Procedimentos de pagamentos

Quando o valor anual ultrapassar R$ 25 mil, o usuário poderá solicitar parcelamento em até cinco parcelas mensais, iguais e sucessivas, com a primeira paga no momento da assinatura do acordo, mediante pedido em sistema eletrônico, sendo necessário cadastro regular, ausência de débitos anteriores não negociados e concordância com as condições da portaria.

O atraso ou a falta de pagamento de duas parcelas, seguidas ou alternadas, implicará cancelamento automático do parcelamento, com vencimento imediato do saldo remanescente e possibilidade de suspensão da outorga até a regularização da dívida, sem prejuízo de outras penalidades relacionadas a obrigações de monitoramento ou outorga.

Situações não previstas ou excepcionais envolvendo arrecadação e aplicação dos recursos serão decididas conjuntamente pelo Naturatins e pela Semarh, dentro de suas respectivas atribuições legais.

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Para conferir o calendário excepcional do exercício de 2025, clique aqui.

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